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155 resultados para "ASSESSORIA PARA A LEI"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/02/2026encerrado

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): MESILATO DE IMATINIBE 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO e MESILATO DE IMATINIBE 400 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/02/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): LURASIDONA 20 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, LURASIDONA 40 MG COMPRIMIDO REVESTIDO e LURASIDONA 80 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 448 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): PERTUZUMABE 30 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 14 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLORIDRATO DE BAMIFILINA 300 MG DRÁGEA e CLORIDRATO DE BAMIFILINA 600 MG DRÁGEA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 112 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): SOMATROPINA 12 UI SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 4,9 mi
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria na area de licitações, contratos, arrecadações, capacitação de servidores, atualização da legislação e implantação de técnicas modernas de fiscalização e cruzamento de dados para o combate à sonegação fiscal, seguindo as diretrizes da Lei federal n° 14.133/2021 e as orientações do Tribunal de contas do estado de são paulo (TCE/SP.

Secretaria de Administração · Artur Nogueira/SPR$ 344 mil
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em assessoria para a criação e atualização de atos normativos municipais, capacitações, suportes técnicos, para a administração pública municipal direta e indireta, compreendidos em, instrução normativa, caderno técnico orientativo, capacitação e suporte técnico para implantação da Lei federal n° 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados no município de Cubatão

MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO · Cubatão/SPR$ 405 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição com fornecimento contínuo de Manta Térmica, incluindo cessão de uso de unidades de aquecimento portátil, com assistência técnica e assessoria científica para atender as necessidades das unidades geridas pela Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A – RIOSAÚDE, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 220 mil
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição para o fornecimento contínuo de Papel Grau Cirúrgico, incluindo cessão de uso de seladora automática e guilhotina horizontal em regime de comodato, com assistência técnica e assessoria científica para atender as necessidades das unidades geridas pela Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A – RIOSAÚDE, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 521 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/02/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de desenvolvimento, implantação, suporte, manutenção e hospedagem de sistemas informatizados, compreendendo a importação automatizada de publicações oficiais, assessoria de publicação institucional, integração com plataformas externas, desenvolvimento de páginas dinâmicas, bem como a disponibilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres (OCR) com mecanismos de proteção de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, visando atender às demandas do Portal Oficial e do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT.

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT · São José dos Quatro Marcos/MTR$ 71 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria para o acompanhamento da fase interna dos procedimentos administrativos de contratações públicas, bem como para o apoio aos fiscais de contratos, incluindo orientação quanto à execução, fiscalização e gestão contratual, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal de Pedra Branca – CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Pedra Branca/CER$ 300 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM GESTÃO DOCUMENTAL, CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD, ENVOLVENDO A ORGANIZAÇÃO DOS ARQUIVOS MUNICIPAIS, ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DA TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAL - TTD, CRIAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE ARQUIVO, EM FUTURA E EVENTUAL DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, ASSESSORAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DA LGPD, FORNECIMENTO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS (SOFTWARE), CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA OPERAÇÃO DO SOFTWARE E PARA A GESTÃO DE DOCUMENTOS, ALÉM DA EXECUÇÃO DE PROTOCOLOS OBRIGATÓRIOS NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5,4 mi
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico e assessoria administrativa junto à Secretaria Municipal de Administração, com atuação no Setor de Licitações e Compras, abrangendo acompanhamento, orientação e suporte aos procedimentos de planejamento, instrução, tramitação e controle dos processos de contratação pública, com foco na correta aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021

Unidade Única · Açucena/MGR$ 120 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em assessoria, gestão, desenvolvimento, implantação, manutenção e suporte técnico de solução tecnológica personalizada, compreendendo sistema informatizado e/ou aplicativos digitais, destinada aos setores de bibliotecas escolares, Núcleo de Mediação Socioescolar e Superintendências Pedagógica e Administrativa, da Secretaria Municipal da Educação, em conformidade com a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados

Tauá · Tauá/CER$ 59 mil
Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), ABRANGENDO SUPORTE NO PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE EDITAIS, ACOMPANHAMENTO DE COMISSÕES DE SELEÇÃO E ANÁLISE TÉCNICA DE RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.399/2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO · Juruti/PAR$ 19 mil
Concorrência - Eletrônica24/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, CAPACITAÇÃO DE FISCAIS E GESTORES, ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE CONTROLE, MONITORAMENTO DE PRAZOS E RISCOS, AUDITORIA PREVENTIVA, FISCALIZAÇÃO DOCUMENTAL, EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS E SUPORTE NA APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO CONTRATUAL.

Prefeitura Municipal de Iracema · Iracema/CER$ 0
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), ABRANGENDO SUPORTE NO PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE EDITAIS, ACOMPANHAMENTO DE COMISSÕES DE SELEÇÃO E ANÁLISE TÉCNICA DE RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.399/2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO · Juruti/PAR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, COMPREENDENDO A GESTÃO ESTRATÉGICA DE MÍDIAS SOCIAIS E PORTAL OFICIAL, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO JORNALÍSTICO (ASSESSORIA DE IMPRENSA), CRIAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DIAGRAMAÇÃO, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL COM CAPTAÇÃO DE IMAGENS AÉREAS (DRONE) E ATENDIMENTO PRESENCIAL SEMANAL (MÍNIMO DE 4 HORAS), VISANDO A PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS E DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA À LEI MUNICIPAL Nº 032/1993 E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL · São Cristóvão do Sul/SCR$ 118 mil
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, COMPREENDENDO A GESTÃO ESTRATÉGICA DE MÍDIAS SOCIAIS E PORTAL OFICIAL, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO JORNALÍSTICO (ASSESSORIA DE IMPRENSA), CRIAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DIAGRAMAÇÃO, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL COM CAPTAÇÃO DE IMAGENS AÉREAS (DRONE) E ATENDIMENTO PRESENCIAL SEMANAL (MÍNIMO DE 4 HORAS), VISANDO A PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS E DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA À LEI MUNICIPAL Nº 032/1993 E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de São Cristóvão do Sul · São Cristóvão do Sul/SCR$ 118 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DA APURAÇÃO DO VAF - VALOR ADICIONADO FISCAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE, 100% (CEM POR CENTO) ACESSÍVEL VIA WEB, QUE POSSIBILITE O GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DA DECLARAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO ECONÔMICA E FISCAL – DAMEF E TAMBÉM DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD, BEM COMO PARA MONITORAMENTO DOS ÍNDICES DA LEI N° 18.030/2009

MUNICIPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLORIA/MG · São João Batista do Glória/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica15/01/2026encerrado

Prest. de serv. de consult. e assessoria especial. à CearaPar para a analise da viabilidade técnica, mercadologica, estatistica, economica e jurídica relacionadas ao setor loterico cearense e ações de suporte aos trabalhos adm. e financ. da modelagem de concessão do serv. pub. de loteria no E.Ceará em conform. com o arcabouço legal e regulatorio federal e estadual vigente, especialmente o Decreto-Lei 6.259/1944, Lei Federal 14.790/23 e Lei Estadual (CE) 18.848/24, nas cond. estab. edital

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 505 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/202630 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, DESTINADA À ATUALI-ZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REVISÃO INTEGRAL DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PI-RAPOZINHO, INCLUINDO O DIAGNÓSTICO TÉCNICO-SITUACIONAL, A ANÁLISE DA LE-GISLAÇÃO URBANÍSTICA VIGENTE, A ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DE REESTRU-TURAÇÃO NORMATIVA, A PRODUÇÃO DE MAPAS, PLANTAS E DEMAIS PEÇAS TÉCNI-CAS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DA MINUTA DO PROJETO DE LEI E DE SEUS ANEXOS, GARANTINDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - SP · Pirapozinho/SPR$ 197 mil
Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria visando a reformulação das Leis n° 1344, de 28 de agosto de 1991 (Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e Cianorte) e n° 1267, de 11 de setembro de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Cianorte), implantação de instrumento de avaliação de desempenho para avanço na carreira dos servidores, elaboração de minutas de projetos de lei e acompanhamento até a implantação definitiva, incluindo a orientação das regulamentações após a aprovação das respectivas Leis.

Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 198 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/01/2026encerrado

SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, ASSESSORIA, ADMINISTRAÇÃO, EMISSÃO, DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP OU TECNOLOGIA SIMILAR, COM LOGOTIPO EXCLUSIVO E DISPOSITIVO DE SEGURANÇA (SENHA OU SIMILAR), PARA O ATENDIMENTO AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES SENDO POSSÍVEL A SUA PRORROGAÇÃO, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Luiz Alves/SCR$ 346 mil
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECARGA DE TONNER PARA IMPRESSORAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA ACAF - ASSESSORIA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DA TRANSCRIÇÃO. II. A CONTRATADA FICA OBRIGADA A ACEITAR, NAS MESMAS CONDIÇÕES DESTE CONTRATO, ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES NO FORNECIMENTO, DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CONFORME O § 1° DO ART. 65 DA LEI N° 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0