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220 resultados para "CONCESSÃO ONEROSA"

Concorrência - Eletrônica26/05/2026encerrado

Concorrência para Concessão onerosa de uso de espaço público, mediante procedimento licitatório, destinada à implantação, operação e exploração comercial de café-bistrô na área de convivência do Paço Municipal, incluindo a prestação de serviços de alimentação e bebidas aos usuários, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos ao processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/05/2026encerrado

Contratação de serviços contínuos sob demanda de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de refeições prontas transportadas para os refeitórios da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), campi Ceará, com concessão onerosa de uso de espaço público, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA · Redenção/CER$ 13,1 mi
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concessão onerosa de uso de espaços públicos localizados no Centro de Artesanato do Tapajós Cristo Rei; num total de 15 (quinze) vagas a seguir discriminadas: 12 (doze) boxes de 3,45m de largura por 3,60m de comprimento cada, guarnecidos com 01(um) balcão de madeira medindo 54cm de largura por 1,80m de comprimento cada e duas estantes de ferro com seis prateleiras cada, medindo 90cm de largura por 2m de altura, que serão destinados à exposição e venda de artesanato, trabalhos manuais regionais e/ou da produção artesanal; 02 (dois) boxes de 3,45m de largura por 3,60m de comprimento cada, contendo balcão em mármore com pia, serão destinados à venda de lanches e refeições com cardápio regional valorizando a cultura gastronômica do tapajós e 01 (uma) vaga, espaço aberto, de 2,50m de largura por 24,36m de comprimento, localizada no corredor lateral esquerdo do prédio, destinada à exposição e venda de plantas naturais (ornamentais e insumos).

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR · Santarém/PAR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

Concessão Onerosa da Gestão e Exploração integrada das operações comerciais da 40ª Festa Nacional do Colono (24–27/jul/2026, 4 dias) e do Almoço do Agricultor (19/jul/2026). A concessionária assume integralmente os custos e riscos operacionais da exploração econômica e remunera o Município mediante percentual sobre o faturamento bruto apurado pelo sistema cashless integrado, configurando contrato gerador de receita pública (art. 110, Lei 14.133/2021)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

Concessão onerosa a pessoa jurídica para utilização do espaço público destinado à exploração comercial da PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO na 13ª EXPOSAM, nos dias 09, 10, 11 e 12 de julho de 2026, no Parque de Exposições Májolo Costa Machado (Agrovila), incluindo toda a infraestrutura, montagem, desmontagem, materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Cultura de Santa Margarida/MG.

UNIDADE UNICA · Santa Margarida/MGR$ 57 mil
Concorrência - Eletrônica11/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para concessão onerosa de uso de espaço público na Praça Pedro Bernardino da Silva, localizada no Bairro Morro Grande, Município de Sangão/SC, correspondente ao Box 01/container já instalado pelo Município, destinado à exploração comercial de produtos alimentícios, mediante maior lance, correspondente à maior oferta de outorga anual, conforme regras, obrigações, especificações técnicas e condições previstas neste edital, no Termo de Referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 3 mil