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162 resultados para "CONFORME EMENDA IMPOSITIVA Nº"

Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AOS SETORES DE ENDEMIAS E ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 034, DE AUTORIA DA VEREADORA JOCEANA ROSA DA COSTA, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, conforme edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 78 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar por empreitada por preço unitário a PAVIMENTAÇÃO, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA JORGE PINTER PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, COM RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Emendas Impositivas nºs 1827 nº 2215 E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL - com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, projetos e demais anexos que fazem parte integrante deste processo.

DIVISAO DE ESTRADAS E RODAGEM · Corupá/SCR$ 706 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado

Aquisição de bicicletas destinadas ao uso das equipes dos Agentes Comunitários de Endemias, na Vigilância em Saúde, setor de Controle de Vetores e dos Agentes Comunitários de Saúde da Atenção Primária à Saúde, em conformidade com a Lei nº 1.458, de 19 de agosto de 2025, que altera dispositivos relativos às Emendas Impositivas dos exercícios de 2023 e 2024, visando ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADÃO DO SUL - MS · Chapadão do Sul/MSR$ 72 mil
Pregão - Eletrônico14/08/20264 dias

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE DE INOCÊNCIA/MS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 025, DE AUTORIA DA VEREADORA THALITA LEANDRA DA SILVA, POR MEIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, de acordo com o Edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 48 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

Contratação de empresa para o fornecimento de camisetas e jaquetas destinadas à padronização e identificação dos servidores da Atenção Básica, em atendimento à Emenda Impositiva nº 76/2025, de autoria do Vereador Alan Senciatti de Proença, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, deste município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

SEC. MUN. DE SAÚDE · Capão Bonito/SPR$ 70 mil
Concorrência - Eletrônica19/03/2026encerrado

Contratação de empresa para a execução da pavimentação em concreto e drenagem pluvial da Rua Genésio Link, bairro Badenfurt, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Emenda Parlamentar Impositiva - Transferência Especial nº 2394/2024 - LOA do Governo do Estado de SC e contrapartida com recursos de operação de crédito com o Banco do Brasil, Contrato de Financiamento nº 40/00039-7/BB – SEMOB.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado

Contratação de empresa para a execução de obra de engenharia para implantação da Praça da Inovação, localizada na Rua São Paulo, Bairro Itoupava Seca, no município de Blumenau/SC, contemplando a execução de sistema de drenagem pluvial, arquibancada, palco, execução de pavimentação permeável, mobiliário urbano, paisagismo, iluminação pública e serviços complementares, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Emenda Parlamentar Impositiva – Transferência Especial nº 2436/2026, LOA do Governo do Estado de SC – SEPLAN.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 4,7 mi
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução da Reforma da Praça Frederico Weiers, localizada na Rua Carlos Rischbieter, Boa Vista, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Emenda Parlamentar Impositiva – Transferência Especial nº 1150/2025 – LOA do Governo do Estado de Santa Catarina – SEPLAN.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 353 mil
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação e drenagem da Rua Hermann Hein - trecho final, bairro Vila Itoupava, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Emenda Parlamentar Impositiva - Transferência Especial nº 1527/2022 - LOA do Governo do Estado de SC, Contrato de Repasse nº 952585/2023/MIDR/CAIXA, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, Operação nº 1091256-82 e contrapartida com recursos de operação de crédito com o Banco do Brasil, Contrato de Financiamento nº 40/00039- 7/BB – SEMOB.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 782 mil
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

Contratação de empresa para a execução de pavimentação em lajota sextavada em concreto da Rua Gregória Nicolau Fagundes, bairro Itoupava Central, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada nº 3982/2025, Portaria nº 140/2025/SEF - Governo do Estado de Santa Catarina – SEMOB.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 231 mil
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado

Contratação de empresa para a execução de pavimentação em lajota sextavada de concreto e pavimentação de concreto da Rua Achiles Jacobsen, bairro Garcia, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada nº 3982/2025, Portaria nº 140/2025/SEF - Governo do Estado de Santa Catarina – SEMOB.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 472 mil
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado

Contratação de empresa para a execução de pavimentação em lajota sextavada de concreto da Rua Hermann Seiler, bairro Testo Salto, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada nº 3982/2025, Portaria nº 140/2025/SEF - Governo do Estado de Santa Catarina – SEMOB.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, EM CONFORMIDADE COM O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE EDITAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 2129/2025

Prefeitura Municipal de Agronômica - SC · Agronômica/SCR$ 632 mil
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado

Escolha da proposta mais vantajosa, objetivando a contratação de empresa especializada, visando à execução dos serviços de substituição de esquadrias do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Fabiana Nunes Possato, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra necessários, em conformidade com as exigências estabelecidas no edital e de acordo com o projeto de engenharia apresentado em anexo, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Impositiva Estadual Nº 738.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA - SC · Arroio Trinta/SCR$ 106 mil
Pregão - Eletrônico16/01/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA USO E ATENDIMENTO DE PACIENTES EM TODAS AS UNIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE EDÉIA E, DESTE MODO, SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROCESSO Nº 202300010002856, DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA NÚMERO 0329, DADOS BANCÁRIOS: BANCO 104 (CAIXA ECONÔMICA), AGÊNCIA: 4475 CONTA CORRENTE: 71127-0 E PROCESSO Nº 202300010002711, DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DADOS BANCÁRIOS: BANCO 104 (CAIXA ECONÔMICA), AGÊNCIA: 4475 CONTA CORRENTE: 71098-2

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Edéia/GOR$ 335 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, EM CONFORMIDADE COM O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE EDITAL, COM PARTE DOS RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 2129/2025

Prefeitura Municipal de Agronômica · Agronômica/SCR$ 632 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES EVAPORATIVOS DE 70.000M³/H, COM A INSTALAÇÃO, PARA OS GINÁSIOS E CENTROS MUNICIPAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO SCC 00001213/2026. PORTARIA N° 139/2025/SEF - EMENDA N° 355. DEMONSTRATIVO EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DOE - N° 22671-A, 08/01/2026, Nº EMENDA 4174.

Prefeitura Municipal de Pinhalzinho · Pinhalzinho/SCR$ 785 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES EVAPORATIVOS DE 70.000M³/H, COM A INSTALAÇÃO, PARA OS GINÁSIOS E CENTROS MUNICIPAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO SCC 00001213/2026. PORTARIA N° 139/2025/SEF - EMENDA N° 355. DEMONSTRATIVO EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DOE - N° 22671-A, 08/01/2026, Nº EMENDA 4174.

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE · Pinhalzinho/SCR$ 785 mil
Pregão - Presencialregistro de preços24/03/2026encerrado

1.1. AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, MATERIAIS ESPORTIVOS E MATERIAIS DE INCLUSÃO, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVIÂNIA/GO, INCLUINDO ESCOLAS MUNICIPAIS E O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 1324.16/2025, VINCULADA AO PROCESSO Nº 202500005022547.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Joviânia/GOR$ 95 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES E CIRÚRGICOS ELETIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES ENCAMINHADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA/GO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, INCLUINDO, CONFORME A NATUREZA DE CADA PROCEDIMENTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA HOSPITALAR, EQUIPE MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, MEDICAMENTOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), INTERNAÇÃO, RECUPERAÇÃO PÓS-ANESTÉSICA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS. CONTRATAÇÃO TAMBÉM ESTÁ DIRETAMENTE RELACIONADA À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DISPONIBILIZADOS AO MUNICÍPIO DE ACREÚNA/GO POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202600005002653, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL PAULO CEZAR MARTINS, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), DESTINADA AO CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ESPECIALIZADOS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. INTEGRA AINDA A PRESENTE NECESSIDADE A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 062/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LUNAYRA DYANA OLIVEIRA ATAÍDES, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADA ESPECIFICAMENTE AO CUSTEIO DE CIRURGIAS PLÁSTICAS DE REDUÇÃO MAMÁRIA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 14.133/2021.

SAUDE · Acreúna/GOR$ 2,1 mi