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207 resultados para "Conforme a Lei nº"

Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA: CADILLAC, REFORMER, CHAIR, BARREL, PRANCHA DE MOLAS, PRANCHA DE SALTO DO REFORMER, PLATAFORMA DE EXTENSÃO DO REFORMER, CAIXA DE APOIO DO BARREL, FAIXAS ELÁSTICAS (LEVE, MÉDIA E FORTE), BOLA SUIÇA 65CM E ANEL DE PILATES, para atender as necessidades da Atenção Primária e da Rede de Habilitação do SUS, conforme a Emenda Impositiva nº 37 ao Projeto de Lei 6.169/2025 do Vereador Carlos Eduardo Silva Oliveira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 50 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de créditos de energia proveniente de minigeração distribuída de Energia Elétrica, oriundo de fontes de energia limpa renovável, por meio do sistema de compensação de energia elétrica (SCEE), na modalidade geração compartilhada via consórcio de geração de energia, conforme Lei 14.300/2022 e resolução normativa da ANEEL nº 1000/2021 e 1059/203, em atendimento às demandas do Conselho Regional de Odontologia de Mato grosso

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MT · Cuiabá/MTR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico14/08/20267 dias

[Portal de Compras Públicas] - Locação de 01 (um) veículo (caminhão tipo pipa), com capacidade mínima de 10 mil litros, com manutenção e condutor pelo contratado e combustível pela contratante para o transporte de água potável para o consumo humano, às comunidades carentes da Zona Rural do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições

Prefeitura Municipal de Diamante · Diamante/PBR$ 148 mil
Pregão - Eletrônico14/08/20267 dias

A aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros é indispensável ao preparo diário das refeições das pessoas privadas de liberdade e dos funcionários, conforme a Lei de Execução Penal e o Decreto Estadual nº 51.687/2007. A falta desses alimentos pode comprometer a ordem, a segurança e a disciplina da Unidade Prisional. As quantidades e especificações seguem o Documento de Formalização da Demanda e as normas vigentes, garantindo o cumprimento do Cardápio Padrão.

ESP-PENIT. FEM.SANDRA AP.LARIO VIANNA DE PIRA · Pirajuí/SPR$ 149 mil
Pregão - Eletrônico10/08/20263 dias

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículo tipo Van, com motorista, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Diamante · Diamante/PBR$ 128 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, com manutenção, seguro total e demais encargos por conta da contratada, destinados ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria Municipal de Saúde e ao transporte de pacientes para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), consultas, exames e demais serviços de saúde do Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Diamante · Diamante/PBR$ 326 mil
Pregão - Eletrônico14/08/20265 dias

Torna-se público que o Centro Universitário Municipal de Franca/SP, por meio do Departamento de Licitações sito à Avenida Doutor Ismael Alonso y Alonso, nº 2400, Bairro São José, CEP 14403-430, Franca/SP, conforme especificado nesta Parte I, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei federal nº 14.133/2021, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos. OBJETO: Aquisição de projetores multimídia com tecnologia de fonte de luz a laser, destinados à utilização em salas de aula, visando à modernização da infraestrutura audiovisual e ao atendimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Franca/SPR$ 33 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

Torna-se público que o Centro Universitário Municipal de Franca/SP, por meio do Departamento de Licitações sito à Avenida Doutor Ismael Alonso y Alonso, nº 2400, Bairro São José, CEP 14403-430, Franca/SP, conforme especificado nesta Parte I, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei federal nº 14.133/2021, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Objeto: Contratação de licenças Microsoft Office 365 A3 para Docentes

DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Franca/SPR$ 52 mil
Pregão - Eletrônico24/07/20266 dias

Torna-se público que o Centro Universitário Municipal de Franca/SP, por meio do Departamento de Licitações sito à Avenida Doutor Ismael Alonso y Alonso, nº 2400, Bairro São José, CEP 14403-430, Franca/SP, conforme especificado nesta Parte I, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei federal nº 14.133/2021, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM PMOC E ANÁLISES LABORATORIAIS DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS UNIDADES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL DE FRANCA (UNI-FACEF).

DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Franca/SPR$ 379 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

Torna-se público que o Centro Universitário Municipal de Franca/SP, por meio do Departamento de Licitações sito à Avenida Doutor Ismael Alonso y Alonso, nº 2400, Bairro São José, CEP 14403-430, Franca/SP, conforme especificado nesta Parte I, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei federal nº 14.133/2021, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA VISITAS DE ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO ÀS DEPENDÊNCIAS DO UniFACEF

DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Franca/SPR$ 249 mil
Concorrência - Presencial17/08/202610 dias

[LICITANET] - Concessão Onerosa de Uso de bem público pertencente ao patrimônio do Município de Brejinho de Nazaré – TO, destinada à ocupação, manutenção e exploração comercial de 04 (quatro) quiosques localizados na Orla do Rio Tocantins, para a comercialização exclusiva de bebidas, alimentos e derivados, em conformidade com o Termo de Referência e com a Lei Municipal nº 1.308/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE BREJINHO DE NAZARÉ/TO · Brejinho de Nazaré/TOR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica24/07/202624 dias

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM EDIFICAÇÃO INDUSTRIAL, autorizada pela Lei Ordinária Municipal nº 2.791, de 2 de julho de 2026, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Edital, visando ao desenvolvimento econômico e social do Município de Modelo/SC, mediante a instalação, expansão e operação de empreendimento industrial

ADM - Administracao Geral · Modelo/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico07/08/20263 dias

[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "PRATO GAÚCHO" - CONVÊNIO FPE Nº 4440/2025 / PROCESSO 25/2100-0003325-8 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014

MUNICIPIO DE SANTIAGO - CELIC · Santiago/RSR$ 20 mil
Pregão - Presencialregistro de preços05/08/2026encerrado

Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de papelaria, escritório e expediente, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025.

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 467 mil
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS COM 48 M2 DE ÁREA CONSTRUÍDA, COMPREENDENDO 2 QUARTOS, SALA, COZINHA, SANITÁRIO E ÁREA DE SERVIÇO, LOCALIZADAS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, ENQUADRADAS NO CADUNICO DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME PREMISSAS ESTABELECIDAS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA BAHIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 14.800/2024, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À MORADIA DIGNA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS · Lapão/BAR$ 0
Pregão - Presencialregistro de preços23/07/2026encerrado

Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025.

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 462 mil
Pregão - Presencialregistro de preços23/07/2026encerrado

Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de gêneros alimentícios, bem como gás liquefeito de petróleo GLP e vasilhames vazios, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 0

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 249 mil