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203 resultados para "Conforme está no Termo"

Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na área de construção civil para execução de obra de engenharia visando a construção da creche de educação infantil, creche municipal Estevão de Araújo, no município de Araponga - Mg, no âmbito do NOVO PAC, conforme termo de compromisso n° 977932 - 2025 - FNDE - CAIXA, firmado com o fundo nacional de desenvolvimento da educação - FNDE, tudo conforme plano de trabalho, projeto executivo e demais documentos técnicos.

Prefeitura Municipal de Araponga - MG · Araponga/MGR$ 3,5 mi
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DE COQUEIRO DA ZONA RURAL DE PEDRÃO – BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONVÊNIO Nº 985989, incluindo serviços de infraestrutura conforme especificações técnicas, detalhadas nos projetos, no memorial descritivo, na planilha orçamentária e no cronograma físico-financeiro, com fornecimento de todo o material, mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica necessários para a completa execução da obra.

MUNICIPIO DE PEDRÃO/BA · Pedrão/BAR$ 675 mil
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à construção de 20 vinte unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FHNIS Sub 50, no Município de TurmalinaMG, conforme Termo de Compromisso nº 9930792025MCIDADESCAIXA e Proposta nº 0399882025MCIDADESCAIXA, a serem executadas na Rua 18, sn, Bairro Nova Turmalina, em conformidade com a planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projetos e demais documentos técnicos.

Unidade Única · Turmalina/MGR$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2” REFERENTE AO PROJETO PROINFÂNCIA TIPO 2 DO FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DE ATÉ 188 CRIANÇAS, EM DOIS TURNOS (MATUTINO E VESPERTINO), OU 94 CRIANÇAS EM PERÍODO INTEGRAL, NAS COORDENADAS – 15°18’22.0S, -49.33’59.3W, NO MUNICÍPIO DE RIALMA - GO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, POR MEIO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, CONFORME QUANTITATIVOS ESTIMADOS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS, PROVENIENTES DE RECURSO PRÓPRIO E COM O REPASSE DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO CONVÊNIO: 959024, CONTRATO 1093532-66, PROPOSTA Nº: 3727/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 3,2 mi
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, COM 13 SALAS DE AULA, PADRÃO FNDE, NO LOTEAMENTO ALTO DA COLINA – JAQUEIRA – PERNAMBUCO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº. 959962/2024/FNDE/CAIXA, com equipamentos, material e mão de obra da empresa, mediante o regime empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Projeto Básico de Engenharia – ANEXO III.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jaqueira/PER$ 10,6 mi
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA – ZERO KM ANO VIGENTE, MOTOR: POTÊNCIA MÍNIMA DE 90 CV E NO MÍNIMO 03 CILINDROS; COMBUSTÍVEL: DIESEL; SISTEMA DE DESLOCAMENTO: SOBRE PNEUS TRAÇÃO 4X4 CENTRAL; COM DIREÇÃO HIDRÁULICA; TOMADA DE FORÇA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 96204/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura desta Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE/RO · Alvorada D'Oeste/ROR$ 240 mil
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado

Contratação de empresa para a aquisição de 01 (um) caminhão coletor compactador de lixo, novo, zero quilômetro, para atendimento do Departamento de Fomento à Agropecuária e Meio Ambiente, conforme Termo de Convênio n°. 1744/2025, celebrado entre a SECID – Secretaria de Estado das Cidades e o Município de Jandaia do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.

Unidade administrativa · Jandaia do Sul/PRR$ 854 mil
Pregão - Eletrônico28/01/2026encerrado

Contratação de empresa para a aquisição de 01 (um) caminhão coletor compactador de lixo, novo, zero quilômetro, para atendimento do Departamento de Fomento à Agropecuária e Meio Ambiente, conforme Termo de Convênio n°. 1744/2025, celebrado entre a SECID – Secretaria de Estado das Cidades e o Município de Jandaia do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL - PR · Jandaia do Sul/PRR$ 854 mil
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde UBS, setor Parque Imperial de acordo com Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços e demais peças técnicas, vinculado pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021 e conforme Termo de Convênio 458/2025, celebrado com Fundo Estadual de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 2,1 mi
Concorrência - Eletrônica29/04/2026encerrado

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ALTO DO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE BOQUIRA/BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 033/2026, FIRMADO COM O ESTADO DO BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – SEC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO PROJETO ARQUITETÔNICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE BOQUIRA - BA · Boquira/BAR$ 6,5 mi
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE VACA MORTA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE BOQUIRA/BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 063/2026, FIRMADO COM O ESTADO DO BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO AS BAHIA – SEC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO PROJETO ARQUITETÔNICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE BOQUIRA - BA · Boquira/BAR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção do Espaço Esportivo Comunitário, Tipo B, na Vila Nobelino, Município de Irecê/BA, conforme Termo de Compromisso Nº 988051/2025, celebrado entre a União Federal através do Ministério das Esporte/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos / EDITAL CONCORRENCIA ELETRÔNICA 003.2026.

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos · Irecê/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica30/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de contratação de empresa do ramo pertinente para executar pavimentação com pedras irregulares de Esquina Massoti até Linha da Praia, conforme Termo de Convênio 2025/5230, Processo 25/2600-0001149-8, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no Projeto Básico (Anexo I) e demais projetos e cronogramas que acompanham o edital.

MUNICÍPIO DE TIRADENTES DO SUL · Tiradentes do Sul/RSR$ 1,4 mi
Concorrência - Eletrônica30/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de contratação de empresa do ramo pertinente para executar pavimentação com pedras irregulares de Esquina Massoti até Linha da Praia, conforme Termo de Convênio 2025/5230, Processo 25/2600-0001149-8, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no Projeto Básico (Anexo I) e demais projetos e cronogramas que acompanham o edital.

MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS · Tiradentes do Sul/RSR$ 1,4 mi
Concorrência - Eletrônica07/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL – REFORMA DA UBS - DISTRITO ESPIGÃO DO LESTE, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME TERMO DE COMPROMISSOS Nº 601/2025; 452/2025 E 842/2025 DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2026 (EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL) E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais anexos, a serem executados com fornecimento de materiais e regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA · São Félix do Araguaia/MTR$ 660 mil
Concorrência - Eletrônica28/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a construção de 25 Unidades Habitacionais Programa Moradia Digna vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, no município de Sebastianópolis do Sul, conforme Termo de Compromisso - Contrato de Repasse OGU nº974563/2024 - Operação 1100651-70, a ser realizado sob o regime de empreitada por preço global, em conformidade com as condições e especificações técnicas constantes no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físic

MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SUL · Sebastianópolis do Sul/SPR$ 3,3 mi
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação de ruas na sede do Município de Irecê/BA, conforme Termo de Convênio Nº 996581/2026, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos / EDITAL CONCORRENCIA ELETRÔNICA 011.2026.

MUNICIPIO DE IRECE · Irecê/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL PADRÃO FNDE CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1 NO BAIRRO SANTA FELICIDADE NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE-MT, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 961958/2024/FNDE/CAIXA, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO.

MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT · Primavera do Leste/MTR$ 6,2 mi
Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ampliação e reforma do Mercado Municipal de Irecê, localizado na sede do Município de Irecê/BA, conforme Termo de Convênio Nº 0048/26, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR/Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR e o Município de Irecê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital.

MUNICIPIO DE IRECE · Irecê/BAR$ 5,4 mi
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de ampliação e reforma do Mercado Municipal de Irecê, localizado na sede do Município de Irecê/BA, conforme Termo de Convênio Nº 0048/26, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR/Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR e o Município de Irecê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos / EDITAL CONCORRENCIA ELETRÔNICA 007.2026.

MUNICIPIO DE IRECE · Irecê/BAR$ 0