Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOME CARE PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 0
200 resultados para "DETERMINAÇÃO JUDICIAL"
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado
Aquisição de Cadeira de Rodas em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 118 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado
Contratação de Empresa de Serviços de Home Care, em cumprimento a determinação judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 221 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa/instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional (vagas em abrigo), destinado ao atendimento de crianças e adolescentes de 0 (zero) a 17 (dezessete) anos, de ambos os sexos, em situação de risco pessoal e social, afastados do convívio familiar por medida protetiva, determinação judicial ou encaminhamento da rede de proteção, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
MUNICIPIO DE TOLEDO · Toledo/MGR$ 118 mil
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado
Contratação de Empresa de Serviços de Home Care , em cumprimento a determinação judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 253 mil
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Home Care, em cumprimento a determinação judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL – CONFORME ANEXO I DO EDITAL .
Prefeitura Municipal de Ituverava · Ituverava/SPR$ 87 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR À SAÚDE (HOME CARE INTEGRAL 24H), FISIOTERAPIA NEUROFUNCIONAL INTENSIVA DOMICILIAR, FONOAUDIOLOGIA DOMICILIAR E REALIZAÇÃO DE VIDEOFLUOROSCOPIA DA DEGLUTIÇÃO, DESTINADOS À PACIENTE A.C.G. DE S., EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL - PROCESSO Nº 1001547-27.2025.8.13.0525.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Pouso Alegre/MGR$ 478 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/06/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Município de São Bernardo do Campo · São Bernardo do Campo/SPR$ 46 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL PARA ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NOS AUTOS Nº 0000551-59.2024.8.16.0117
MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 12 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerrado
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO DE FUTURA AQUISIÇÃO DE SENSORES E LEITOR PARA MONITORAMNTO CONTINUO DE GLICOSE EM PACIENTE CONFORME LAUDO MEDICO E DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
MUNICÍPIO DE COMENDADOR GOMES/MG · Comendador Gomes/MGR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado
Vagas em instituição ou entidade especializada para a prestação de Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos incompletos, em situação de risco ou vulnerabilidade social, em regime de proteção integral, garantindo atendimento contínuo, provisório e excepcional, sob determinação judicial ou do Conselho Tutelar, observados os parâmetros técnicos previamente definidos e normatizados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
Fundo Municipal de Assistencia Social · Balneário Barra do Sul/SCR$ 409 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO (LISTA – 03/2026) DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, COM ENTREGAS PARCELADAS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 393 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado
Aquisição de medicamentos em cumprimento de determinação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado
Aquisição de medicamentos em cumprimento de determinação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado
Aquisição de materiais em cumprimento de determinação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado
Aquisição de medicamentos em cumprimento de determinação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado
Aquisição de nutrição em cumprimento de determinação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerrado
Registro de preços para futura e eventual aquisição de nutrição e suplemento alimentares para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR no atendimento de determinação judicial
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA-RJ · Volta Redonda/RJR$ 433 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado
Registro de Preço para eventual aquisição de Suplementos Alimentares Infantis e Leite em Pó , em cumprimento a determinação judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado
Contratação de Serviços de Fisioterapia pelo Conceito Neuroevolutivo Bobath, Terapia Ocupacional e Hidroterapia, para atender Determinação judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 115 mil