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Pregão - Eletrônicoencerrado

Vagas em instituição ou entidade especializada para a prestação de Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos incompletos, em situação de risco ou vulnerabilidade social, em regime de proteção integral, garantindo atendimento contínuo, provisório e excepcional, sob determinação judicial ou do Conselho Tutelar, observados os parâmetros técnicos previamente definidos e normatizados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade compradora
Fundo Municipal de Assistencia Social
Local
Balneário Barra do Sul/SC
CNPJ do órgão
14773307000130
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
14773307000130-1-000002/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade03/08/2026

Contratação de instituição especializada no serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de 0 (zero) até 18 (dezoito) anos incompletos, de ambos os sexos, inclusive com deficiência, sob medida de proteção, ou ainda em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, residentes e domiciliadas no município de Itajaí, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itajaí - FMAS · Itajaí/SCR$ 1,5 mi
Credenciamento05/08/2026281 dias

Servicos de acolhimento institucional em regime de abrigo destinados a criancas e adolescentes de ambos os sexos com idade entre 0 e 18 anos incompletos em situacao de risco pessoal e ou social com vinculos familiares fragilizados ou rompidos conforme diretrizes do Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA e da Tipificacao Nacional dos Servicos Socioassistenciais bem como o acolhimento institucional de idosos em situacao de vulnerabilidade risco pessoal e ou social com vinculos familiares fragilizados ou rompidos conforme o Estatuto da Pessoa Idosa e a Tipificacao Nacional dos Servicos Socioassistenciais.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 772 mil
Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALTA COMPLEXIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), NA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 (ZERO) A 18 (DEZOITO) ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, COM OU SEM DEFICIÊNCIA E/OU COM DIFERENTES GRAUS DE DEPENDÊNCIA, CUJOS VÍNCULOS FAMILIARES ESTEJAM ROMPIDOS, FRAGILIZADOS OU INEXISTENTES, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUL BRASIL/SC.

Fundo Municipal de de Assistência Social · Sul Brasil/SCR$ 78 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa/instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional (vagas em abrigo), destinado ao atendimento de crianças e adolescentes de 0 (zero) a 17 (dezessete) anos, de ambos os sexos, em situação de risco pessoal e social, afastados do convívio familiar por medida protetiva, determinação judicial ou encaminhamento da rede de proteção, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

MUNICIPIO DE TOLEDO · Toledo/MGR$ 118 mil