licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

141 resultados para "Devem ser atendidas as"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente contratação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação de equipamentos de videomonitoramento eletrônico, compreendendo câmeras de segurança, gravadores digitais de vídeo DVR, nobreaks, discos rígidos, fontes de alimentação, cabeamentos, conectores, suportes, caixas de passagem, materiais elétricos, materiais de fixação e demais acessórios necessários, destinados à implantação, ampliação, manutenção e pleno funcionamento do sistema de videomonitoramento CFTV das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Creche Municipal, Unidades Básicas de Saúde UBS, Programas de Saúde da Família PSF, Pronto Atendimento, Cemitérios Municipais e demais prédios públicos do Município de CoqueiralMG. A contratação contempla o fornecimento integral dos equipamentos, materiais, peças, insumos, mão de obra especializada, instalação, configuração, testes, ativação, organização de cabeamentos, ajustes técnicos e entrega do sistema em pleno funcionamento, conforme especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência. Os equipamentos fornecidos deverão ser novos, sem uso anterior, de primeiro uso, compatíveis entre si e adequados para funcionamento contínuo em ambiente institucional, garantindo integração operacional entre todos os componentes do sistema de videomonitoramento.O cabeamento utilizado deverá possuir padrão técnico compatível com sistemas profissionais de CFTV e transmissão de dados, devendo ser composto por condutor.

Prefeitura Municipal de Coqueiral · Coqueiral/MGR$ 206 mil
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de gestão pública municipal, no modelo Software as a Service (SaaS), em ambiente de computação em nuvem, destinada à Prefeitura Municipal de São João do Oeste/SC, Câmara Municipal de Vereadores e Fundos Municipais, contemplando cessão de direito de uso da solução, acesso simultâneo de usuários, implantação, parametrização, conversão e migração de dados, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva e legal, hospedagem da solução, armazenamento de dados, segurança da informação e demais serviços técnicos correlatos necessários à plena operacionalização dos sistemas. A solução deverá contemplar módulos integrados destinados à execução das atividades administrativas, financeiras, tributárias, operacionais e finalísticas da Administração Pública Municipal, incluindo: • gestão contábil, orçamentária e financeira; • planejamento público; • compras, licitações e contratos; • patrimônio, almoxarifado e frotas; • gestão tributária e arrecadação; • recursos humanos e folha de pagamento; • controle de ponto; • protocolo, processos e documentos eletrônicos; • portal da transparência; • atendimento ao cidadão; • sistemas voltados à gestão educacional; • demais módulos, funcionalidades e serviços correlatos à gestão pública municipal, conforme especificações constantes neste Termo de Referência e respectivos anexos. A contratação será realizada em lote único, considerando a natureza integrada da solução, a necessidade de interoperabilidade entre módulos, padronização das informações públicas, centralização da gestão contratual e continuidade operacional dos serviços administrativos municipais. Os serviços objeto da contratação possuem natureza continuada, sendo indispensáveis à manutenção das atividades administrativas e operacionais da Administração Pública Municipal, especialmente diante da necessidade de substituição dos contratos atualmente vigentes relacionados aos sistemas de gestão pública utilizados pelo Município. As especificações técnicas, quantitativos estimados, requisitos funcionais, requisitos operacionais e demais condições da contratação encontram-se detalhados neste Termo de Referência e respectivos anexos.

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE · São João do Oeste/SCR$ 844 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para organização, produção e realização de Rodeio Country, incluindo o fornecimento de infraestrutura completa, mão de obra especializada, equipamentos, animais, sonorização, iluminação, efeitos especiais, shows piro musicais e pirotécnicos, bem como a montagem, organização e estruturação dos camarins destinados aos artistas nacionais e ao locutor do evento, conforme exigências constantes nos respectivos riders técnicos, sendo que os artistas e o locutor serão contratados diretamente pelo Município, cabendo à empresa vencedora da licitação a responsabilidade pelas despesas de hospedagem, transporte terrestre e deslocamentos locais durante o período do evento. A estrutura do evento deverá contemplar arena com dimensões mínimas de 55m x 80m, arquibancadas e no mínimo 24 camarotes, incluindo camarote institucional destinado à Comissão Central Organizadora, Prefeito, Vice-Prefeito e autoridades indicadas pela Administração. O rodeio deverá contemplar etapa válida por campeonato nacional, com disponibilização mínima de 32 peões, sendo ao menos 10 de renome nacional, bem como premiação mínima de R$ 10.000,00 para as montarias. Deverá ainda ser disponibilizada equipe técnica completa de arena, incluindo juiz de rodeio, fiscal de brete, 3 salva-vidas de rodeio, humorista de arena, DJ de rodeio, locutor substituto e comentarista de rodeio, além de porteiros, eletricistas e demais profissionais operacionais necessários, com contratação de seguro de vida para todos os profissionais da arena. Inclui ainda o gerenciamento, operação e exploração comercial exclusiva de bebidas, com instalação de pontos de venda distribuídos pelo Parque de Exposições e prestação de serviço de garçons para venda e atendimento de bebidas nos camarotes e áreas internas da arena, a ser realizada nos dias 08, 09 e 10 de maio de 2026, no Parque de Exposições Prefeito Constâncio Anselmo de Marco, como parte integrante da Festa Catarinense do Chimarrão, conforme especificações a serem detalhadas no Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência, Edital e respectivos anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 183 mil
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado

Contratação de Laboratório de Análises Clínicas para a realização de exames laboratoriais destinados ao atendimento de pacientes com quadro suspeito ou confirmado de arboviroses, incluindo exames para estadiamento dos casos de dengue conforme os quatro estágios previstos no fluxo nacional estabelecido pelo Ministério da Saúde. A contratação também contempla a realização do exame de Hemoglobina Glicada, em conformidade com as diretrizes do Programa Previne Brasil, bem como do exame PSA Total, visando à ampliação do acesso ao diagnóstico precoce de agravos relacionados à saúde do homem, em consonância com as diretrizes da Campanha Nacional Novembro Azul. Adicionalmente, na vigência de situações de emergência epidemiológica relacionadas às arboviroses, deverá ser garantida a realização do exame NS1 para apoio diagnóstico e tomada de decisão clínica em casos de urgência e emergência.

Unidade administrativa · Sertanópolis/PRR$ 512 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

Contratação de serviços especializados para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas edificações que compõem a Fundação Estadual de Saúde de Sergipe  FUNESA, tais como: infraestrutura de acessibilidade, urbanismo, instalações elétricas, subestações de energia, sistema de proteção contra descarga atmosférica e aterramento, cancelas e portões eletrônicos, fechamentos, revestimentos, esquadrias, impermeabilizações, pinturas, bem como das instalações hidráulicas, sanitárias e de água pluviais, sistema de prevenção e combate a incêndio e restauros efetuados com fornecimento de mão de obra, peças, equipamentos e materiais de reposição, atendendo às necessidades da Fundação Estadual de Saúde, conforme as especificações e exigências, contidas no anexo I, Termo de Referência. DEVERÁ APRESENTAR A GARANTIA DE PROPOSTA ( 1% DO VALOR REFERENCIAL)

FUNESA SERGIPE · Aracaju/SER$ 3,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura do Município de Castelo visa à contratação de empresa especializada no fornecimento de estruturas, equipamentos e na prestação de serviços para a realização de rodeios profissionais, com o objetivo de atender à demanda dos grandes eventos promovidos pelo município, tais como a XXXIV Expoagro de Castelo, que acontecerá no período de 24 de julho a 02 de agosto, e a Festa de Emancipação Política “Castelo Country Festival”, realizada no mês de dezembro.A presente contratação se faz necessária para assegurar a realização adequada dos eventos, garantindo infraestrutura compatível com o porte das festividades, bem como segurança, organização, qualidade técnica e entretenimento ao público participante. Os rodeios representam uma das principais atrações das festividades, sendo responsáveis por atrair grande número de visitantes, fortalecer as tradições culturais e proporcionar momentos de lazer e integração social à população.A empresa contratada deverá ser responsável pelo fornecimento de toda a estrutura necessária à realização do rodeio, incluindo, mas não se limitando a: arena com bretes, palanques, arquibancadas, sistema de sonorização e iluminação adequados, camarins, fechamento de arena, painéis de led, geradores, equipe técnica especializada, locutor profissional, salva-vidas, juízes, comentaristas, equipe de apoio, produção, segurança e demais serviços indispensáveis para a execução completa do evento. Além disso, é indispensável que a empresa possua experiência comprovada em eventos de porte semelhante, esteja devidamente regularizada junto aos órgãos competentes e apresente todas as licenças, alvarás e autorizações exigidas para a realização de rodeios, observando rigorosamente as normas de segurança, bem-estar animal e a legislação vigente.A contratação de empresa especializada é indispensável, considerando a complexidade dos serviços envolvidos, que demandam conhecimento técnico específico, fornecimento de estruturas apropriadas, equipamentos adequados, mão de obra qualificada e experiência na realização de eventos de grande porte. O Município não dispõe de estrutura própria, equipamentos ou profissionais especializados suficientes para executar diretamente os serviços necessários para a realização de rodeios profissionais com a qualidade, segurança e eficiência exigidas.A realização de rodeios durante os eventos promovidos pelo município visa promover o resgate, a preservação e a valorização das tradições culturais e rurais de Castelo, fortalecendo a identidade regional e incentivando a participação popular nas festividades. Além do aspecto cultural, os eventos contribuem significativamente para o fomento do turismo e para a geração de renda, impulsionando diversos setores da economia local, como comércio, hotelaria, alimentação, transporte, entretenimento e prestação de serviços em geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração da Revisão do Plano de Saneamento Básico do município de Taquari/RS, integrando, no mesmo documento, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender os requisitos exigidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, atualizado através da Lei Federal 14.026 de 15 de julho de 2020 e demais leis complementares, e ainda, considerar a Lei Federal nº 12.305 de 2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos e demais legislações e normas pertinentes. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 748 mil
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Contratação de solução integrada de gestão digital institucional, em modelo SaaS (Software as a Service), destinada à gestão digital de processos administrativos, comunicados regulatórios, protocolo externo institucional, atendimento ao cidadão, fiscalização, comunicação oficial, gestão interna e demais funcionalidades correlatas, incluindo serviços de implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico e migração integral de dados legados. 1.2. A licitação está composta por UM LOTE, pelo critério de valor GLOBAL, conforme tabela constante do Termo de Referência (Item 11). O objeto caracteriza-se como serviço comum de tecnologia da informação, de natureza contínua, podendo ser contratado mediante pregão eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133/2021. 1.3. O critério para a seleção da proposta será o MENOR PREÇO GLOBAL por lote, considerando o valor total para o período de 12 meses, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14.133/2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. OBS: A proposta deverá apresentar valor global por 12 meses a serem pagos mensalmente.

ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento · Florianópolis/SCR$ 245 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de segurançaapoio, composta por profissionais com credenciamento vigente junto à Polícia Federal, para atuação em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de CoqueiralMG, visando atender à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.ITEM 1- Detalhamento do Objeto: APOIOSEGURANÇAAPOIOSEGURANÇA - Profissionais devidamente uniformizados, com identificação visível da empresa, capacitados para a prestação dos serviços e, quando caracterizado como segurança privada, com credenciamento vigente junto à Polícia Federal, conforme a legislação aplicável. Os profissionais serão disponibilizados em quantitativo conforme a necessidade de cada evento, podendo ser fracionado de acordo com a demanda e em conformidade com as orientações dos órgãos competentes, como Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, sendo a equipe composta por profissionais de ambos os sexos. A carga horária de prestação dos serviços será definida conforme a necessidade do evento, e, caso ultrapassado o período inicialmente previsto, o pagamento será realizado de forma proporcional ao tempo excedente efetivamente trabalhado Todas as despesas referentes a transporte, hospedagem, alimentação e demais encargos da equipe serão de responsabilidade da contratada, devendo tais custos estar inclusos nos preços ofertados, não sendo admitida cobrança adicional.

Prefeitura Municipal de Coqueiral · Coqueiral/MGR$ 85 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de estudo, análise e proposição de projetos e soluções de controle e mitigação de Desastres Naturais no Município de Taquari/RS, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do edital, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender às exigências do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020), da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal nº 12.608/2012), bem como demais legislações, normas e regulamentos federais, estaduais e municipais aplicáveis ao planejamento urbano, rural e à gestão de riscos de desastres. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 380 mil
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerrado

Contratacao de Balsa e Rebocador para transporte fluvial com capacidade de transporte de 36 trinta e seis toneladas ou 40 B e rebocador com potencia minima de 120 cento e vinte CVs para atender os produtores rurais do municipio da Localidade Ilha da Paciencia com um percurso de aproximadamente 300 m trezentos metros com a finalidade de transportar ate 10 dez pessoas animais carros tratores carrocoes caminhoes retroescavadeiras e outros maquinarios e implementos agricolas visando escoar a producao desta localidade. A embarcacao tera que ter a capacidade de transporte de 36 trinta e seis toneladas ou 40 B e rebocador com potencia minima de 120 cento e vinte Cvs sendo que o percurso total entre as duas localidades Ilha da Paciencia x Passinho Passinho x Ilha da Paciencia e de aproximadamente 300 trezentos metros sendo que podera haver viagens com distancias menores entre as localidades acima citadas. O numero medio de viagens realizadas diariamente e de 30 trinta viagens sendo que estas viagens sao realizadas no periodo das 7h as 19h de segunda a sabado e feriados. Entretanto as viagens devem ser realizadas de acordo com a demanda devendo a empresa estar disponivel durante esse horario podendo variar o numero de viagens no respectivo dia tanto para mais quanto para menos. Em caso de ocorrerem problemas nao climaticos que impecam as embarcacoes de realizarem a travessia a empresa devera solucionar os mesmos no prazo de 24 vinte e quatro horas evitando assim prejuizos aos pequenos agricultores que utilizam o transporte. As embarcacoes devem estar vistoriadas e dotadas de todos os equipamentos de salvatagem exigidos pela Marinha do Brasil bem como as licencas e liberacoes necessarias para a navegacao abastecidos com 2 dois marinheiros habilitados para a conducao da embarcacao. ficando a disposicao da Administracao Municipal de segunda a sabado e feriados no horario das 7h as 19h

PREFEITURA MUNICIPAL · Triunfo/RSR$ 293 mil
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Balsa e Rebocador para transporte fluvial, com capacidade de transporte de 36 (trinta e seis) toneladas ou 40 B e rebocador com potência mínima de 120 (cento e vinte) CVs, para atender os produtores rurais do município da Localidade Ilha da Paciência, com um percurso de aproximadamente 300 m (trezentos metros) com a finalidade de transportar até 10 (dez) pessoas, animais, carros, tratores, carroções, caminhões, retroescavadeiras e outros maquinários e implementos agrícolas visando escoar a produção desta localidade. A embarcação terá que ter a capacidade de transporte de 36 (trinta e seis) toneladas ou 40 B e rebocador com potência mínima de 120 (cento e vinte) Cvs, sendo que o percurso total entre as duas localidades (Ilha da Paciência x Passinho; Passinho x Ilha da Paciência) é de aproximadamente 300 (trezentos metros), sendo que poderá haver viagens com distâncias menores entre as localidades acima citadas. O número médio de viagens realizadas diariamente é de 30 (trinta) viagens, sendo que estas viagens são realizadas no período das 7h às 19h de segunda à sábado e feriados. Entretanto, as viagens devem ser realizadas de acordo com a demanda, devendo a empresa estar disponível durante esse horário, podendo variar o número de viagens no respectivo dia, tanto para mais quanto para menos. Em caso de ocorrerem problemas não climáticos que impeçam as embarcações de realizarem a travessia, a empresa deverá solucionar os mesmos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, evitando assim, prejuízos aos pequenos agricultores que utilizam o transporte. As embarcações devem estar vistoriadas e dotadas de todos os equipamentos de salvatagem exigidos pela Marinha do Brasil, bem como as licenças e liberações necessárias para a navegação, abastecidos, com 2 (dois) marinheiros habilitados para a condução da embarcação. ficando à disposição da Administração Municipal de segunda à sábado e feriados, no horário das 7h às 19h

Prefeitura Municipal de Triunfo · Triunfo/RSR$ 293 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TECNOLOGIA E RECURSOS HUMANOS CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PRAÇA CORONEL CARRIJO Nº 01 CENTRO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-046, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO -PGM · Mineiros/GOR$ 89 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais esportivos, uniformes, vestimentas técnicas e demais itens correlatos destinados à implementação, manutenção, desenvolvimento e execução das atividades esportivas vinculadas ao Projeto Futuro ABDA, desenvolvido pela Associação Bauruense de Desportes Aquáticos – ABDA, no Município de Bauru/SP, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Termo de Fomento nº 976880, observando as especificações técnicas, quantidades, padrões de qualidade e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório. A aquisição visa garantir condições adequadas ao desenvolvimento contínuo das atividades esportivas, treinamento, iniciação, formação e aperfeiçoamento de atletas das modalidades aquáticas desenvolvidas pela entidade, especialmente natação e polo aquático, promovendo acesso gratuito, inclusão social, melhoria do desempenho esportivo e fortalecimento das ações de formação esportiva. Os materiais e uniformes a serem adquiridos possuem caráter essencial e estratégico para execução das atividades previstas, considerando a elevada demanda operacional decorrente do número de atletas participantes, volume de treinamentos, frequência de utilização dos materiais, desgaste natural decorrente do uso contínuo em ambiente aquático e necessidade permanente de reposição para manutenção das condições adequadas de prática esportiva. Integram o objeto desta contratação, entre outros itens previstos na planilha de custos aprovada, o fornecimento de bolas específicas para polo aquático em diferentes categorias e dimensões oficiais; jogos completos de gorros para polo aquático; toucas de silicone; maiôs de natação; maiôs específicos para polo aquático feminino; sungas para natação; sungas específicas para polo aquático masculino; camisetas esportivas confeccionadas em tecido dry fit com propriedades antialérgicas e antibacterianas; roupões tipo parka; além de outros materiais e vestimentas esportivas técnicas necessários ao atendimento das atividades do projeto. Os materiais deverão atender rigorosamente às especificações técnicas exigidas, possuindo características de durabilidade, resistência, conforto, ergonomia e desempenho compatíveis com a prática esportiva regular e de alto rendimento. Os tecidos empregados deverão possuir propriedades adequadas à atividade esportiva, tais como secagem rápida, resistência ao cloro, respirabilidade, proteção UV quando aplicável, conforto térmico, propriedades antialérgicas e antibacterianas e resistência ao desgaste decorrente da utilização contínua. Os uniformes deverão apresentar personalização institucional conforme manuais de identidade visual aplicáveis, podendo conter escudos, logotipos institucionais, identificação do projeto, identificação da entidade e demais elementos gráficos obrigatórios, observadas as normas e orientações vigentes relativas à divulgação institucional e aos instrumentos de parceria. Os produtos deverão ser entregues novos, sem uso, em perfeitas condições de conservação e funcionamento, acondicionados adequadamente em embalagens apropriadas que assegurem sua integridade durante transporte, armazenamento e manuseio, livres de defeitos de fabricação, danos ou quaisquer vícios que comprometam sua utilização. A contratação busca assegurar padronização dos materiais empregados nas atividades esportivas, igualdade de condições entre os beneficiários, fortalecimento da identidade institucional do projeto e garantia das condições adequadas para desenvolvimento das atividades previstas no Plano de Trabalho. A execução do objeto deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e eficácia, bem como as disposições constantes na Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Portarias aplicáveis e demais normas pertinentes às parcerias celebradas com a Administração Pública, inclusive quanto aos procedimentos de aquisição e prestação de contas. O fornecimento poderá ocorrer de forma integral ou parcelada, conforme cronograma físico-financeiro e necessidade operacional do projeto, observando-se os prazos estabelecidos no instrumento convocatório e as exigências técnicas previstas para cada item. Essa contratação possui natureza indispensável para garantir a plena execução do projeto, assegurando aos beneficiários acesso a materiais adequados, segurança durante a prática esportiva, qualidade técnica dos treinamentos e condições apropriadas para desenvolvimento esportivo e social dos participantes.

ABDA Bauru · Bauru/SPR$ 475 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/20267 dias

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação semi-integrada de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de gabiões caixa e colchões reno, no município de Guaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. A forma como a licitação está dividida pode ser verificada no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. O objeto da contratação está estruturado em 3 (três) lotes distintos, abrangendo a totalidade da extensão prevista de 2.417,14 metros, conforme segue: LOTE 01: Av. Lupicínio Rodrigues, trecho compreendido entre as estacas 0+619,66 e 1+548,66, com uma extensão de 893,00m (Início: 30°05`24.1"S 51°19`57.6"W / Fim: 30°05`22.9"S 51°19`23.3"W); LOTE 02: Av. Recife e Rua Sd. Mário Luis de Souza Soares, trecho compreendido entre as estacas 1+558,78 e 2+320,72, com uma extensão de 741,95m (Início: 30°05`22.7"S 51°19`22.6"W / Fim: 30°05`38.9"S 51°19`12.2"W); LOTE 03: Rua da Antena, trecho compreendido entre as estacas 2+345,72 e 3+127,91, com uma extensão de 782,19m (Início: 30°05`38.9"S 51°19`11.3"W / Fim: 30°05`27.2"S 51°18`47.8"W). O objeto está vinculado ao Termo de Compromisso OGU MCIDADES 985353/2025 - Novo PAC, Eixo: Cidades Sustentáveis e Resilientes, Subeixo: Prevenção a Desastres – Drenagem Urbana, devendo a contratada observar todas as exigências e condicionantes constantes no referido instrumento.

Secretaria de Licitações e Contratos · Guaíba/RSR$ 39,4 mi
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 culturapat@paraopeba.mg.gov.br DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 49 mil