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201 resultados para "Este Termo de Contrato"

Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços médicos especializados em Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, atualizar, coordenar e executar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e demais legislações pertinentes, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, nas dependências da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab - SUREG/SC, na Sede e Unidade Armazenadora de Herval d'Oeste, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (NOC 10.901), conforme especificações, condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CONAB - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SC · São José/SCR$ 115 mil
Concorrência - Presencial28/01/2026encerrado

contratação de empresa especializada em construção civil, devidamente habilitada e com comprovada capacidade técnica, para a execução completa dos serviços necessários à construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, com área total de 310,44 m², a ser edificado em área localizada em via sem denominação oficial, no Centro do Município de Vespasiano Corrêa/RS, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos indispensáveis à plena execução da obra, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas e normas vigentes, conforme Contrato de Repasse nº 974011/2025/MDASCF/CAIXA, Programa de Trabalho nº 082455131219GCP10 e Proposta nº 278/2025, Memorial Descritivo, Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, e de acordo com o Termo de Referência

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico14/08/2026

O presente Contrato tern como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR: VENTILADOR PULMONAR, MICROPROCESSADO, PARA USO EM PACIENTES INFANTIS / NEONATAIS (BEBES), PEDIÁTRICOS E ADULTOS, EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI), para atender as necessidades da SESPA, conforme solicitações contidas no Termo de Referência, Proposta da CONTRATADA, conforme as quantidades constantes no Anexo I, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARÁ · Belém/PAR$ 0
Pregão - Eletrônico01/09/202612 dias

Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviço de acesso dedicado à internet, com link simétrico de no mínimo 5 Gbps, e solução integrada de segurança de rede e firewall gerenciado, incluindo instalação, configuração, suporte técnico, monitoramento e garantia de níveis de serviço (SLA), fornecidos pela mesma contratada, conforme especificações definidas no Termo de Referência.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 133 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Contratação de pessoa física ou jurídica (MEI) para prestação de serviço de transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, na região da zona rural, referente a rota nº 38, do Município de Itagibá/BA, com disponibilização de motorista, veículo especificado, combustível e manutenção por conta da contratada, conforme referenciado neste edital, termo e seus anexos, em atendimento à demanda da Secretária de Educação do Município de Itagibá-Ba.

Prefeitura Municipal de Itagibá - BA · Itagibá/BAR$ 148 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para serviços de instalação, locação e manutenção de 20 impressoras coloridas multifuncionais e 1 impressora térmica, com todo o suprimento necessário - exceto papel para os gabinetes dos senhores Vereadores e os servidores da Administração da Câmara Municipal de Presidente Prudente- SP, pelo prazo de 12 meses a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 e 107 e seguintes da Lei 14.133/2021, conforme especificações nos termos do Anexo I do Edital.

Administração · Presidente Prudente/SPR$ 234 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

[LICITANET] - ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO HATCH OU SEDAN, ANO/MODELO 2025, COM SEGURO TOTAL, FRANQUIA INCLUSA, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PNEUS E ADESIVAGEM/PLOTAGEM INCLUSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SENDO O COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES/PR · Doutor Ulysses/PRR$ 500 mil
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, elaboração, execução e operacionalização de concurso público, visando ao provimento de empregos públicos e formação de cadastro reserva no âmbito da Câmara Municipal de Dois Córregos, compreendendo, entre outras atividades, a elaboração de editais, aplicação de provas, processamento de resultados e apoio técnico necessário à condução do concurso, conforme condições estabelecidas no edital, no termo de referência e no contrato administrativo.

Unidade Única · Dois Córregos/SPR$ 123 mil
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado

ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 996243/2025 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1106307-48/2025 – MINISTÉRIO DAS CIDADES, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS

Major Sales · Major Sales/RNR$ 3,2 mi
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado

Prestação de serviços de hospedagem Moodle (Modular Object Oriented Distance Learning), sob o domínio emerj.com.br e subdomínio virtual.emerj.com.br, do Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (Open Journal System - OJS), sob os endereços eletrônicos, bem como todos os programas necessários ao funcionamento, suporte técnico e gestão operacional dos mesmos, como aplicativos proprietários desenvolvidos pela contratante, de acordo com o Termo de Referência.

ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 738 mil
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerrado

Contratação de empresa seguradora devidamente autorizada pela SUSEP para a prestação de serviços de seguro patrimonial, compreendendo a cobertura de veículos automotores de diversas marcas e modelos, bem como de bens imóveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Arroio Trinta e ao Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, admitida a prorrogação nos termos da legislação vigente, com critério de julgamento pelo menor valor global,

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA - SC · Arroio Trinta/SCR$ 112 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a contratação de empresa(s) para registro de preços visando à futura e eventual aquisição de toners, kits de fotocondutor e garrafas de tinta, compatíveis e originais, para uso em impressoras e multifuncionais das diversas secretarias do Município de Três Coroas/RS, conforme especificações, quantidades estimadas e valores de referência constantes deste Termo.

Setor de Licitações e Contratos · Três Coroas/RSR$ 337 mil
Pregão - Eletrônico07/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Programa de Ensaios de Proficiência Clínica de Saúde Humana (Controle Externo da Qualidade) para a Divisão de Laboratório Clínico do HU-USP (DLC-HU-USP), com abrangência nos analitos solicitados, durante o período de 12 meses, a contar da assinatura do contrato, conforme, requisitos constantes no Termo de Referência que integra o Edital e seus anexo.

ESP-HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - USP · São Paulo/SPR$ 124 mil
Pregão - Eletrônico11/05/2026

O presente Contrato possui fundamento legal no art. 28, I c/c art. 78, IV, da Lei Federal nº 14.133/21, e tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOB DEMANDA, decorrente de adesão carona à ARP SRP nº 90022/2024/FSCMPA, para atender os eventos internos e externos a serem realizados pela Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA, tais como fóruns, reuniões temáticas, congressos, seminários, eventos comemorativos, entre outros, serviços correlacionados para atender ao crescente calendário de atividades com a participação e/ou promoção da JUCEPA, conforme o Memo. nº 021/2024/CSUP/FSCMPA, Termo de Referência e Proposta da CONTRATADA e tabela abaixo

JUCEPA · Belém/PAR$ 3,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Apesar de divisível, o parcelamento do objeto em múltiplas licitações teria como provável consequência a perda de economia de escala, diminuindo a capacidade de reduzir o preço através da diluição dos custos fixos da operação. Considerando que não se vislumbra ampliação da competitividade e aumento na vantajosidade da contratação em função do parcelamento, sugere-se que o objeto não seja parcelado. O objeto a ser contratado é de natureza comum nos termos do parágrafo único, do artigo 6º, inciso XIII da Lei nº 14.133/2021. As especificações dos medicamentos estão definidas de forma clara, objetiva e as unidades de medida atendem ao princípio da padronização usual existente no mercado

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 32 mil