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Contratação de pessoa física ou jurídica (MEI) para prestação de serviço de transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, na região da zona rural, referente a rota nº 38, do Município de Itagibá/BA, com disponibilização de motorista, veículo especificado, combustível e manutenção por conta da contratada, conforme referenciado neste edital, termo e seus anexos, em atendimento à demanda da Secretária de Educação do Município de Itagibá-Ba.

Órgão
MUNICIPIO DE ITAGIBA
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Itagibá - BA
Local
Itagibá/BA
CNPJ do órgão
13701966000106
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
13701966000106-1-000122/2026

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Credenciamento23/02/202688 dias

Credenciamento de microempreendedor individual – MEI ou pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Mirangaba – Estado da Bahia, em consonância com a Orientação Técnica nº 07, da Rede de Controle da Gestão Pública da Bahia, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.

Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 1