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203 resultados para "Execução do Programa de"

Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

Contratação de Serviço de Agenciamento de Passagens terrestres destinadas à execução do Programa “De Volta para Casa”, instituído pela Lei nº 22.486, de 22 de dezembro de 2023, que tem por finalidade promover o retorno voluntário de pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social, oferecendo apoio a migrantes que manifestem o desejo de regressar ao seu território de origem.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Goiânia/GOR$ 800 mil
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado

Contratação da prestação de serviços de empresa especializada para análise, elaboração, implementação, coordenação, atualização e execução dos programas e laudos obrigatórios, em atendimento às Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MET), compreendo o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), CIPA, Análise ergonômica preliminar (AEP), para atender às demandas do CISMEV no Município de Curvelo/MG e de Três Marias/MG e do Pronto Atendimento Municipal de Curvelo/MG, atentando-se para os locais e setores de trabalho e gestão do SST para o Esocial dos colaboradores do CISMEV

Unidade Única · Curvelo/MGR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializado em prestação de serviços técnicos contínuos de assessoria para atender aos requisitos contidos na legislação federal e estadual na execução de programas e projetos que envolvam a transferência de recursos financeiros do orçamento Geral da União Federal e do Estado de Minas Gerais para o Município de Patrocínio do Muriaé, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos do Município de Patrocínio do Muriaé.

Município de Patrocínio do Muriaé · Patrocínio do Muriaé/MGR$ 44 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica, doravante denominada de CONTRATADA, com fundamento na Lei n° 13.303/2016, para a prestação de serviços técnicos especializados visando a execução dos programas de monitoramento do ambiente aquático do Porto Organizado de Santos, pelo prazo de 31 (trinta e um) meses, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência ou Projeto Básico e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.

GELIC-GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS · Santos/SPR$ 26,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados à execução do Programa Nacional deAlimentação Escolar PNAE, visando atender às necessidades nutricionais dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Baía Formosa/RN.

Comissão Permanente de Licitação · Baía Formosa/RNR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE FORMA CONTINUADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRADOR/MA, ABRANGENDO AS MODALIDADES CRECHE, ENSINO FUNDAMENTAL/AEE E ENSINO INTEGRAL, CONFORME CARDÁPIO NUTRICIONAL ELABORADO POR PROFISSIONAL HABILITADO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GARANTINDO REGULARIDADE, QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR DURANTE TODO O PERÍODO LETIVO

Unidade Única · Mirador/MAR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/04/2026encerrado

Constitui objeto deste Pregão o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de sêmen bovino, bem como o fornecimento de insumos, materiais e serviços necessários à execução de programas de inseminação artificial, incluindo exames laboratoriais, vacinas, nitrogênio líquido e materiais para inseminação, destinados ao atendimento das demandas do Município, conforme a necessidade da Administração, em conformidade com as condições, quantidades e especificações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL-PR · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 257 mil