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201 resultados para "Nos termos do art."

Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Contratação de operadora de plano de saúde coletivo empresarial para a prestação de serviços de assistência médica eletiva, de urgência e emergência, hospitalar e ambulatorial, bem como exames complementares, com coparticipação, com obstetrícia e acomodação em enfermaria, com regime de coparticipação, respeitadas as regras estabelecidas pela ANS ao modelo de contratação, aos 103 (cento e três) funcionários do PalcoParaná, conforme detalhamento no Termo de Referência (Anexo I), em observância ao contido no art. 392, inciso III, do Decreto Estadual nº 10.086/2022.

PALCOPARANA · Curitiba/PRR$ 432 mil
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação/ reforma de infraestrutura e instalação do rack de dados e comunicação, com o fornecimento de equipamento, materiais e mão de obra, serviço comum de engenharia nos termos da Nota Técnica IBR nº 001/2021, da Lei 14.133/2021 (art. 6º, inciso XXI, alínea a), para atender a necessidade da adequação das instalações do CRTSP, situado à Rua Formosa, nº 367, Edifício CBI - Conj. 2150/2160 - 21º andar.

CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS-SP · São Paulo/SPR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo contratação de serviços técnicos de sondagem geotécnica à percussão (SPT), incluindo mobilização e desmobilização de equipe e equipamentos, execução dos furos, coleta de amostras, determinação do nível d´água, elaboração de perfis individuais, relatório técnico conclusivo e emissão de ART para atendimento das demandas Município de Lauro Muller/SC, conforme previsto no termo de referência.

MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER/SC · Lauro Müller/SCR$ 318 mil
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistema de ar condicionado, incluindo materiais de consumo, PMOC e análises físico-químicas e microbiológicas do ar, no Mercado Municipal de Santos, pelo período de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 10 (dez) anos, observado o disposto no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS · Santos/SPR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado

Em conformidade com o art. 6º, inciso XXIII, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, o objeto deste Termo de Referência é a realização de REGISTRO DE PREÇOS para possível e futura AQUISIÇÃO MATERIAIS HIDRÁULICOS TUBOS, CONEXÕES, ETC, destinados a suprir as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal/RO – SAAE. A contratação tem como objetivo analisar e propor soluções para os problemas recorrentes de vazamentos nas tubulações hidráulicas do município de Cacoal/RO, visando evitar prejuízos financeiros, desperdício de água e comprometimento a eficiência dos serviços de abastecimento, atendendo as necessidades do Serviço Autônomo de Água e esgoto de Cacoal/RO (SAAE).

Unidade administrativa · Cacoal/ROR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores de passageiros/cargas das marcas BASS e ASTECH instalados no Mercado Municipal de Santos, com cobertura total de peças e acessórios, pelo período de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 10 (dez) anos, observado o disposto no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

Prefeitura Municipal de Santos · Santos/SPR$ 260 mil
Pregão - Presencialregistro de preços31/03/2026encerrado

REGISTRO DE PRECOS para a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de Bombeiro Civil Brigadista para atuacao preventiva e de apoio a seguranca em eventos promovidos e ou apoiados pelo Municipio de Alfredo Marcondes pelo periodo de 12 doze meses conforme as condicoes especificacoes e quantitativos estabelecidos no TERMO DE REFERENCIA E ANEXOS. A adocao da modalidade Pregao Presencial encontra respaldo no art. 176 inciso II da Lei Federal

PREFEITURA MUNICIPAL · Alfredo Marcondes/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata, em 01 (um) elevador da Torre de Observação de Pássaros do Jardim Botânico Municipal, pelo período de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 10 (dez) anos, observando o disposto no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Re

Prefeitura Municipal de Santos · Santos/SPR$ 12 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerrado

A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada de CESTAS BÁSICAS, para atendimento da demanda referente ao Benefício Eventual denominado Auxílio Alimentação, previsto no art. 11 da Lei Municipal nº 6.534, de 11/11/2021, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, anexo a este instrumento convocatório. PROCESSO 2026/2422 - ARP 027/2026 - Val. 15/05/2026 a 14/05/2027.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 404 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

Locação de prédio para a acomodação da Coordenadoria Estadual de Nutrição Enteral (CENE) e da Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica (CGAF), incluindo climatização e manutenção predial, pelo período de 1 (um) ano podendo ser prorrogado, conforme Art. 106 ao 108 da Lei 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo I.

SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO · Porto Velho/ROR$ 834 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/02/2026encerrado

A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para prestação de serviços, de forma parcelada, de fornecimento de esquifes e serviços funerários, para atendimento da demanda referente ao Benefício Eventual denominado Auxílio Funeral, previsto no art. 8º da Lei Municipal nº 6.534, de 11/11/2021, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 435 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução da reforma da cobertura do Paço Municipal do Município de São João/PR, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa execução do objeto, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e demais exigências previstas no Edital, Termo de Referência, Projetos Técnicos, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro, ART e demais anexos do processo.

Secretaria de Adm. e Financas · São João/PRR$ 273 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Aquisição de equipamentos permanentes e materiais de produção e processamento audiovisual, para atender à necessidade de ampliação da capacidade dos Centros de Ciências, Setores e da Assessoria de Comunicação da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL custeadas com recursos provenientes de doação oriunda do Termo de Recebimento de Bens ou Valores em Reparação a Lesão ou a Danos Coletivos, conforme Art. 8º, Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 10/2024, motivado nos autos dos processos PAJ: 000303.2011.16.001/7 - 402 e PJ: ACPCiv 0123800- 74.2011.5.16.0013.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA · Imperatriz/MAR$ 360 mil
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerrado

Aquisição de equipamentos permanentes para observação do céu, para atender a necessidade do curso de Física Licenciatura da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL custeadas com recursos provenientes de doação oriunda do Termo de Recebimento de Bens ou Valores em Reparação a Lesão ou a Danos Coletivos, conforme Art. 8º, Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 10/2024, motivado nos autos dos processos PAJ: 000303.2011.16.001/7 - 402 e PJ: ACPCiv 0123800- 74.2011.5.16.0013.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA · Imperatriz/MAR$ 350 mil
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE CESTO AÉREO ACOPLADO, PARA VEÍCULO TIPO CAMINHÃO, MARCA IVECO, MODELO DAILY 5013 CC1, PLACA DBA-6265, ANO 2006, POTÊNCIA 125 CV, CHASSI Nº 93ZC5190168322427, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, INCLUINDO OS TESTES DE CARGA, COMISSIONAMENTO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA (MANUAL DE OPERAÇÃO E ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA - SP · Porangaba/SPR$ 169 mil
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

Aquisição de Lousas Digitais Interativas, para atender à necessidade dos laboratórios de ensino e pesquisa, cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão UEMASUL custeadas com recursos provenientes de doação oriunda do Termo de Recebimento de Bens ou Valores em Reparação a Lesão ou a Danos Coletivos, conforme Art. 8º, Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 10/2024.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA · Imperatriz/MAR$ 99 mil
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS OBEDECENDO A DELIBERAÇÃO 013/2025 – CEDCA/PR, ART. 2º, EIXO 4 – DIREITO À EDUCAÇÃO, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER, EM OBSERVÂNCIA ÀS POLÍTICAS DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL, FUNDAMENTADAS NO ECA E NO ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 189 mil
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGOGICOS OBEDECENDO A DELIBERAÇÃO 014/2025 – CEDCA/PR, ART. 2º, EIXO 4 – DIREITO À EDUCAÇÃO, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER, EM OBSERVÂNCIA ÀS POLÍTICAS DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL, FUNDAMENTADAS NO ECA E NO ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 85 mil
Pregão - Presencialregistro de preços15/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública visando a formação de Registro de Preços para a aquisição de Kit Natalidade para a distribuição à título de benefício eventual de que trata o art. 22 da Lei nº 8.72/1993 e também o art. 8 da Resolução 13 de 28/07/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social, segundo as quantidades e especificações constantes no Termo de Referências.

fundo municipal de assistencia social · Terenos/MSR$ 33 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação Contratação de empresa especializada para execução de ensaio de bombeamento (teste de vazão) em poço tubular profundo, elaboração de gráficos, planilhas, cálculos hidrogeológicos, emissão de relatório técnico conclusivo, fornecimento de mão de obra especializada, deslocamento da equipe técnica e emissão da ART, poços localizados nas localidades de Pontão da Mortandade e Vila Turvo, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Ref.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO/RS · Campo Novo/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM COM COLETA E ENSAIO DO ÍNDICE DE SUPORTE CALIFÓRNIA (INS/CBR), SOB DEMANDA, INCLUINDO A RETIRADA DE AMOSTRAS E EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS E ART, CONFORME A NORMA REGULAMENTADORA NBR 9895, EM LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 53 mil