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207 resultados para "O objeto do Termo"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para execução de serviços de sinalização horizontal viária no Município de Tietê/SP, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações, condições e quantitativos estimados descritos neste Termo de Referência e seus anexos. Trata-se de serviço comum de engenharia, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado e normas técnicas aplicáveis, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 5,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS. O presente objeto visa a criação de Ata de Registro de Preços para contratação de futura aquisição centralizada de material de consumo de café, com fornecimento parcelado, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme quantitativos, especificações e condições definidas no Termo de Referência objeto da licitação.

EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 415 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

O objeto do presente termo de referência será a aquisição de agregados pétreos e misturas granulares para as usinas de asfalto da Coordenadoria Técnica de Engenharia e Conservação, pertencentes à classe 5610, conforme especificações aqui expostas. Trata-se de bem de natureza comum com padrão de desempenho e qualidade objetivamente definido por meio de especificações usuais de mercado.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 41,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Apesar de divisível, o parcelamento do objeto em múltiplas licitações teria como provável consequência a perda de economia de escala, diminuindo a capacidade de reduzir o preço através da diluição dos custos fixos da operação. Considerando que não se vislumbra ampliação da competitividade e aumento na vantajosidade da contratação em função do parcelamento, sugere-se que o objeto não seja parcelado. O objeto a ser contratado é de natureza comum nos termos do parágrafo único, do artigo 6º, inciso XIII da Lei nº 14.133/2021. As especificações dos medicamentos estão definidas de forma clara, objetiva e as unidades de medida atendem ao princípio da padronização usual existente no mercado

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 32 mil
Pregão - Presencial06/02/2026encerrado

O presente termo tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para serviços de : servente, serviços gerais, serviços de recepcionista, serviços de zeladoria e serviços de auxiliar de Merendeira/cozinheira, para execução de atividade de apoio administrativo e operacional no âmbito da Prefeitura Municipal de Capão Bonito do Sul/RS. O fornecimento da mão de obra terceirizada, de cada um dos postos de trabalho, ocorrerá de acordo com a necessidade da Administração Municipal, podendo variar, mensalmente, de acordo com a demanda. Na execução dos serviços, a unidade a ser considerada será a quantidade de horas efetivamente prestadas nos serviços contratados em cada posto de trabalho e, para fins de contratação, será considerada totalidade das horas efetivamente trabalhadas, em cada posto de trabalho, no período de um ano, por ser este o prazo de validade do contrato inicial. Para definição das horas totais a serem contratadas é considerada a prestação de 08h (oito horas) diárias e 40h (quarenta horas) de serviços terceirizados por semana, com a quantidade máxima de 200 (duzentas) horas mensais para cada posto de trabalho, a serem prestadas de acordo com as necessidades específicas de cada setor. O quantitativo de horas totais a serem contratadas baseia-se nas quantidades estipuladas pelo Contrato Administrativo em vigor, com os ajustes que se fizeram necessários, em razão do aumento da demanda ocorrido nos últimos anos, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, considerando-se o seguinte: Item Quantidade máxima Unidade Descrição 01 33.600 Horas/ano Serviços de servente (limpeza integral e conservação de prédios públicos). 02 28.800 Horas/ano Serviços gerais (servente de pedreiro, limpeza urbana, roçada em áreas urbanas e rurais, remoção de pedras em sarjetas de estradas vicinais, pintura de meio fio e outras atividades correlatas). 03 28.800 Horas/ano Serviços de Recepcionista (recepção, digitações de textos e arquivo de documentos) 04 4.800 Horas/ano Serviços de Zeladoria (zeladoria de prédios públicos no turno noturno). 05 9.600 Horas/ano Serviços de Auxiliar de Merendeira/Cozinha.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de triturador de resíduos vegetais, restos de podas e materiais provenientes do manejo de áreas públicas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, conforme especificações do Anexo I deste edital.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 44 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FNDE – CRECHE TIPO 2, NO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, ADMINISTRAÇÃO DA OBRA E TODOS OS DEMAIS INSUMOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO LICITATÓRIO, VISANDO À EXECUÇÃO DO OBJETO PREVISTO NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 979418/2025/FNDE/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE QUIJINGUE.

MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA · Quijingue/BAR$ 4,2 mi
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento, rastreamento e telemetria para os veículos automotores pertencentes à frota do Município de Almirante Tamandaré/PR, compreendendo o fornecimento, em regime de comodato, dos equipamentos rastreadores, instalação, configuração, ativação, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, disponibilização de plataforma de gerenciamento e demais serviços necessários ao

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 155 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

Constitui objeto do presente termo a Contratação de empresa para exploração comercial onerosa de espaço, visando a comercialização de alimentos, bebidas, brinquedos e correlatos, durante a realização do evento 34ª FECALD que será realizado nos dias 21, 22 e 23 de agosto, em conformidade com as especificações/ e detalhamentos constantes no Termo de Referência, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo de Durandé-MG.

Unidade Única · Durandé/MGR$ 280 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente Termo de Referência o registro de preços para futura e eventual aquisição de 400 quatrocentas cestas básicas completas da Secretaria Municipal de Ação Social, intuito é atender às famílias em situações de vulnerabilidade social temporária, que, no momento não pode suprir as suas necessidades básicas. Sendo abordada a manutenção da alimentação e higiene, conforme a Lei Municipal nº 2691 de 23 de novembro de 2021 e Lei Federal nº 8742 de 07 de dezembro de 1993.

Prefeitura Municipal de Coqueiral · Coqueiral/MGR$ 183 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS. Composição de Ata de Registro de Preços visando a Contratação de Empresa de Engenharia para prestar, sob demanda, serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra, nas edificações das Unidades Próprias, Cedidas e Alugadas da Defensoria Pública, localizadas na Região Norte e Região Sul do Interior da Bahia, conforme especificações, características e descrições constantes do Termo de Referência objeto da licitação.

EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 200
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a constituição de Ata de Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, produtos de panificação e insumos necessários à prestação do serviço de buffet, destinados ao atendimento das necessidades operacionais de copa e cozinha da Fundação Santa Cabrini e de seu Centro de Qualificação Profissional – CQPRO, bem como às demandas institucionais de fornecimento de refeições, lanches, eventos, ações sociais, formaturas e atividades correlatas, sendo vedada a adesão por órgãos ou entidades não participantes.

FUNDAÇÃO SANTA CABRINI · Rio de Janeiro/RJR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica01/07/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO II – PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, ADMINISTRAÇÃO DA OBRA E TODOS OS DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS EXECUTIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO LICITATÓRIO, VISANDO À EXECUÇÃO DO OBJETO PREVISTO NO TERMO DE CONVÊNIO Nº 221/2026, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA.

MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA · Quijingue/BAR$ 3,8 mi
Concorrência - Eletrônica01/07/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL EDENIVALDO CARDOSO DA SILVA JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, ADMINISTRAÇÃO DA OBRA E TODOS OS DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS EXECUTIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO LICITATÓRIO, VISANDO À EXECUÇÃO DO OBJETO PREVISTO NO TERMO DE CONVÊNIO Nº 152/2026, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SESAB/FES-BA, E O MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA.

MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA · Quijingue/BAR$ 18,7 mi