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200 resultados para "PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA"

Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado

Contratação de pessoa física ou jurídica para realização de oficinas de arte e artesanato, destinadas ao atendimento de usuários vinculados aos serviços do CRAS, especialmente participantes do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Urucânia/MG.

Unidade Única · Urucânia/MGR$ 28 mil
Pregão - Eletrônico11/03/2026encerrado

Contratação da prestação de serviços na execução dos procedimentos de Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-REINF) relacionados aos serviços tomados ou prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada. Essa análise abrange a retenção de contribuição social previdenciária conforme a Lei 9.711/98, bem como as retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diretos efetuados por pessoas físicas e jurídicas. O objetivo é implementar um módulo com os layouts da série R-4000 para atender às necessidades da Secretaria de Finanças do municipio de Pedra Branca - CE.

SECRETARIA DE FINANÇAS · Pedra Branca/CER$ 116 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços contínuos de ministração de oficinas costura, vagonite, ponte de cruz, pintura de tecido, crochê, dança estilo balé, dança expressão corporal, dança estilo zumba, música, teatro, taekwondo, karatê, capoeira, manicure, sobrancelha, material reciclável, artesanato, informática, futebol, ginástica aeróbica e treino funcional, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedra Dourada-MG.

Unidade Única · Pedra Dourada/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviço de certificado digital e-CPF e e-CNPJ, emitido por autoridade certificadora ou autoridade de registro, credenciada pelo ICP-Brasil, para pessoa física e jurídica, com ou sem mídia criptográfica tipo Cartão Smart Card, com ou sem Leitora de Cartão, para atender aos órgãos da Administração Pública Municipal de Schroeder, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 11 mil