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291 resultados para "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/04/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Município De Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 546 mil
Concorrência - Eletrônica22/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais voltados à revisão e atualização completa do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do Município de Guaraciaba/MG, abrangendo os quatro componentes do saneamento básico, com entrega de produtos técnicos impressos e digitais, participação social e adequação ao Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Unidade Única · Guaraciaba/MGR$ 64 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnico-administrativos voltados à gestão, operacionalização, acompanhamento, treinamento e suporte em sistemas e processos administrativos municipais, com o objetivo de apoiar a administração pública na captação, execução e prestação de contas de recursos oriundos de transferências voluntárias, emendas parlamentares e programações federais, bem como no acompanhamento técnico administrativo das transferências estaduais.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Rondon/PRR$ 78 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

P.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 810 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/05/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FÍSICA MÉDICA VOLTADOS AOS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM A SER INSTALADA NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO (HRPS) DE PELOTAS/RS, FILIAL DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, COM FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO (24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA, INCLUINDO FERIADOS), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S A · Porto Alegre/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica07/01/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Município De Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 106 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, VOLTADOS À ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MULTIFINALITÁRIO, BASE CARTOGRÁFICA MUNICIPAL, PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PLANO DIRETOR E CADASTRO RURAL, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS - SIGWEB EXCLUSIVAMENTE WEB, INTEGRADO AO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL, COM MANUTENÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE, ATUALIZAÇÃO, TREINAMENTO E ASSESSORIA AOS TÉCNICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS · Fortaleza dos Valos/RSR$ 264 mil