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205 resultados para "PROCESSO DA EMENDA PARLAMENTAR"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 10 (DEZ) MOTOCICLETAS 0KM PARA O USO OPERACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), ATUANTES NA ZONA RURAL, DE ACORDO COM A EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº. 153.3, PROCESSO SEI Nº. 202500005013247, DESTINADA PELO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO QUIRINO DOS SANTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, CONFORME CONSTA DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DESTE EDITAL.

FMS FUNDO MUNICIPAL SAUDE S M ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 150 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR (CONJUNTOS DE MESAS E CADEIRAS PARA ALUNOS), DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES ESTRUTURAIS E PEDAGÓGICAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EDÉIA/GO, ESPECIFICAMENTE A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM TEODORO RODRIGUES E A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ESTEVES RODRIGUES (INEP Nº 52056350), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO CONVÊNIO PACTUADO VIA SEDUC-GO (EMENDA PARLAMENTAR Nº 519/2026) VINCULADA AO PROCESSO Nº 202600005001507

PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEIA · Edéia/GOR$ 204 mil
Pregão - Presencialregistro de preços25/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BRITÂNIA-GO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE TRABALHO REFERENTE AO PROCESSO Nº 202600005001569, ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL.

FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL BRITANIA · Britânia/GOR$ 131 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES, COMPOSTOS DE CAMISETA, BERMUDAS, SHORT SAIA, MEIAS, TÊNIS E MOCHILA, PARA SEREM DISPONIBILIZADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO BRASIL/GO, RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 5963/2026, VINCULADA AO PROCESSO Nº 202600005002089, CELEBRADO JUNTO À SECRETARIA ESTADO DA EDUCAÇÃO DE GOIÁS – SEDUC/GO

MUNICIPIO DE NOVO BRASIL · Novo Brasil/GOR$ 150 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO PICAPE CABINE DUPLA MEDIANTE RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 39650004, VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112073140001125001 APROVADA POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 7.561, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADOR GILBERTO BERNARDES DE OLIVEIRA, DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE/GO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FMS · Aparecida do Rio Doce/GOR$ 131 mil
Pregão - Presencialregistro de preços01/04/2026encerrado

Abertura de processo licitatório para aquisição de van destinada ao transporte de passageiros, visando garantir deslocamentos seguros e adequados, bem como ampliar a capacidade de atendimento das equipes de saúde às demandas municipais, utilizando recursos provenientes do Processo nº 202500042006477, oriundo de emenda parlamentar do Deputado Estadual Charles Bento Evangelista.

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Avelinópolis/GOR$ 453 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS (UNIFORMES COMPLETOS, KITS PARA ESCOLINHA E BOLAS DIVERSAS) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA POLÍTICA DE ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS, CONFORME ORÇAMENTO, E PLANO DE TRABALHO EM ANEXO EM DISPOSIÃO AO PROCESSO: 202500005014106, CONVENIO N° 70/2025, EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N°1026.2.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 53 mil
Concorrência - Eletrônica18/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, no regime de empreitada por preço global (material + mão-de-obra), para execução de obra de construção de 02 (duas) salas de aula na Creche Luciana De Moura Barbosa Marinho no município de Ipiranga De Goiás, conforme descritivo no Estudo Técnico Preliminar, Projetos Básicos e Executivos, Memoriais Descritivos, Planilhas de Orçamento Global e Cronogramas Físico-Financeiros, os quais integram o presente processamento, com recursos provenientes de Emenda Parlamentar Estadual nº 1206.4/2024 e recursos do Tesouro Municipal.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Ipiranga de Goiás/GOR$ 228 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Pregão Eletrônico para aquisição de redes de proteção esportiva confeccionadas em fio poliéster 3,0 mm, com malha reforçada de 10 cm, na cor preta, destinadas à contenção de bolas e à recomposição da proteção perimetral das quadras do Ginásio Municipal, da Quadra da Olaria e da Quadra do Ibaré, em conformidade com as dimensões e especificações técnicas definidas no processo, através de recurso oriundo de Emenda Parlamentar De Transferência Especial cadastrada no Transferegov sob nº 202328730002, de autoria do Deputado Federal MAURÍCIO DZIEDRICKI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL · Lavras do Sul/RSR$ 42 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, TRANSPORTE, DESCARGA, MONTAGEM, INSTALAÇÃO E ENTREGA EM PLENO FUNCIONAMENTO, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE TRABALHO DA EMENDA PARLAMENTAR DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, VINCULADA AO PROCESSO Nº 202500005015075, COM RECURSOS REPASSADOS PELO ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, AO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/GOR$ 51 mil