Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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235 resultados para "PROCESSO DA EMENDA PARLAMENTAR"

Inexigibilidade24/07/2026

PROCESSO DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL DESTINADA PELO DEPUTADO FEDERAL DANIEL AGROBOM, NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITUM

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - · Itumbiara/GOR$ 200 mil

Dispensa29/05/2026

ABERTURA DE PROCESSO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA PELO DEPUTADO ZACHARIAS CALIL, NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - · Itumbiara/GOR$ 100 mil

Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO REF A EMENDA PARLAMENTAR Nº 1573 PROPOSTA Nº 202400010005091.

FMS SANTA RITA DO ARAGUAIA · Santa Rita do Araguaia/GOR$ 0

Inexigibilidade05/03/2026

DESPESA COM PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CURSO EMENDAS PARLAMENTARES COM OFICINA PRATICA, CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO Nº 278/SEMSAU/2026.

Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 12 mil

Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

MATERIAIS VARIADOS PARA ATENDER DEMANDAS DA EFSD/APM - EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL DEPUTADO JÚNIO AMARAL - PROCESSO SEI Nº 1250.01.0017557/2025-32

CAE/APM · Belo Horizonte/MGR$ 90 mil

Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado

TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, AMPLIACAO E EXTENSÃO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA COM REVESTIMENTO EM (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO E MICRORREVESTIMENTO) DA AVENIDA JK NO MUNICIPIO DE POSSE - GOIÁS. TRECHO 1, 2, 3 E 5, NOS TERMOS DAS EMENDAS: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITVA Nº 1599, PROCESSO Nº 202400042000935, EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITVA Nº 853, PROCESSO Nº 202400042001826, EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITVA Nº 227, PROCESSO Nº 202400042001404, EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITVA 1236, PROCESSO Nº 202400042001149 E CONVÊNIO Nº 012/2024, PROCESSO Nº 202400042001416.

PODER EXECUTIVO · Posse/GOR$ 5,2 mi

Concorrência - Eletrônica12/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO TELHADO E A PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL MAURA COELHO BARROS, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO 202300006009957 EMENDA N.º 293.

PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 267 mil

Pregão - Presencial11/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO HATCH, TIPO DE PASSEIO COM CAPACIDADE DE 05(CINCO) PESSOAS ZERO KM, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ-GO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO Nº 202600005009234, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21.

FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Matrinchã/GOR$ 112 mil

Inexigibilidade30/03/2026

Aquisição de Curso sobre Emendas Parlamentares Impositivas.

CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS · Itápolis/SPR$ 5 mil

Dispensa03/08/2026

Aquisição de cama manivela com 2 movimentos (cabeceira e peseira) para atender as necessidades da Comunidade São Vicente de Paulo do Município de Aguaí, por meio de recursos oriundos de emenda parlamentar. | Processo SEI 3500303.401.00005962/2026-87.

Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura · Aguaí/SPR$ 52 mil

Dispensa19/03/2026encerrado

DEVOLUÇÃO DA EMENDA 241/2019 DE AUTORIA DO DEPUTADO AMILTON FILHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 107 mil

Concorrência - Presencial31/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POR EMPREITADA A PREÇO GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA 2º ETAPA DO COMPLEXO ESPORTIVO, NA CIDADE DE MATRINCHÃ-GO, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO Nº 202544780002, PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-079567, DE ACORDO COM PROJETOS E ANEXOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHA · Matrinchã/GOR$ 555 mil

Dispensa30/03/2026

Capacitação em "Emendas parlamentares"

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TEC. EM BIOMODELOS · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil

Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AO APOIO E CONTINUIDADE DA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL DO SETOR TRIUNFO, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR – PROCESSO Nº 202000006010425 – DEPUTADO CAIRO SALIM.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Goianira/GOR$ 45 mil

Pregão - Presencial11/06/2026encerrado

Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos hospitalares para a estruturação da rede de serviço de Atenção Primária de saúde, Emenda Parlamentar Processo n° 25000225734/2025, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Mairipotaba Goiás

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mairipotaba/GOR$ 205 mil

Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO KM, SENDO UMA MINIVAN DE 07 LUGARES, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO Nº 202400010083876- DEPUTADO ESTADUAL ALESSANDRO MOREIRA.

MUNICIPIO DE CABECEIRAS FMS · Cabeceiras/GOR$ 159 mil

Dispensa26/03/2026

AQUISICAO DE MATERIAL DE PREMIACAO EMENDA PARLAMENTAR CAMARA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL · Guareí/SPR$ 13 mil

Dispensa30/07/2026encerrado

REFORMA DA CÂMARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZABRANTES · Brazabrantes/GOR$ 70 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado

Registro de Preços, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de uniformes, para serem disponibilizados a Orquestra Caipira Alma Sertaneja desta municipalidade. Ressaltamos que serão utilizadas as emendas impositivas, constantes na Lei 2.317/2025 – LOA, de números 026/2025 – Vereador Diego Smith e 059/2025 – Vereador Antônio Cassimiro, emenda parlamentar processo nº 202500005015290 – Deputado Ricardo Quirino. Pelo período de 12(doze) meses. Tendo como embasamento legal a Lei 14.133/21 de 01 de abril de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER · Acreúna/GOR$ 83 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES, PARA SEREM DISPONIBILIZADOS A ORQUESTRA CAIPIRA ALMA SERTANEJA DESTA MUNICIPALIDADE. RESSALTAMOS QUE SERÃO UTILIZADAS AS EMENDAS IMPOSITIVAS, CONSTANTES NA LEI 2.317/2025 – LOA, DE NÚMEROS 026/2025 – VEREADOR DIEGO SMITH E 059/2025 – VEREADOR ANTÔNIO CASSIMIRO, EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO Nº 202500005015290 – DEPUTADO RICARDO QUIRINO. PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. TENDO COMO EMBASAMENTO LEGAL A LEI 14.133/21 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

FMEB · Acreúna/GOR$ 83 mil

Dispensa09/04/2026encerrado

EMENDA PARLAMENTAR Nº 53, AUTORIA DO VEREADOR JEFERSON MACHADO CRUZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA · Itapetininga/SPR$ 440

Pregão - Eletrônico20/04/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e veículos destinados a manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Caturaí-GO, através da Emenda Parlamenta Processo nº 202500042015047

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATURAI/GO · Caturaí/GOR$ 760 mil

Dispensa10/03/2026encerrado

EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR N° 202400006120012 E 202400006120013, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DAS ESCOLAS, JOÃO FERREIRA AVELAR, JOSÉ PEREIRA BORGES, DONA ZÉLIA, ALBION DE BARR

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA - PODER EXECUTIVO · Faina/GOR$ 12 mil

Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONFORME EMENDA DE BANCADA Nº 01/2025/ EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 01/2025, EMENDA DE BANCADA Nº 02/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSSITIVA Nº 03/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 06/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 09/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 14 mil

Pregão - Presencial15/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO N° 25000225734/2025, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mairipotaba/GOR$ 205 mil