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178 resultados para "SERVICOS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA"

Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Marituba, na modalidade Reurb-S, na localidade: núcleo urbano SÃO JOÃO, para atendimento das necessidades desta Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB/PA.

EPA-COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 0
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Marituba, na modalidade Reurb-S, na localidade: núcleo urbano MIRIZAL, para atendimento das necessidades desta Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB/PA.

EPA-COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 0
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Técnicos, Administrativos, Jurídicos, Urbanísticos, Ambientais E Sociais, Visando À Implementação Do Programa De Regularização Fundiária No Município De Belém, Na Modalidade Reurb-S, Na Localidade: Núcleo Urbano Canarinho, Para Atendimento Das Necessidades Desta Companhia De Habitação Do Estado Do Pará – Cohab/Pa

EPA-COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 0
Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Castanhal, na modalidade Reurb-S, na localidade: núcleo urbano JARDIM DOS MUTUNS, para atendimento das necessidades desta Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB/PA, de acordo com as especificações contidas neste Edital e em seus anexos.

EPA-COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA E URBANISMO, INCLUINDO: ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, DE LOTEAMENTOS, PAISAGISMO, TOPOGRAFIA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ORÇAMENTOS, CRONOGRAMAS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, ABRANGENDO EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO URBANA E RURAL, SUPORTE TÉCNICO NAS AÇÕES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO, EMISSÃO DE ALVARÁS, CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DE OBRAS E HABITE-SE, BEM

PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS - PR · Inácio Martins/PRR$ 116 mil
Concorrência - Eletrônica28/01/202642 dias

Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, sociais, administrativos, jurídicos, topográficos e urbanísticos necessários à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S, na parcela selecionada do núcleo urbano irregular do Bairro São João, Município de Bituruna/PR, contemplada no Programa Paraná Regularizado/COHAPAR e no Convênio nº 218/CONV/2026, conforme especificações do Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 129 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em restituição por estereofotogrametria para composição de cadastro multifinalitário, com foco na implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURB), atualização do cadastro imobiliário municipal para fins de IPTU e ITBI, na atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) e na implantação de Sistema de Informação Geográfica (SIG) em plataforma web para uso no setor de Tributos, bem como para regularização fundiária por meio de levantamento aéreo e terrestre no Município de Barra do Choça/BA

MUNICIPIO DE BARRA DO CHOÇA/BA · Barra do Choça/BAR$ 963 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em restituição por estereofotogrametria para composição de cadastro multifinalitário, com foco na implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURB), atualização do cadastro imobiliário municipal para fins de IPTU e ITBI, na atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) e na implantação de Sistema de Informação Geográfica (SIG) em plataforma web para uso no setor de Tributos, bem como para regularização fundiária por meio de levantamento aéreo e terrestre no Município de Barra do Choça/BA

Prefeitura Municipal de Barra do Choça · Barra do Choça/BAR$ 963 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia /ou arquitetura para a prestação de serviços referentes à implantação de medidas técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à efetivação da regularização fundiária de interesse social (REURB-S) em núcleos urbanos informais consolidados situados no Município de Betim/MG, nos termos da Lei Federal n°13.465/2017 e Decreto Federal n°9.310/2018.

Prefeitura Municipal de Betim · Betim/MGR$ 19,1 mi
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços referente à elaboração de Estudo Técnico Ambiental, em exigência da Lei Federal nº 13.465/2017, para Regularização Fundiária na Modalidade Social (REURB-S) do núcleo urbano informal consolidado em APP denominado “Vila do Arvoredo”, Ingleses, Florianópolis/SC, compreendendo uma área de aproximadamente 10ha (100.000m²).

Prefeitura Municipal de Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 195 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/202627 dias

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de natureza não contínua, compreendendo: georreferenciamento, mapeamento do uso do solo, inventário e avaliação de ativos florestais, quantificação de carbono (estudos de elegibilidade e indicação de modelo de negócio), regularização fundiária e estruturação de banco de dados para implantação de Sistema de Informações Geográficas (SIG) interativo, visando à gestão de núcleos florestais localizados nos municípios de Cerro Azul, Doutor Ulysses, Castro, Campo Largo, Ponta Grossa e Sengés, no Estado do ParanáContratação de prestação de serviços.

SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO -PR · Curitiba/PRR$ 28,0 mi
Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS, JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NECESSÁRIAS À EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES DESTINADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO NUIC BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE BETIM/MG, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018, EM ATENDIMENTO AO TC Nº 965981/2024/ MCID/CAIXA, CELEBRADO COM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC) INSTITUÍDO PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.632/2023.

Prefeitura Municipal de Betim · Betim/MGR$ 635 mil
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de implantação de medidas administrativas, sociais, urbanísticas, jurídicas e técnicas necessárias para a efetivação das ações que resultarão na regularização fundiária dos imóveis das famílias residentes na poligonal de titulação do bairro Coroa da Lagoa, abrangendo um total de 1.286 lotes.

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO (SECOMP) · Simões Filho/BAR$ 2,2 mi
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços13/08/202625 dias

Registro de Preços para execução de “Serviços técnicos para levantamento planialtimétrico cadastral, elaboração de projeto de regularização fundária e trabalho técnico social, com utilização de sistema (software), visando a regularização fundiária com a finalidade de implementar as medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à regularização da posse dos imóveis em favor dos moradores dos núcleos urbanos do Municipio de Itapecerica da Serra/SP.

Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 17,9 mi
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços12/06/2026encerrado

Registro de Preços para execução de “Serviços técnicos para levantamento planialtimétrico cadastral, elaboração de projeto de regularização fundária e trabalho técnico social, com utilização de sistema (software), visando a regularização fundiária com a finalidade de implementar as medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à regularização da posse dos imóveis em favor dos moradores dos núcleos urbanos do Municipio de Itapecerica da Serra/SP

Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 17,9 mi