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196 resultados para "TERMO DE COMPROMISSO N"

Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerrado

Contratação de empresa em regime de execução indireta de empreitada por preço global, com fornecimento de material, mão de obra, equipamentos, insumos, transportes, encargos sociais, BDI e demais encargos, objetivando serviços de engenharia para construção de unidades habitacionais no município de São Luiz Gonzaga, sito na Av. Senador Pinheiro Machado, Bairro Trinta, do Município de São Luiz Gonzaga – RS – Recurso proveniente do Termo de Compromisso n.º 974252/2024.

PREFEITURA MUNIC.DE SÃO LUIZ GONZAGA/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 6,5 mi
Concorrência - Presencial04/02/2026encerrado

Servicos de construcao de unidades habitacionais de interesse social nos bairros Conjunto Habitacional Vereador Antonio Prado Parque Residencial Bornia e Parque Residencial Canaa nos termos do Termo de Compromisso firmado com o Governo Federal por intermedio do Ministerio das Cidades mediante a Caixa Economica Federal recurso oriundo do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Termo de Compromisso n 974390 2024 MCIDADES CAIXA Operacao n 1099978 70 mais contrapartida do Municipio obra pelo regime de execucao indireta empreitada por preco global com fornecimento de equipamentos mao de obra e material pela Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL · Álvares Machado/SPR$ 8,0 mi
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para conclusão da Obra de Construção do Espaço Educativo Municipal – Proinfância, situado a Rua 7 – Parque Andréa – Rio Bonito – RJ – 3ª Etapa, com recursos oriundos do Termo de Compromisso PAC n.º 15180 vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio PAC2 3626/2012, firmado entre o Município de Rio Bonito e o Ministério da Educação – FNDE e de recursos da contrapartida do município.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito · Rio Bonito/RJR$ 1000 mil
Concorrência - Eletrônica26/01/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Global, compreendendo mão- de- obra e materiais, visando à construção 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, no Município de Pavão/MG, com recursos provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV/FNHIS), por meio do Termo de Compromisso N . 970546/2024/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO N° 1099090-38

DIVISÃO DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE · Pavão/MGR$ 3,5 mi
Concorrência - Eletrônica09/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO DE 45 UNIDADES HABITACIONAIS NO LOTEAMENTO MÁRIO CELSO FREITAS PINTO, CONFORME TERMOS DE COMPROMISSO N. 970782/2024/MCIDADES/CAIXA E N. 987046/2025/MCIDADES/CAIXA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, A MONTAGEM, A REALIZAÇÃO DE TESTES E AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DAS UNIDADES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA · Palma/MGR$ 6,7 mi
Concorrência - Eletrônica09/01/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Global, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, visando à construção 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, no Município de Santa Helena de Minas/MG, com recursos provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV/FNHIS), por meio do Termo de Compromisso N°. 974249/2025/MCIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO N°. 1100257-19, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do(a) Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal - Novo ac, com fornecimento de material e mão de obra, conforme Projeto Básico, especificações e condições Técnicas constantes neste edital e seus anexos.

Unidade Única · Santa Helena de Minas/MGR$ 3,5 mi
Concorrência - Eletrônica07/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIOS, PROJETO PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA RUA HILDO DIAS DA CUNHA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE OLHO DÁGUA DO BORGES (RN), OBJETO DE REPACTUAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO N.º 16675, VINCULADO AO CONVÊNIO N.º 8530, ID N.º1007913 FIRMADO COM O MEC/FNDE

Município de Olho D`Água do Borges · Olho d'Água do Borges/RNR$ 858 mil
Concorrência - Eletrônica12/01/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA ALTA GOIÁS, PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – MCMV FNHIS SUB 50. TERMO DE COMPROMISSO: 970507/2024. N° OPERAÇÃO: 1099041-02. N° TRANSFEREGOV: 33052/2024, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO E SEUS ANEXOS E TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICÍPIO DE CACHOEIRA ALTA/GO · Cachoeira Alta/GOR$ 3,5 mi
Concorrência - Eletrônica24/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS TÉRREAS, COM 02 (DOIS) DORMITÓRIOS E ÁREA ÚTIL DE 47,46 M² CADA, BEM COMO MURO DE ARRIMO E CALÇADAS, NO MUNICÍPIO DE POMPEIA/SP, NO ÂMIBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV / FNHIS SUB-50, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO MCIDADES N. 996162/2025.

MUNICIPIO DE POMPEIA · Pompéia/SPR$ 3,2 mi