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158 resultados para "Termo de Compromisso para"

Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para execução da construção de Creche Tipo 2 – CMEI SOLANIA MARASCA - MEDIANEIRA/PR – BAIRRO BELO HORIZONTE – em atendimento ao Termo de Compromisso 978084/2025 – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/CAIXA, conforme pasta técnica contendo memorial descritivo, projeto de engenharia, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais peças que a compõe.

MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 5,0 mi
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada do ramo da construção civil para execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Rio do Prado/MG, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub-50, vinculadas à Proposta Transferegov nº 039827/2025 e ao Termo de Compromisso nº 998152/2025/MCIDADES/CAIXA, com fornecimento integral de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais recursos necessários, conforme Projeto Básico, projetos, planilhas, memoriais e demais documentos integrantes deste Edital.

Unidade Única · Rio do Prado/MGR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos de informática, compreendendo notebooks educacionais e projetores interativos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, em observância ao Termo de Compromisso Emendas Nº 972227-5, Emenda Parlamentar nº 19830012/2024 e ao Plano de Ações Articuladas PAR, visando ao fortalecimento da infraestrutura tecnológica das unidades escolares da rede municipal de ensino e à promoção da educação conectada.

Prefeitura Municipal de Engenho Velho · Engenho Velho/RSR$ 110 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/202667 dias

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MONTAGEM, REALIZAÇÃO DE TESTES E AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SERICITA/MG ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA MCMV FNHIS SUB-50 DO NOVO PAC 2025, TERMO DE COMPROMISSO Nº 992295/2025/MCIDADES/CAIXA.

Unidade Única · Sericita/MGR$ 2,9 mi
Concorrência - Eletrônica22/07/202661 dias

Contratação integrada de empresa especializada para elaboração dos projetos executivos e execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares térreas, no âmbito do PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FNHIS SUB-50, TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 996154/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Paranapuã e o Governo Federal através do Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal.

MUNICIPIO DE PARANAPUA · Paranapuã/SPR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais permanentes diversos, destinados à melhoria da infraestrutura física e ao atendimento das necessidades pedagógicas e operacionais da Rede Municipal de Ensino do Município de Senador Firmino/MG, em conformidade com as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação e com o Termo de Compromisso PAR nº 201800262, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

MUNICIPIO DE SENADOR FIRMINO · Senador Firmino/MGR$ 49 mil
Concorrência - Eletrônica22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES NECESSÁRIOS À CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO, VINCULADA AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 17642, CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE E O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU/PA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Igarapé-Açu/PAR$ 610 mil
Concorrência - Eletrônica22/07/2026encerrado

contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de engenharia destinada à implantação de unidade escolar de educação infantil — Creche Pré-Escola Tipo 2 – FNDE (Programa Proinfância), no Município de Nioaque/MS, mediante execução de obra de construção integral da edificação, localizada na Av. Eustácio Perez, Quadra 07, Lote 17, Bairro Monte Alto, custeada com recursos do Termo de Compromisso nº 979230/2025/FNDE/CAIXA — Novo PAC (Operação nº 1101797-77), conforme condiçõe

Prefeitura Municipal de Nioaque - MS · Nioaque/MSR$ 4,0 mi
Concorrência - Eletrônica22/07/2026encerrado

[LICITANET] - Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Cujubim/RO, pactuado no Termo de Compromisso nº 998111 / 2026 / MCIDADES / CAIXA, firmado entre o Município de Cujubim/RO e a União, por intermédio do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) Sub 50

MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO · Cujubim/ROR$ 3,3 mi
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

Contratação de empresa para execução completa da obra de construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais e Serviços Complementares, localizadas na Rua Ângelo Sandri e na Rua Alzira Caires de Sousa Laurentino, no Município de Agudos/SP, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra, serviços e demais insumos necessários, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Quantitativos e Custos, Cronograma Físico-Financeiro, Quadro de Composição de Investimento, Demonstrativo do BDI, Termo de Compromisso 996068/2025/MCIDADES/CAIXA e demais anexos que integram este edital.

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 7,1 mi
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

Aquisição de equipamentos e veículos destinados à implantação e estruturação da coleta seletiva regional de 12 (doze) municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar – CIMOP, compreendendo o aparelhamento de 07 (sete) Galpões de Triagem e 04 (quatro) Unidades de Triagem a serem implantados, bem como o aparelhamento do Galpão de Triagem já edificado no Município de Pau dos Ferros com recursos do Ministério Público do Trabalho – MPT, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 974027/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE POTIGUAR · Portalegre/RNR$ 3,3 mi