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208 resultados para "Termo de Convênio Projeto"

Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa especializada em obras de arte especiais para execução de obras preparatórias (cabeceiras) para a instalação dos Kits Ponte nas localidades de Dal Pai e Rio da Paca, com fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e demais projetos – Convênio Simplificado – Processo SDC 4741/2025 e Processo SDC 665/2026, conforme especificações do Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOS COSTA - SC · Matos Costa/SCR$ 278 mil
Concorrência - Eletrônica15/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VENÂNCIO ROSA, LOCALIZADA NA CAMUNIDADE RURAL DE SÃO VICENTE E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FERNANDES DOS SANTOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DE SANTA CLARA, NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE - MG, DE ACORDO TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA N° 1261001926/2025/SEE, CONFORME ESPECIFICADO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO, DETALHADO NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração, aprovação, construção e homologação, junto a concessionária local, de 3 projetos de usinas de geração de energia fotovoltaica ON-GRID com pot~encia instalada variando entre 8kwp a 36kwp em 3 unidades consumidoras do Município de Glorinha. A contratação é necessária para atender ao Termo de Convênio FPE N. 2490/2025, com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que visa contemplar ação aprovada via Consulta Popular 2024/2025. e O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração, aprovação, construção e homologação, junto a concessionária local, de projetos de usinas de geração de energia fotovoltaica ON-GRID com potência instalada variando entre 8 kWp a 36 kWp em 3 unidades consumidoras do Município de GLORINHA, em GLORINHA RS. A contratação é necessária para atender ao Termo de Convênio FPE N.2490/2025, com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que visa contemplar ação aprovada via Consulta Popular 2024/2025.

Setor de Compras e Licitações · Glorinha/RSR$ 209 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerrado

Contratação de empresa para a conclusão 30 (trinta) unidades habitacionais na comunidade Serra Dourada e construção de 20 (vinte) unidades habitacionais na sede do município, para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”, Termo de Convênio nº 2469/2022 firmado entre o Município e a Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projetos arquitetônicos, especificações técnicas, termo de referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE CANARANA/MT · Canarana/MTR$ 0
Concorrência - Eletrônica31/07/202612 dias

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras e serviços de implantação dos sistemas de abastecimento em áreas rurais e comunidades tradicionais, com recursos oriundos da Proposta nº 093790/2017 - Convênio/Código do Instrumento nº 855466 - FUNASA, de acordo com as especificações do Termo de Referência – ANEXO I e Projeto Básico – ANEXO II.

Município de Colinas · Colinas/RSR$ 772 mil
Concorrência - Eletrônica22/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS COM APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), CONTEMPLANDO A SEDE DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO E O DISTRITO DE BELA VISTA DO CARACOL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº 2895825/2026 E O TERMO DE CONVÊNIO FDE Nº 040/2026, conforme especificações, e condições estabelecidos na Planilha Orçamentária, Projetos, demais documentos técnicos integrantes do processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO · Trairão/PAR$ 0
Concorrência - Eletrônica22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial nas ruas dos bairros Cidade Nova e Vila Operária (Parque de Vaquejada), sede do Município de Ribeira do Pombal/BA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Convênio nº 015/2026 CONDER/MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, plano de trabalho, projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexos do edital.

Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal · Ribeira do Pombal/BAR$ 5,6 mi
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada para fornecimento de materiais e execucao de mao de obra visando a construcao de capela mortuaria com execucao completa da obra abrangendo servicos preliminares fundacoes e estruturas alvenaria cobertura instalacoes eletricas e hidrossanitarias revestimentos paisagismo e demais itens conforme projeto a ser implantada na Rua Colombia s n Patrimonio Nice conforme Termo de Convenio n 1674 2025 SECID

PREFEITURA MUNICIPAL · Assis Chateaubriand/PRR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica08/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial, em ruas do bairro Vila Operaria localizadas no fundo da delegacia, sede do Município de Ribeira do Pombal/BA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no TERMO DE CONVÊNIO Nº 163/2026 CONDER/MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, plano de trabalho, projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexos do edital.

Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal · Ribeira do Pombal/BAR$ 3,3 mi
Concorrência - Eletrônica17/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL NO BAIRRO BOM JESUS NO MUNICIPIO DE MAE DO RIO EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO, ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, VINCULADO AO PROCESSO Nº 2737258/2025 E AO CONVÊNIO FDE Nº 001/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Mãe do Rio/PAR$ 3,9 mi
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em vias do Bairro Juliana, sede do Município de Ribeira do Pombal/BA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no TERMO DE CONVÊNIO Nº 065/2025 CONDER/MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, plano de trabalho, projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexos do edital

Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal · Ribeira do Pombal/BAR$ 534 mil
Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, em estrada rural, com área total de 10.800 m², (1,800 km) incluindo a regularização e compactação de subleito, drenagem, base e sub-base, revestimento, sinalização horizontal e vertical e ensaios tecnológicos. Consoante com TERMO DE CONVÊNIO Nº 052/2025 SEIL E O MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL CONFORME PROJETOS, MEMORIAL, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTAL TÉCNICO EM ANEXO.

Unidade administrativa · Cafezal do Sul/PRR$ 2,2 mi
Concorrência - Presencial10/02/2026encerrado

Contratação de empresa legalmente constituída e especializada para a execução de obra de engenharia, consistente na pavimentação asfáltica em CBUQ de rodovia municipal, nos trechos compreendidos entre a Linha Bico da Anta e a encruzilhada de acesso à Linha São José do Barra Grande, no Município de Planalto/PR, incluindo o fornecimento de materiais, conforme projeto técnico, com área de intervenção de 41.676,00 m², oriunda do Termo de Convênio nº 925/2025, firmado com a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (SEAB).

Departamento de Agricultura · Planalto/PRR$ 7,5 mi
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, em estrada rural, com área total de 6.000 m², (1 km) incluindo a regularização e compactação de subleito, drenagem, base e sub-base, revestimento, sinalização horizontal e vertical e ensaios tecnológicos. Consoante com TERMO DE CONVÊNIO Nº 053/2025 SEIL E O MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL CONFORME PROJETOS, MEMORIAL, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTAL TÉCNICO EM ANEXO.

Unidade administrativa · Cafezal do Sul/PRR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, em estrada rural, com área total de 10.800 m², (1,800 km) incluindo a regularização e compactação de subleito, drenagem, base e sub-base, revestimento, sinalização horizontal e vertical e ensaios tecnológicos. Consoante com TERMO DE CONVÊNIO Nº 052/2025 SEIL E O MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL CONFORME PROJETOS, MEMORIAL, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTAL TÉCNICO EM ANEXO.

Unidade administrativa · Cafezal do Sul/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a eventual contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de luminárias para iluminação pública em LED em vias públicas, de acordo com o Termo de Convênio nº 1713/2025, SAM 100, formalizado entre a Secretaria de Estado das Cidades- SECID e o Município de Loanda-PR, conforme especificações e quantitantivos descritos nos projetos, termo de referência e planilhas.

Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 4,0 mi
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

contratação de empresa especializada em obra de engenharia para pavimentação em paralelepípedo, com fornecimento de materiais, de diversas ruas da sede do município de Jaguaquara, Bahia, constante do termo de Convênio CONDER nº 049/2026, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital, do projeto básico, memorial descritivo e demais elementos técnicos anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA · Jaguaquara/BAR$ 0