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205 resultados para "- O presente Termo"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): GLICLAZIDA 30 MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, GLICLAZIDA 60 MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, DIOSMINA 900 MG + HESPERIDINA 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO e DIOSMINA 900 MG + HESPERIDINA 100 MG GRANULADO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): LACOSAMIDA 50 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, LACOSAMIDA 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, LACOSAMIDA 150 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E LACOSAMIDA 200 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLONAZEPAM 0,5 MG COMPRIMIDO, CLONAZEPAM 2 MG COMPRIMIDO, CLONAZEPAM 2,5 MG/ML SOLUÇÃO 20 ML E RISPERIDONA 3 MG COMPRIMIDO. através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 38 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

O presente termo tem por objeto e a futura e eventual aquisição de materiais esportivos incluindo serviços de profissionais qualificados para a execução de projeto de iniciação esportiva nas modalidades futebol e vôlei, destinado ao atendimento de 100 beneficiários por meio da implantação de 02 núcleos esportivos no Município de São Félix/BA, conforme condições constantes neste instrumento.

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX · São Félix/BAR$ 233 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas individuais (tipo marmitex), destinadas ao atendimento das necessidades alimentares dos usuários assistidos pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), bem como dos servidores do Banco de Sangue, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Muriaé/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, sob demanda, de empresa especializada para a execução de manejo técnico e programado da arborização urbana do Município de Passo Fundo/RS, com fornecimento integral de mão de obra especializada, materiais, equipamentos, veículos, ferramentas e insumos necessários à perfeita execução dos serviços, pelo período de 24 (vinte e quatro meses, contados da assinatura do contrato, em conformidade com a legislação ambiental vigente e as diretrizes da gestão pública municipal.

Coordenadoria de Licitações e Contratos · Passo Fundo/RSR$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônica05/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE CABROBÓ, decorrente de Convênio pactuado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência – TR, Estudo Técnico Preliminar – ETP e Projeto Básico anexos, de acordo com o CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA nº 22/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ · Cabrobó/PER$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto: Aquisição e instalação de playground infantil tipo Casa do Tarzan e gangorra dupla infantil para implantação na Comunidade da Palestina, zona rural do Município de Cambuquira/MG, visando à ampliação dos espaços públicos de lazer e recreação. Conformidade e Qualidade: Todos os itens deverão atender integralmente às normas técnicas de qualidade e segurança vigentes (ABNT e INMETRO).Os brinquedos deverão atender às normas técnicas de qualidade e segur

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA - MG · Cambuquira/MGR$ 15 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): PONATINIBE 45 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Apesar de divisível, o parcelamento do objeto em múltiplas licitações teria como provável consequência a perda de economia de escala, diminuindo a capacidade de reduzir o preço através da diluição dos custos fixos da operação. Considerando que não se vislumbra ampliação da competitividade e aumento na vantajosidade da contratação em função do parcelamento, sugere-se que o objeto não seja parcelado. O objeto a ser contratado é de natureza comum nos termos do parágrafo único, do artigo 6º, inciso XIII da Lei nº 14.133/2021. As especificações dos medicamentos estão definidas de forma clara, objetiva e as unidades de medida atendem ao princípio da padronização usual existente no mercado

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 32 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): SERTRALINA 25 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, SERTRALINA 50 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, SERTRALINA 75 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E SERTRALINA 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, conforme especificações técnicas detalhadas neste documento e seus anexos, com vigência de 12 (doze) meses. A contratação visa atender às necessidades da Unidade Sesc Hospital Maracanaú, com abastecimento realizado pelo Centro de Distribuição – CDA.

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/CE · Fortaleza/CER$ 393 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerrado

PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE LICENÇAS OFICIAIS DE SOFTWARE, NA MODALIDADE DE ASSINATURA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÕES AUTOMÁTICAS, GARANTIA DE FUNCIONAMENTO, ATIVAÇÃO, TRANSFERÊNCIA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PLENO USO DAS SOLUÇÕES, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES TÉCNICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS/SC.

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 73 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de casinha suspensa modular de alto padrão, destinada a playground infantil, a ser implantada na pracinha situada na Avenida Floriano Peixoto, no município de Cambuquira/MG. O equipamento deverá ser confeccionado em madeira de alta durabilidade, com tratamento adequado contra intempéries, umidade, pragas e ação do tempo, contemplando estrutura elevada, cobertura, acessos seguros

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA - MG · Cambuquira/MGR$ 56 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para o fornecimento, de forma parcelada e sob demanda, de:Recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões de 13 kg Recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) em cilindros de 45 kg Fornecimento de vasilhames (botijões de 13 kg) Recarga de água mineral, sem gás, em galões de 20 litros Fornecimento de galões (vasilhames com água) de água mineral, sem gás, de 20 litros Forn

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Carangola/MGR$ 258 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais elétricos, destinados ao atendimento das obras, reformas, manutenção predial, ampliações de redes elétricas, intervenções e instalações internas e externas dos Prédios públicos do Município de Itapagipe/MG, em conformidade com as especificações, quantidades e condições a serem estabelecidas no presente Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE/MG · Itapagipe/MGR$ 0