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203 resultados para "A Lei nº 14.133/2021"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

Aquisição de 2 (dois) veículos automotores zero quilômetro para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde bem como atender às necessidades operacionais de transporte especializado, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021, visando garantir economicidade, eficiência e continuidade dos serviços públicos essenciais da Prefeitura Municipal de Acaiaca/MG,

Unidade Única · Acaiaca/MGR$ 210 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

Justifica-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional e logístico, considerando a necessidade de garantir condições adequadas para a realização de eventos e atividades promovidas ou apoiadas pelo Município de Araguatins/TO. Tais serviços são essenciais para assegurar organização, segurança, funcionalidade e eficiência na execução das ações públicas, permitindo que a secretaria municipal de educação concentrem esforços em suas atividades finalísticas. A contratação contribui para o adequado planejamento das ações, otimização dos recursos públicos, melhoria da qualidade dos serviços ofertados à população e atendimento aos princípios da eficiência, economicidade, planejamento e interesse público, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS · Araguatins/TOR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Apesar de divisível, o parcelamento do objeto em múltiplas licitações teria como provável consequência a perda de economia de escala, diminuindo a capacidade de reduzir o preço através da diluição dos custos fixos da operação. Considerando que não se vislumbra ampliação da competitividade e aumento na vantajosidade da contratação em função do parcelamento, sugere-se que o objeto não seja parcelado. O objeto a ser contratado é de natureza comum nos termos do parágrafo único, do artigo 6º, inciso XIII da Lei nº 14.133/2021. As especificações dos medicamentos estão definidas de forma clara, objetiva e as unidades de medida atendem ao princípio da padronização usual existente no mercado

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 32 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS, MOTORIZADOS (MOTOSSERRAS, PODADORES, ROÇADEIRAS E OUTROS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECREATRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA - SEMINFRA. OBS: conforme Plano de Padronização implementado pelo Município (nos termos do art. 41, I, letra a, da Lei nº 14.133/2021), todos os equipamentos ofertados deverão ser da marca STIHL.

MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 163 mil
Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada, pré-qualificada, para a execução de obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Antônia dos Reis Rodrigues Batista, no Município de Talismã/TO. O critério de julgamento adotado será o Menor preço global, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14.133/2021, e observadas as exigências contidas neste Edital.

MUNICÍPIO DE TALISMÃ/TO · Talismã/TOR$ 454 mil
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia voltados à adequação e atualização do sistema de segurança contra incêndio e pânico do Teatro Arthur Azevedo, unidade administrativa da FUNARJ, em regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, especificações, memoriais, plantas e demais elementos técnicos constantes deste Termo de Referência, seus Apêndices e do Edital, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 48.816/2023.

FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 212 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada, para o fornecimento de MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, a fim de prover o abastecimento do Pronto Socorro, Posto de Enfermagem (Internação), Bloco Cirúrgico e Esterilização deste Hospital Regional de Salinópolis/SESPA, o que possibilitará o suprimento de insumos essenciais à prestação regular de serviços em saúde, de forma integral, resolutiva e humanizada, à população usuária do SUS, no âmbito desta Unidade de Saúde, pelo período de doze (12) meses, podendo ser prorroga-do nos termos dos art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme especificações, condições e prazos a serem definidos.

HRS · Salinópolis/PAR$ 502 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

Aquisição de equipamentos e insumos para implementação do laboratório de diagnóstico molecular e sorológico de acordo a disponibilidade do recurso repassado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria GM/MS N 1.877, de 17 de novembro de 2023 e as diretrizes da Lei nº 14.133/2021, art. 18, §1º, para atender às necessidades da Diretoria de Vigilância em Zoonoses, da Secretaria Municipal de Saúde na modalidade pregão eletrônico, com entrega em parcela única (pronta-entrega)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO PARA OCORRER REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ITENS DE ESCRITÓRIO (BENS COMUNS), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA/ANEXO I DO EDITAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ORDINÁRIAS E EVENTUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RECURSOLÂNDIA/TO, PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CERTAME (ATÉ 12 MESES, PRORROGÁVEL NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021).

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Recursolândia/TOR$ 508 mil