licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

172 resultados para "Aquisição dos produtos fornecidos"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/01/2026encerrado

A aquisição de gás e água mineral para as Secretarias Municipais se faz necessária para garantir o adequado funcionamento das atividades administrativas e operacionais no âmbito dos serviços públicos municipais. A utilização desses itens é fundamental para promover a qualidade do atendimento aos servidores públicos e, consequentemente, à população que depende dos serviços prestados. Gás: O gás é essencial para o funcionamento de cozinhas e refeitórios, bem como para outras atividades que exigem aquecimento de alimentos e preparação de refeições para os servidores das Secretarias. A utilização de gás garante a eficiência e a continuidade das atividades que envolvem a alimentação, fundamental para a manutenção do bemestar dos profissionais envolvidos diretamente na execução de tarefas de interesse público. Água Mineral: A disponibilização de água mineral nas Secretarias Municipais é indispensável para assegurar a hidratação adequada de todos os colaboradores, promovendo a saúde e o bem-estar no ambiente de trabalho. Além disso, o fornecimento de água de qualidade é uma medida que contribui para a prevenção de doenças, garantindo que todos os funcionários possam exercer suas funções de forma eficaz, com segurança e saúde. Portanto, a aquisição de gás e água mineral é uma medida que visa proporcionar um ambiente de trabalho mais saudável, produtivo e eficiente, refletindo diretamente na qualidade dos serviços públicos prestados à população. Dessa forma, solicitamos a aprovação da aquisição desses itens, com a garantia de que sua utilização será voltada exclusivamente para o atendimento das necessidades internas das Secretarias Municipais, com foco na melhoria contínua da prestação de serviços à comunidade.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · Ipaussu/SPR$ 40 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/01/2026encerrado

Aquisição de produtos para saúde, do tipo: INSUMOS DA OFTALMOLOGIA - para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão – HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação, de acordo com as especificações, quantitativos e condições de fornecimento constantes deste instrumento e seus anexos.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · São Luís/MAR$ 938 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 01 (uma) Escavadeira Hidráulica nova, zero quilômetro, ano de fabricação igual ou superior ao da entrega, destinada ao fortalecimento da infraestrutura básica, produtiva e social do Município de Colméia/TO, em atendimento ao Plano de Ação nº 09032026, celebrado junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – Programa Calha Norte, compreendendo o fornecimento do equipamento completo, pronto para operação, equipado com todos o

MUNICÍPIO DE COLMÉIA/TO · Colméia/TOR$ 714 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

Aquisição de 1800 (mil e oitocentas) toneladas de Policloreto de Alumínio líquido para tratamento de água, fornecidos em parcelas de 25 (vinte e cinco) toneladas (aproximadamente 20 mil Litros), conforme a necessidade, com fornecimento de bombas dosadoras e sensores de nível ultrassom em comodato, serviço de manutenção preventiva, corretiva e limpeza semestral dos tanques de armazenamento do produto.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SP · Barretos/SPR$ 6,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/01/2026encerrado

Aquisição de produtos para saúde, do tipo: Insumos de INSUMOS DO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA​ - para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão – HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação, de acordo com as especificações, quantitativos e condições de fornecimento constantes deste instrumento e seus anexos.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · São Luís/MAR$ 54 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/05/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares, calçados e mochilas para serem disponibilizados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação (Escolas Municipais), uniformes produzidos em Conformidade com a Norma da ABNT NBR-15.778 – Requisitos de Desempenho e Segurança para Uniformes Escolares, ABNT NBR 16.679 – Etiqueta de Composição para Produtos em Couro, trazendo padronização para a escala industrial e Resolução 02/2008 CONMETRO, com fornecimento parcelado, para atendimento às necessidades das Prefeituras dos municípios consorciados do CODEMA, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL E AMBIENTAL DO MEDIO ARAGUAIA - CODEMA · Canarana/MTR$ 14,6 mi
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares, novos e de primeiro uso, destinados ao atendimento das unidades de saúde vinculadas a [nome do órgão/entidade], conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Os produtos deverão atender às normas sanitárias vigentes, possuir regularização junto aos órgãos competentes, quando aplicável, e garantir qualidade, segurança e adequação ao uso assistencial. O fornecimento inclui a entrega dos itens devidamente acondicionados, acompanhados da documentação técnica pertinente e garantia contra defeitos de fabricação, quando cabível. A contratação visa assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde prestados à população.

Unidade Única · Verdejante/PER$ 107 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de alimentos não perecíveis, gêneros alimentícios industrializados, produtos alimentícios correlatos e itens de finalidade nutricional específica, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas, institucionais, assistenciais, educacionais e funcionais das Secretarias Municipais, Departamentos, unidades administrativas, equipamentos públicos, programas municipais, ações institucionais, setores operacionais e demais estruturas vinculadas à Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu/SP, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados, condições de fornecimento e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e em seus anexos.

Prefeitura Municipal de Embu Guaçu · Embu-Guaçu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

A aquisição de bens de consumo dieta enteral/oral e fórmula de partida e correlatos justifica-se pela necessidade indispensável destes, uma vez que são utilizados no Tratamento de saúde e auxilio nutricional de pacientes assistidos pelo Sistema único de Saúde – SUS do município através da Secretaria Municipal de Saúde por meio do setor de Serviço Social - Setor de regulação a qual é compelido a fornecer produto nutricionais utilizado na alimentação de pacientes atendido

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL - MG · Florestal/MGR$ 184 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/03/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESQA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TRÂNSITO HORIONTAL E VERTICAL NO MUNICÍPIO DE ASU/RN, COM INTUITO DE MELHOR SEGURANÇA VIÁRIA, REDUZIR ACIDENTES E PROMOVER A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, CONFORME AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO(CTB). A REGIONALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEM DOMO OBJETIVO ATENDER DE FORMA MAIPROXIMIDADE GEOGRÁFICA, CAPACIDADE DE ATENDIMENTO REGIONAL E CONHECIMENTOS LS EFICIENTE ÀS NECESSIDADES LOCAIS, GARANTINDO QUE OS SERVIÇOS OU PRODUTOS SEJAM FORNECIDOS ´POR EMPRESAS OU FORNECEDORES QUE OPEREM NA REGIÃO ASIM OTIMIZANDO O SERVIÇO FINAL AO CIDADÃO E EVITANDO TRANSTORNOS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO FATORES COMO OCAIS..

Prefeitura Municipal de Assú · Assú/RNR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para aquisicao futura eventual e parcelada de produtos para a alimentacao dos animais eventualmente apreendidos na Secretaria de Agricultura Pecuaria Desenvolvimento Rural e Bem Estar Animal cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 17 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para aquisicao futura eventual e parcelada de produtos para a alimentacao dos animais eventualmente apreendidos na Secretaria de Agricultura Pecuaria Desenvolvimento Rural e Bem Estar Animal cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais esportivos, uniformes, vestimentas técnicas e demais itens correlatos destinados à implementação, manutenção, desenvolvimento e execução das atividades esportivas vinculadas ao Projeto Futuro ABDA, desenvolvido pela Associação Bauruense de Desportes Aquáticos – ABDA, no Município de Bauru/SP, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Termo de Fomento nº 976880, observando as especificações técnicas, quantidades, padrões de qualidade e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório. A aquisição visa garantir condições adequadas ao desenvolvimento contínuo das atividades esportivas, treinamento, iniciação, formação e aperfeiçoamento de atletas das modalidades aquáticas desenvolvidas pela entidade, especialmente natação e polo aquático, promovendo acesso gratuito, inclusão social, melhoria do desempenho esportivo e fortalecimento das ações de formação esportiva. Os materiais e uniformes a serem adquiridos possuem caráter essencial e estratégico para execução das atividades previstas, considerando a elevada demanda operacional decorrente do número de atletas participantes, volume de treinamentos, frequência de utilização dos materiais, desgaste natural decorrente do uso contínuo em ambiente aquático e necessidade permanente de reposição para manutenção das condições adequadas de prática esportiva. Integram o objeto desta contratação, entre outros itens previstos na planilha de custos aprovada, o fornecimento de bolas específicas para polo aquático em diferentes categorias e dimensões oficiais; jogos completos de gorros para polo aquático; toucas de silicone; maiôs de natação; maiôs específicos para polo aquático feminino; sungas para natação; sungas específicas para polo aquático masculino; camisetas esportivas confeccionadas em tecido dry fit com propriedades antialérgicas e antibacterianas; roupões tipo parka; além de outros materiais e vestimentas esportivas técnicas necessários ao atendimento das atividades do projeto. Os materiais deverão atender rigorosamente às especificações técnicas exigidas, possuindo características de durabilidade, resistência, conforto, ergonomia e desempenho compatíveis com a prática esportiva regular e de alto rendimento. Os tecidos empregados deverão possuir propriedades adequadas à atividade esportiva, tais como secagem rápida, resistência ao cloro, respirabilidade, proteção UV quando aplicável, conforto térmico, propriedades antialérgicas e antibacterianas e resistência ao desgaste decorrente da utilização contínua. Os uniformes deverão apresentar personalização institucional conforme manuais de identidade visual aplicáveis, podendo conter escudos, logotipos institucionais, identificação do projeto, identificação da entidade e demais elementos gráficos obrigatórios, observadas as normas e orientações vigentes relativas à divulgação institucional e aos instrumentos de parceria. Os produtos deverão ser entregues novos, sem uso, em perfeitas condições de conservação e funcionamento, acondicionados adequadamente em embalagens apropriadas que assegurem sua integridade durante transporte, armazenamento e manuseio, livres de defeitos de fabricação, danos ou quaisquer vícios que comprometam sua utilização. A contratação busca assegurar padronização dos materiais empregados nas atividades esportivas, igualdade de condições entre os beneficiários, fortalecimento da identidade institucional do projeto e garantia das condições adequadas para desenvolvimento das atividades previstas no Plano de Trabalho. A execução do objeto deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e eficácia, bem como as disposições constantes na Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Portarias aplicáveis e demais normas pertinentes às parcerias celebradas com a Administração Pública, inclusive quanto aos procedimentos de aquisição e prestação de contas. O fornecimento poderá ocorrer de forma integral ou parcelada, conforme cronograma físico-financeiro e necessidade operacional do projeto, observando-se os prazos estabelecidos no instrumento convocatório e as exigências técnicas previstas para cada item. Essa contratação possui natureza indispensável para garantir a plena execução do projeto, assegurando aos beneficiários acesso a materiais adequados, segurança durante a prática esportiva, qualidade técnica dos treinamentos e condições apropriadas para desenvolvimento esportivo e social dos participantes.

ABDA Bauru · Bauru/SPR$ 475 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

[LICITANET] - FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA SERRADA DE LEI EM CERNE DE 1ª QUALIDADE, com fornecimento parcelado, destinada à manutenção preventiva, corretiva e eventual reconstrução de pontes e demais estruturas de madeira integrantes da malha viária rural do Município de Corumbiara/RO, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, em conformidade com a Lei nº 12.651/2012, o Decreto Federal nº 5.975/2006 e as normas dos órgãos ambientais competentes aplicáveis ao transporte e comercialização de produtos florestais, com a finalidade de garantir a continuidade da trafegabilidade das estradas vicinais, a segurança estrutural das pontes rurais, o acesso das comunidades ao transporte escolar e aos serviços públicos essenciais, bem como o escoamento da produção agropecuária local, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Edital e em seus elementos técnicos complementares. Conforme Processo 522/2026/SEMOSP.

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 578 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

[LICITANET] - FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PENSO (MATERIAIS HOSPITALARES), com fornecimento parcelado, destinados ao atendimento contínuo das necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Unidade Móvel e Hospital Municipal do Município de Corumbiara/RO, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, em conformidade com a Lei Federal nº 6.360/1976, o Decreto Federal nº 8.077/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 11.161/2022, a RDC nº 751/2022 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e a Lei Federal nº 6.437/1977, bem como demais normas sanitárias aplicáveis ao fornecimento e comercialização de produtos médico-hospitalares e dispositivos médicos, com a finalidade de garantir a continuidade dos procedimentos assistenciais, curativos e demais atividades relacionadas ao cuidado dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, assegurando suporte adequado às equipes de saúde nas ações de atenção básica, urgência e emergência, bem como no manejo de feridas crônicas e atendimentos ambulatoriais rotineiros. CONFORME PROCESSO Nº 2070/2025/SEMUSA.

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 768 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE PADARIA. A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS DE PADARIA É IMPERATIVA PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DIÁRIO COM ALIMENTOS FRESCOS E DE QUALIDADE, FUNDAMENTAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS, REPARTIÇÕES, PROGRAMAS SOCIAIS E EVENTOS INSTITUCIONAIS. ESSA MEDIDA VISA ASSEGURAR A AGILIDADE NO ATENDIMENTO E A REDUÇÃO DE CUSTOS LOGÍSTICOS, UMA VEZ QUE OS FORNECEDORES DEVERÃO ESTAR LOCALIZADOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, FORTALECENDO A ECONOMIA LOCAL E CONTRIBUINDO PARA A SUSTENTABILIDADE. A NATUREZA DOS OBJETOS LICITADOS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO - IMPÕE CONDICIONANTES LOGÍSTICAS CRÍTICAS QUE JUSTIFICAM A EXIGÊNCIA DE FORNECEDORES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES. A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR O FRESCOR E AS PROPRIEDADES NUTRICIONAIS, PRINCIPALMENTE DO 'PÃO FRANCÊS 50G E DEMAIS ITENS PERECÍVEIS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E PROGRAMAS SOCIAIS. O TRANSPORTE DE LONGA DISTÂNCIA PARA ESTE TIPO DE INSUMO NÃO APENAS COMPROMETE A INTEGRIDADE SENSORIAL E FÍSICA DOS PRODUTOS (COMO BOLOS CONFEITADOS), MAS TAMBÉM ELEVA O RISCO DE CONTAMINAÇÃO CONFORME AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TECNOLOGIA E RECURSOS HUMANOS CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PRAÇA CORONEL CARRIJO Nº 01 CENTRO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-046, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO -PGM · Mineiros/GOR$ 89 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

VALOR REFENTETE AQUISICAO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR COMPOSTO POR LIVROS PARADIDÁTICOS E MATERIAIS DE INCLUSÃO, CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 5,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para a possível AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LANCHES E OUTROS PRODUTOS CORRELATOS destinados a atender as necessidades demandadas pelas Secretarias desta municipalidade, em especial para a manutenção das atividades diárias realizadas pelas mesmas, além da promoção de eventos, almoços festivos, reuniões, conferências, palestras, encerramentos, homenagens em datas comemorativas, entre outros. A administração Municipal por intermédio de suas secretarias desenvolvem ações promovendo momentos de alegria, bem estar, lazer além de troca de experiências, oferecendo uma melhor qualidade de vida aos munícipes Serraltenses. Sendo assim, é muito importante a realização de encontros para confraternizações e socialização dos participantes, além de outros eventos objetivando o repasse de informações dos mais variados assuntos de interesse público a toda população. Neste sentido, se faz necessário o fornecimento de lanches e outros gêneros alimentícios correlatos em razão do tempo de permanência das pessoas nos eventos.

Departamento de Administração do Município de Serra Alta · Serra Alta/SCR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerrado

[LICITANET] - FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS AUTOMÁTICOS EM REGIME DE COMODATO, com fornecimento parcelado, destinados ao atendimento contínuo das necessidades do Laboratório Municipal do Município de Corumbiara/RO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, compreendendo, entre outros, insumos e equipamentos para as áreas de bioquímica, hematologia, imunologia/imunoquímica, coagulação e eletrólitos, em conformidade com a Lei Federal nº 6.360/1976, o Decreto Federal nº 8.077/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 11.161/2022, a Lei Federal nº 6.437/1977, a Lei Federal nº 10.406/2002, no que couber ao comodato, a Lei Federal nº 8.080/1990, bem como a RDC nº 830/2023 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e demais normas sanitárias e regulatórias aplicáveis aos produtos para diagnóstico in vitro, reagentes laboratoriais, calibradores, controles, consumíveis e equipamentos destinados ao apoio diagnóstico, com a finalidade de garantir a continuidade, segurança, agilidade e confiabilidade dos exames laboratoriais realizados no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, assegurando suporte adequado às equipes de saúde e à rotina laboratorial. Conforme Processo 234/2026/SEMUSA.

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 565 mil
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios variados (perecíveis e não perecíveis), destinados ao preparo e fornecimento da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Itiúba, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A justificativa para a contratação fundamenta-se nos seguintes pontos: • Direito constitucional e legal: A alimentação escolar é direito dos estudantes da educação básica pública, previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 11.947/2009. • Promoção da saúde e do aprendizado: A oferta de refeições nutritivas e balanceadas contribui para o desenvolvimento físico e cognitivo dos alunos, favorecendo o rendimento escolar e a permanência na escola. • Combate à insegurança alimentar: Para muitos estudantes, a merenda escolar representa a principal refeição do dia, sendo essencial para reduzir desigualdades sociais e garantir condições mínimas de nutrição. • Fortalecimento da agricultura familiar: A contratação possibilita a destinação de parte dos recursos para aquisição de produtos da agricultura familiar, promovendo desenvolvimento econômico local e sustentabilidade.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0