Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares, calçados e mochilas para serem disponibilizados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação (Escolas Municipais), uniformes produzidos em Conformidade com a Norma da ABNT NBR-15.778 – Requisitos de Desempenho e Segurança para Uniformes Escolares, ABNT NBR 16.679 – Etiqueta de Composição para Produtos em Couro, trazendo padronização para a escala industrial e Resolução 02/2008 CONMETRO, com fornecimento parcelado, para atendimento às necessidades das Prefeituras dos municípios consorciados do CODEMA, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência.