licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

162 resultados para "CONFORME EMENDA IMPOSITIVA Nº"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE 04 (QUATRO) KITS DE ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, INCLUINDO TRANSPORTE, ENTREGA E DEMAIS ENCARGOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE PROJETOS DE URBANISMO, REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E FOMENTO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GOIÁS/GO. A EXECUÇÃO DO OBJETO OCORRERÁ EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ORÇAMENTO, PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202500005013796, VINCULADO À EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 1184.3 E AO CONVÊNIO Nº 246/2025, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E AO LAZER DA POPULAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 101 mil
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR REFORMA DO CLUBE COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE MARIFLOR, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC, CONFORME DETALHADO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, NO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DO PROJETO E NOS DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA IMPOSITIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Nº 0128/2025.

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E DO INTERIOR · São José do Cedro/SCR$ 190 mil
Concorrência - Eletrônica23/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR REFORMA DO CLUBE COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE MARIFLOR, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC, CONFORME DETALHADO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, NO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DO PROJETO E NOS DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA IMPOSITIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Nº 0128/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CEDRO · São José do Cedro/SCR$ 190 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSEIO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 71100005, VINCULADA À PROPOSTA Nº 08033825000125004; EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL IMPOSITIVA, PROCESSO Nº 202600005002283.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Edéia/GOR$ 189 mil
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE EDÉIA-GO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DOS PROCESSOS Nº 202400010004593, 202400010042456, 202400010005288 E 202400010005464, ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Edéia/GOR$ 517 mil
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da cobertura do CEI Maike Andresen Deeke, localizado na Rua Elke Hansen, 107, bairro Badenfurt, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos (Licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte), sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Emenda Parlamentar Impositiva – Transferência Especial nº 1101/2024 - LOA do Governo do Estado de Santa Catarina - SEMED.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 144 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, MODERNO E SEGURO, DESTINADO AO USO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA, A FIM DE FORTALECER AS AÇÕES DE ATENDIMENTO, TRANSPORTE E APOIO LOGÍSTICO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, PROVENIENTE DA EMENDA IMPOSITIVA DOS VEREADORES: GERSON MARIANO DE QUEIROZ Nº DA EMENDA 016, VALOR: R$ 17.260,54; THALITA LEANDRA DA SILVA Nº DA EMENDA 027, VALOR: R$ 51.740,54 E JOCEANA ROSA DA COSTA Nº DA EMENDA 033, VALOR: R$ 59.740,54, conforme Edital, Ter

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 110 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é Aquisição de 22 (vinte e duas) bicicletas elétricas, novas, proveniente de emenda impositiva nº 003/25 do vereador João Maria Aparecido Ladeia Junior, com a finalidade de serem utilizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde nas visitas domiciliares, ações de campo e atividades de promoção, prevenção e monitoramento de saúde da Atenção Básica, conforme edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

destinado a aquisição 100 unidades de tendas sanfonadas, através de recursos provenientes de convênio 692/2025-PGE- SEAGRI- Emenda Impositiva e contrapartida do município, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura nos eventos aos programas da agricultura familiar e aos pequenos produtores e no atendimento em feiras livres e eventos em parceria da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme processo administrativa nº 3935/2026

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 127 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerra hoje

O objeto da presente licitação Aquisição de materiais esportivos e recreativos, provenientes da Emenda Impositiva nº 045/2025 de autoria do Vereador Gabriel Leal de Melo, destinados ao desenvolvimento de ações voltadas à promoção da saúde, do bem-estar e da inclusão social da pessoa idosa, assegurando o direito ao lazer, incentivando a prática de atividades físicas e contribuindo para o envelhecimento ativo e saudável no Município de Inocência/MS, conforme edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico08/02/2026encerrado

[LICITANET] - Execução de Convênio, através de repasse Fundo a Fundo de recursos proveniente de Emenda Parlamentar Impositiva, visando a Aquisição de Aparelhos de Laboratórios, computador e Nobreak para o laboratório Municipal, SEI 0035.001569/2025-51, sendo que, o valor total do projeto de R$ 80.464,58 (oitenta mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), e o repasse Fundo a Fundo será no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), instruído nos termos da Portaria nº 7940 de 10 de dezembro de 2024. Contratação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, conforme a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE/RO · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 65 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços hospitalares e cirúrgicos eletivos, destinados ao atendimento dos pacientes encaminhados pelo Fundo Municipal de Saúde de Acreúna/GO, compreendendo a realização dos procedimentos constantes neste Termo de Referência, incluindo, conforme a natureza de cada procedimento, a disponibilização de estrutura hospitalar, equipe médica e multiprofissional, materiais médico-hospitalares, medicamentos, insumos, equipamentos, órteses, próteses e materiais especiais (OPME), internação, recuperação pós-anestésica e demais recursos necessários à execução integral dos serviços. contratação também está diretamente relacionada à adequada execução dos recursos financeiros destinados à realização de cirurgias eletivas disponibilizados ao Município de Acreúna/GO por meio da Emenda Parlamentar nº 202600005002653, de autoria do Deputado Estadual Paulo Cezar Martins, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinada ao custeio de procedimentos cirúrgicos especializados para a população do Município. Integra ainda a presente necessidade a execução da Emenda Impositiva nº 062/2025, de autoria da Vereadora Lunayra Dyana Oliveira Ataídes, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinada especificamente ao custeio de cirurgias plásticas de redução mamária pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Acreúna/GOR$ 2,1 mi