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202 resultados para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS JURÍDICAS"

Concorrência - Eletrônica28/01/202641 dias

Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, sociais, administrativos, jurídicos, topográficos e urbanísticos necessários à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S, na parcela selecionada do núcleo urbano irregular do Bairro São João, Município de Bituruna/PR, contemplada no Programa Paraná Regularizado/COHAPAR e no Convênio nº 218/CONV/2026, conforme especificações do Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 129 mil
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria, suporte técnico e apoio jurídico nas áreas administrativa e institucional, destinados ao atendimento das Secretarias Municipais de Santo Antônio do Retiro/MG, com execução presencial in loco e remota, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e demais anexos

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro · Santo Antônio do Retiro/MGR$ 398 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de Apoio Operacional, a serem executados por empresa especializada, com utilização de profissionais (trabalhadores) próprios da contratada, nos setores operacionais dos serviços de abrangência do Sistema Adutor Maxaranguape, pertecente e demais serviços inerentes ao SAAE/SGA.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE · São Gonçalo do Amarante/RNR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de Apoio Operacional, a serem executados por empresa especializada, com utilização de profissionais (trabalhadores) próprios da contratada, nos setores operacionais dos serviços de abrangência do Sistema Adutor Maxaranguape, pertencente e demais serviços inerentes ao SAAE/SGA.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante · São Gonçalo do Amarante/RNR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

Requerimento para Abertura de Processo de Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de combustível na Cidade de Montividiu do Norte contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de combustíveis com abastecimento na cidade de Montividiu do Norte, Trombas, às margens ao longo da BR 153 na cidade de Campinorte e Jaraguá e na cidade de Goiânia, para atender as necessidades dos Fundos, Secretarias e Órgãos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL MONTIVIDIU DO NORTE · Montividiu do Norte/GOR$ 5,0 mi
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM EXECUÇÃO POR EQUIPES MULTIDISCIPLINARES, VOLTADOS AO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E JURÍDICO NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL, MEDIANTE MODELO ORIENTADO A RESULTADOS, COM FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, GESTÃO PRÓPRIA DA CONTRATADA E RESPONSABILIDADE INTEGRAL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DAS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SEJUC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA · Aracaju/SER$ 1,9 mi
Concorrência - Eletrônica04/08/202617 dias

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DESTINADOS AO DIAGNÓSTICO MULTIDISCIPLINAR (TÉCNICO, JURÍDICO, AMBIENTAL E SOCIOECONÔMICO), CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA CONTÍNUA E INTERLOCUÇÃO INSTITUCIONAL, VISANDO SUBSIDIAR OS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS OU EM CONSOLIDAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA/SP.

MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA/SP · Patrocínio Paulista/SPR$ 960 mil
Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS, JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NECESSÁRIAS À EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES DESTINADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO NUIC BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE BETIM/MG, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018, EM ATENDIMENTO AO TC Nº 965981/2024/ MCID/CAIXA, CELEBRADO COM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC) INSTITUÍDO PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.632/2023.

Prefeitura Municipal de Betim · Betim/MGR$ 635 mil
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO MENSAIS PARA UM SISTEMA JURÍDICO E PARA UM SISTEMA EM NUVEM DE GESTÃO DE IMAGENS DIGITALIZADAS, INCLUINDO OBRIGATORIAMENTE A MIGRAÇÃO INTEGRAL DE DADOS DOS SISTEMAS ATUALMENTE UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, DOCUMENTAÇÃO E ANEXO I DESTE EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 13 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia /ou arquitetura para a prestação de serviços referentes à implantação de medidas técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à efetivação da regularização fundiária de interesse social (REURB-S) em núcleos urbanos informais consolidados situados no Município de Betim/MG, nos termos da Lei Federal n°13.465/2017 e Decreto Federal n°9.310/2018.

Prefeitura Municipal de Betim · Betim/MGR$ 19,1 mi
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados ao apoio operacional, documental, previdenciário, jurídico, administrativo e atuarial necessário à identificação, levantamento, organização, análise, apuração, processamento e acompanhamento dos créditos decorrentes da Compensação Financeira entre Regimes Previdenciários – COMPREV, prevista na Lei Federal nº 9.796/1999 e demais normas aplicáveis, em favor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - CE · Aracati/CER$ 3,8 mi
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo, materiais permanentes e prestação de serviços de terceiros – Pessoa Jurídica, destinados à Secretaria da Assistência Social – SAS, visando à execução e ao atendimento do plano de trabalho do Projeto Bolsa Jovem Barbalha, no âmbito do Convênio nº 01/2023, celebrado entre o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Proteção Social – SPS, e o Município de Barbalha/CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA - CE · Barbalha/CER$ 274 mil
Concorrência - Eletrônica23/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Regularização Fundiária, englobando Assessoria e Consultoria Técnica Social, Jurídica, Urbanística e Ambiental e Elaboração de projetos urbano-arquitetônicos e de engenharia para regularização fundiária completa de núcleos de ocupação irregular consolidados em áreas públicas do município de Campo Limpo Paulista

Campo Limpo Paulista · Campo Limpo Paulista/SPR$ 267 mil
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DESTINADOS À ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS, JURÍDICAS E OPERACIONAIS QUE POSSIBILITEM AO SAMAE DE JARAGUÁ DO SUL AMPLIAR E REGIONALIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, ESPECIALMENTE PARA VIABILIZAR A ASSUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM OUTROS MUNICÍPIOS, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 1,6 mi