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176 resultados para "Considerando que a contratação"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/04/2026encerrado

“Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, destinados à promoção, manutenção e fortalecimento dos programas, projetos e serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social. A contratação visa garantir a execução adequada das atividades socioassistenciais, esportivas, recreativas e de convivência, especialmente no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), oficinas socioeducativas, ações de inclusão social e demais iniciativas voltadas à promoção do desenvolvimento físico, social e emocional de crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social atendidos pela rede municipal. A Considerando que todo o ano é realizado vários projetos e atividades pelo Município, ou seja requer adquirir vários produtos variados para esporte, para atender as diversas demandas realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA-MT · Jaciara/MTR$ 210 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para locação de 01 (um) caminhão coletor compactador de lixo acoplado, com capacidade mínima de 15 m³, com disponibilização de motorista, destinado à execução dos serviços de coleta convencional e transporte dos resíduos sólidos urbanos no perímetro urbano do Município de Mirante da Serra, em regime contínuo, incluindo o transporte dos resíduos até o Aterro Sanitário, considerando as demandas identificadas no âmbito do município consor

MRO-CONSORCIO INTERM. SAN. R. CENT. RONDÔNIA · Ariquemes/ROR$ 527 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA TIO CARLITO NO MUNICIPÍO DE ANANINDEUA, conforme as características e especificações contidas neste Edital e seus anexos. 1.2. A licitação será realizada em um único item, conforme a tabela constante do Projeto Básico/Memorial Descritivo/Termo de Referência. 1.3. O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14.133/2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA- SESAN · Ananindeua/PAR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA NOVO CRISTO I NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA-PA, conforme as características e especificações contidas no Edital e seus anexos. 1.2. A licitação será realizada em um único item, conforme a tabela constante do Projeto Básico/Termo de Referência. 1.3. O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14.133/2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA- SESAN · Ananindeua/PAR$ 776 mil
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para construção de Creche Programa Infância Feliz Paraná, local de atendimento educacional e social, destinado a prover a infraestrutura adequada para o fortalecimento e o desenvolvimento de ações voltadas à Primeira Infância, para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 03 (três) anos de idade, e predominantemente, em situação de vulnerabilidade social e assistidas pelos programas sociais de transferência de renda, considerando as Resoluções nº 212/2024 e 310/2024 - SEDEF.

Gabinete Secret. Municipal de Educação · Santo Antônio da Platina/PRR$ 2,6 mi
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM CONCRETO E ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL ÀS MARGENS DA SC 159-KM E KM FINAL 52,39, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM TRECHO DA CALÇADA EXISTENTE NO KM INICIAL 54,70 E KM FINAL 55,14, COM TOTAL DE 2.279,97M² (DOIS MIL DUZENTOS E SETENTA E NOVE METROS QUADRADOS E NOVENTA E SETE DECÍMETROS QUADRADOS), PARA O MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS-SC, CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 247/2025/SEF E A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 31/2025.

Obras e Serviços Urbanos · Jardinópolis/SCR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico27/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços de limpeza urbana, conservação e manutenção de vias e logradouros públicos, bem como coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, no Município de São Sebastião de Lagoa de Roça, com a utilização de caminhão compactador, equipamentos, ferramentas, materiais, mão de obra qualificada e demais recursos necessários à plena execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, considerando-se, para fins de dimensionamento operacional e estimativa de custos, a realização de percurso diário médio de aproximadamente 50 km na zona urbana do Município e de aproximadamente 90 km até o aterro sanitário licenciado, perfazendo um total diário médio estimado de 140 km

Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça · São Sebastião de Lagoa de Roça/PBR$ 354 mil
Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA REDE DE REFERÊNCIA GEODÉSICA, À EXECUÇÃO DE VOO AEROFOTOGRAMÉTRICO (IMAGEAMENTO), À GERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA BASE DE DADOS CARTOGRÁFICA E CADASTRAL MUNICIPAL, AO MAPEAMENTO CARTOGRÁFICO (VETORIZAÇÃO), AO CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO, AO CADASTRAMENTO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO, À CUSTOMIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS (SIG) E À ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV), ABRANGENDO O PERÍMETRO URBANO E AS UNIDADES CONSIDERADAS URBANAS LOCALIZADAS FORA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS.

Setor de Compras e Licitações · Horizontina/RSR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA REDE DE REFERÊNCIA GEODÉSICA, À EXECUÇÃO DE VOO AEROFOTOGRAMÉTRICO (IMAGEAMENTO), À GERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA BASE DE DADOS CARTOGRÁFICA E CADASTRAL MUNICIPAL, AO MAPEAMENTO CARTOGRÁFICO (VETORIZAÇÃO), AO CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO, AO CADASTRAMENTO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO, À CUSTOMIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS (SIG) E À ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV), ABRANGENDO O PERÍMETRO URBANO E AS UNIDADES CONSIDERADAS URBANAS LOCALIZADAS FORA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS.

Secretaria Municipal da Fazenda · Horizontina/RSR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para elaboração de Estudo Técnico Socioambiental (ETSA) na área urbana do município de Sarandi/RS, com o objetivo de produzir um diagnóstico socioambiental que subsidie a redefinição das faixas de Área de Preservação Permanente (APP) em áreas urbanas consolidadas, em conformidade com a Lei Federal nº 14.285/2021, contemplando estudos técnicos, levantamentos ambientais, mapeamento georreferenciado, identificação de Áreas de Preservação Permanente, Área Urbana Consolidada, Áreas de Risco, e demais elementos necessários, considerando os cursos d’água identificados nos mapas em anexo.

Município de Sarandi · Sarandi/RSR$ 150 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para perfuração de 01 (um) poço artesiano, com profundidade estimada de até 120 (cento e vinte) metros, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra especializada, instalação do sistema de bombeamento, realização de testes operacionais e regularização técnica, ambiental e legal, visando atender às necessidades de abastecimento de água da Unidade do Centro Especializado de Reabilitação – CER, em fase de conclusão, no Município de São Francisco do Guaporé/RO, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, considerando a inexistência de rede pública de abastecimento de água no local

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO · São Francisco do Guaporé/ROR$ 66 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração da Revisão do Plano de Saneamento Básico do município de Taquari/RS, integrando, no mesmo documento, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender os requisitos exigidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, atualizado através da Lei Federal 14.026 de 15 de julho de 2020 e demais leis complementares, e ainda, considerar a Lei Federal nº 12.305 de 2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos e demais legislações e normas pertinentes. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 748 mil
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA, DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SC, COM ÁREA TOTAL DE 285,60 M², NOS LOTES 01, 02 E 03 DA QUADRA 52, À SC 159, SN, CENTRO — MATRÍCULAS Nº 2.262, 2.263 E 2.264 — INCLUINDO: (I) ELABORAÇÃO DO PROJETO ESTRUTURAL EXECUTIVO COMPLETO (CÁLCULO ESTRUTURAL, DETALHAMENTO DE ARMADURAS, FORMAS E QUANTITATIVOS DEFINITIVOS), COM REGISTRO DE ART/RRT NO CREA-SC/CAU-SC E APROVAÇÃO PELA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL; E (II) EXECUÇÃO INTEGRAL DA OBRA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, EM OBSERVÂNCIA AOS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS ANEXOS DESTE PROCESSO LICITATÓRIO, CONSIDERANDO A EMENDA IMPOSITIVA Nº 202443250003

Obras e Serviços Urbanos · Jardinópolis/SCR$ 750 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NO SENTIDO DE POSSIBILITAR A DEVIDA AGILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL E PEQUENAS REFORMAS, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, CIVIL, HIDRÁULICA E DO SISTEMA PREVENTIVO CONTRA INCÊNDIO, TENDO COMO REFERÊNCIA O SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI) - SOB MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) SOBRE OS VALORES DA TABELA SINAPI (DESONERADA) DE TODOS OS SERVIÇOS DA TABELA, INCLUSIVE AS SUAS COMPOSIÇÕES E INSUMOS, PARA FORNECIMENTO DE FORMA EVENTUAL E PARCELADA CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OBSERVANDO AS CARACTERÍSTICAS E DEMAIS CONDIÇÕES DEFINIDAS NESTE TERMO E SEUS ANEXOS. CONSIDERANDO SEMPRE OS VALORES DAS TABELAS REFERENTES AO MÊS CORRESPONDENTE À DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIA

Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 500 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais de patologia clínica, citologia e anatomia patológica em caráter de rotina e/ou de urgência/emergência, compreendendo os procedimentos constantes do anexo II, extraídos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS publicados no SIGTAP – DATASUS, que se encontra disponível no endereço eletrônico http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp, e do anexo III, extraídos da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimento Médicos – CBHPM, publicada pela Associação Médica Brasileira – AMB, que se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.amb.org.br, tudo relação abaixo, pelo prazo de 12 meses, com execução de forma parcelada, renováveis por iguais períodos até o limite legal, considerando o menor preço alcançado pela oferta de maior desconto sobre as referidas tabelas, devendo obedecer às especificações e condições constantes do Termo de Referência anexo ao Edital.

Unidade Única · Mairiporã/SPR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico11/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de manutenção predial e pequenas reformas, contemplando os serviços de Manutenção Elétrica, Civil, Hidráulica, Ar Condicionado, Iluminação Pública e Sistema Preventivo Contra Incêndio, tendo como referência o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) - sob MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) SOBRE OS VALORES DA TABELA SINAPI (DESONERADA) de todos os serviços da tabela, inclusive as suas composições e insumos, para fornecimento de forma eventual e parcelada conforme necessidade da Administração, durante o período de vigência da Ata de Registro de Preços observando as características e demais condições definidas neste termo e seus anexos. Considerando sempre os valores das tabelas referentes ao mês correspondente à data de apresentação da proposta comercial.

MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL · Campo Belo do Sul/SCR$ 1,9 mi
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA, DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PARA ABRIGAR O GRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC, COM ÁREA TOTAL DE 92,95 M², NO LOTE 07, QUADRA 24, AVENIDA SANTO ANTONIO ESQUINA COM A RUA GETÚLIO VARGAS, CENTRO DE UNIÃO DO OESTE/SC — INCLUINDO: (I) ELABORAÇÃO DO PROJETO ESTRUTURAL EXECUTIVO COMPLETO (CÁLCULO ESTRUTURAL, DETALHAMENTO DE ARMADURAS, FORMAS E QUANTITATIVOS DEFINITIVOS), COM REGISTRO DE ART/RRT NO CREA-SC/CAU-SC E APROVAÇÃO PELA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL; E (II) EXECUÇÃO INTEGRAL DA OBRA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, EM OBSERVÂNCIA AOS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS ANEXOS DESTE PROCESSO LICITATÓRIO, CONSIDERANDO A EMENDA IMPOSITIVA Nº 1073/2025.

Unidade Única · União do Oeste/SCR$ 403 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA, DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PARA ABRIGAR O GRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC, COM ÁREA TOTAL DE 92,95 M², NO LOTE 07, QUADRA 24, AVENIDA SANTO ANTONIO ESQUINA COM A RUA GETÚLIO VARGAS, CENTRO DE UNIÃO DO OESTE/SC — INCLUINDO: (I) ELABORAÇÃO DO PROJETO ESTRUTURAL EXECUTIVO COMPLETO (CÁLCULO ESTRUTURAL, DETALHAMENTO DE ARMADURAS, FORMAS E QUANTITATIVOS DEFINITIVOS), COM REGISTRO DE ART/RRT NO CREA-SC/CAU-SC E APROVAÇÃO PELA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL; E (II) EXECUÇÃO INTEGRAL DA OBRA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, EM OBSERVÂNCIA AOS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS ANEXOS DESTE PROCESSO LICITATÓRIO, CONSIDERANDO A EMENDA IMPOSITIVA Nº 1073/2025.

MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 403 mil
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS ESTRADAS MUNICIPAIS EMJ-020 E EMJ-015, ACESSO À LINHA VILA JARDIM, NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SC, VINCULADA AO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL, COM EXTENSÃO TOTAL PROJETADA DE 3.400,00 METROS, COMPREENDENDO SERVIÇOS PRELIMINARES, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM/PREPARO DA PLATAFORMA, EXECUÇÃO DE SUB-BASE E BASE, IMPRIMAÇÃO, PINTURA DE LIGAÇÃO, REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, AQUISIÇÃO E TRANSPORTE DE INSUMOS ASFÁLTICOS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, DEFENSA METÁLICA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ENTREGA FUNCIONAL DA OBRA, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO/ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÕES DE CUSTO, PRANCHAS DO PROJETO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO, CONSIDERANDO A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF/SIE Nº 18/2026

Obras e Serviços Urbanos · Jardinópolis/SCR$ 4,8 mi
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Contratação de solução integrada de gestão digital institucional, em modelo SaaS (Software as a Service), destinada à gestão digital de processos administrativos, comunicados regulatórios, protocolo externo institucional, atendimento ao cidadão, fiscalização, comunicação oficial, gestão interna e demais funcionalidades correlatas, incluindo serviços de implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico e migração integral de dados legados. 1.2. A licitação está composta por UM LOTE, pelo critério de valor GLOBAL, conforme tabela constante do Termo de Referência (Item 11). O objeto caracteriza-se como serviço comum de tecnologia da informação, de natureza contínua, podendo ser contratado mediante pregão eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133/2021. 1.3. O critério para a seleção da proposta será o MENOR PREÇO GLOBAL por lote, considerando o valor total para o período de 12 meses, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14.133/2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. OBS: A proposta deverá apresentar valor global por 12 meses a serem pagos mensalmente.

ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento · Florianópolis/SCR$ 245 mil
Concorrência - Eletrônica07/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA (INCLUINDO MATERIAIS E M.D.O) PARA A EXECUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA COMPREENDENDO A: (MURO/ GRADES/ ACESSIBILIDADE), COM EXTENSÃO TOTAL DE 171,50m. O IMÓVEL LOCALIZA-SE NA RUA SETE DE SETEMBRO, Nº 110, CENTRO DE SERRA ALTA/SC. Atualmente, a ausência de delimitação física adequada na Capela Mortuária compromete a segurança e o uso ordenado do espaço, possibilitando acessos indevidos, atos de vandalismo, depredações e utilização inadequada da área, especialmente fora dos períodos de funcionamento, o que pode gerar prejuízos ao erário e desconforto à população usuária do imóvel público. A implantação do muro e gradil proporcionará um ambiente mais seguro, funcional e adequado ao uso público, especialmente considerando a sensibilidade do local, destinado ao acolhimento das famílias em momentos de vulnerabilidade social e emocional.

Fundo Municipal de Assistência Social · Serra Alta/SCR$ 116 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DO CREAS, DA SALA DE COORDENAÇÃO DO CRAS E DO ESPAÇO UTILIZADO PARA AS REUNIÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. A PRESENTE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DA SALA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), UNIDADE EM FASE DE IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO. IMPORTANTE RESSALTAR QUE A LEI Nº 623, DE 22 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO, JÁ FOI APROVADA PELA CÂMARA DE VEREADORES, E O PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, SENDO UM ASSISTENTE SOCIAL, UM PSICÓLOGO E UM ADVOGADO, QUE ATUARÃO NA SALA DO CREAS, JÁ FOI FINALIZADO, AGUARDANDO, PORTANTO, SOMENTE A ESTRUTURAÇÃO E EQUIPAGEM DA SALA PARA VIABILIZAR A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, POSSIBILITANDO O INÍCIO DOS ATENDIMENTOS. O ATENDIMENTO À DEMANDA JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE MOBILIÁRIO NO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CREAS, O QUE INVIABILIZA O INÍCIO E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS, BEM COMO PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DA MESA DE REUNIÃO PARA A SALA DA COORDENAÇÃO DO CRAS, A FIM DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE EQUIPE, ATENDIMENTOS COLETIVOS E PLANEJAMENTO DE AÇÕES. JUSTIFICA-SE, AINDA, A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS FIXAS E LONGARINAS PARA AS REUNIÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A DEMANDA DE USUÁRIOS ATENDIDOS, ASSEGURANDO ACOMODAÇÃO ADEQUADA, ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO E MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 culturapat@paraopeba.mg.gov.br DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 49 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de passagens terrestres intermunicipais, compreendendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento, no âmbito do Estado de Rondônia, por meio de transporte rodoviário regular de passageiros, com fornecimento em favor de servidores e demais beneficiários autorizados, conforme demanda das secretarias, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D’Oeste, por meio das Secretarias SEMAF - Secretaria Municipal de Administração e Finanças, SEMED - Secretaria Municipal de Educação, SEMECTUR, - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, SEMTRAS - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, SEMAGRI - Secretaria Municipal de Agricultura, SEMIE - Secretaria Municipal de Infraestrutura e do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com condições e exigências estabelecidas neste instrumento, contemplando taxa de embarque e bagagem de mão inclusa; só ida ou só volta, devendo o procedimento ser realizado mediante Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com critério de julgamento pelo menor preço unitário, considerando a menor taxa fixa em real de agenciamento por passagem emitida, visando à formação de Ata de Registro de Preços para futuras e eventuais contratações, nos termos da Lei nº 14.133/2021

MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE/RO · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

O presente instrumento consiste em subsidiar o Processo com vistas na Lei n 14.133 21 visando a aquisicao de EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS DE FISIOTERAPIA conforme demais criterios e especificacoes estabelecidas neste termo. 2.2. O objeto desta contratacao nao se enquadra como sendo bens de luxo. O referido processo destina se a aquisicao de equipamentos e assessorios de reabilitacao cuja utilizacao dois itens sera feita por equipe multidisciplinar que atua na Unidade Central de Fisioterapia 3.2. Os equipamentos fazem parte do planejamento estrategico e organizacional da Secretaria Municipal de Saude visto que o dispositivo foi realocado em novo e amplo espaco o que propicia o aumento da capacidade tecnica assistencial 3.3. Com as novas instalacoes se faz necessario um novo desenho assistencial o qual proporcione melhor desempenho das equipes onde os equipamentos e acessorios irao facilitar as terapias utilizadas em prol da populacao 3.4. Entende se que as novas tecnologias e mecanismos a favor da Saude auxiliam na conducao das acoes e fortalecem o vinculo com os usuarios bem como proporcionam tratamentos mais eficazes e consequentemente melhor qualidade de vida aos usuarios 3.5. A oferta dos servicos em saude vao de encontro ao interesse publico dos quais destacam se neste processo os usuarios que dependem de reabilitacao seguindo as normas e preceitos voltados aos protocolos do Ministerio da Saude e demais medidas preventivas 3.6. Considerando ainda que os tratamentos fisioterapeuticos possuem fundamental papel na prevencao e reabilitacao dos usuarios auxiliando na reducao de dores cronicas e agudas alem de restaurar a integridade dos orgaos sistemas e funcoes

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0