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175 resultados para "Estabelecer condições gerais que"

Concorrência - Eletrônica16/01/2026encerrado

Contratação de entidade sem fins lucrativos (entidade filantrópica) para prestação, mediante remuneração, de serviços de apoio técnico, operacional, administrativo e de serviços gerais, caracterizados como atividades-meio estritamente acessórias às competências legais dos Entes consorciados. Vedadas transferências de atribuições indelegáveis do Poder Público, tais como exercício de poder de polícia, decisões normativas, ou prática de atos discricionários típicos do exercício da função pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo IV deste edital.

Unidade Única · Salto de Pirapora/SPR$ 25,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RECEBIMENTO, TRANSBORDO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DOMICILIARES GERADOS NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG, EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES PARA O RECEBIMENTO DE RESÍDUOS CLASSE II-A E CLASSE II-B, BEM COMO A LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSLADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG.

Unidade Única · Araçuaí/MGR$ 6,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de Produtos para Saúde - Aquisição de Medicamentos Sólidos e Líquidos e Gerais Injetáveis (fracassados), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/HUBRASIL, Unidade Gestora (UG) 155910, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.

HOSPITAL UNIV. MONS. JOÃO B. DE CARVALHO D. · Lagarto/SER$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

Aquisição de Produtos para Saúde - Produtos Gerais, Baterias e Insumos para Unitarizadora, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), Unidade Gestora (UG) 155008, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 892 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerrado

Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Gerais Injetáveis, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, por um período de 01 (um) ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

HOSPITAL UNIV. MONS. JOÃO B. DE CARVALHO D. · Lagarto/SER$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

Contratação de empresa(s) especializada(s) para realizar a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e/ou destinação final de resíduos gerados no porto de Belém, incluído o prédio anexo, edifício sede; Terminal Petroquímico de Miramar, incluindo a vila de miramar; Terminal Portuário de Outeiro; porto de vila do conde, porto de Santarém e Porto de Itaituba, pelo período de (5 anos), de acordo com o termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.

COMPANHIA DOCAS DO PARA · Belém/PAR$ 4,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS CONTROLADOS, GERAIS INJETÁVEIS, ANTIMICROBIANOS E HORMÔNIOS (FRACASSADOS SRP), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/HU BRASIL, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede HU BRASIL, por um período de 01 (um) ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

HOSPITAL UNIV. MONS. JOÃO B. DE CARVALHO D. · Lagarto/SER$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Aquisição de MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS E ITENS DIVERSOS DE APOIO destinados à estruturação e adequação do Hangar para instalação da 6ª Companhia Especial de Operações Aéreas (CEOA) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), no âmbito da parceria institucional firmada entre o CBMMG, o Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste e Leste do Sul (CISDESTE) e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul (CISRU Centro Sul), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Consórcio Interm. para Gerenc. Rede de Urgên. e Emergên. da Macro Sudeste e Macro Leste do Sul · Juiz de Fora/MGR$ 127 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA e ARES - CONDICIONADOS, destinados à estruturação e adequação do Hangar para instalação da 6ª Companhia Especial de Operações Aéreas (CEOA) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), no âmbito da parceria institucional firmada entre o CBMMG, o Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste e Leste do Sul (CISDESTE) e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul (CISRU Centro Sul), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Consórcio Interm. para Gerenc. Rede de Urgên. e Emergên. da Macro Sudeste e Macro Leste do Sul · Juiz de Fora/MGR$ 137 mil
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS técnicos de CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS, compreendendo DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO, bem como LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE CAIXAS D`ÁGUA, incluindo a realização de análise bacteriológica da água. Os serviços serão executados nas dependências da Sede e do Almoxarifado do CISDESTE, bem como no Hangar - 5ª Companhia Especial de Operações Aéreas (CEOA) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), no âmbito da parceria institucional firmada entre o CBMMG, o Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste e Leste do Sul (CISDESTE) e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul (CISRU Centro Sul), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Consórcio Interm. para Gerenc. Rede de Urgên. e Emergên. da Macro Sudeste e Macro Leste do Sul · Juiz de Fora/MGR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, VISANDO AO FORNECIMENTO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E AUXILIAR DE CONSERVAÇÃO DE VIAS, PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO E APOIO OPERACIONAL, JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR ADEQUADAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS AMBIENTES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.

Prefeitura Municipal de Dona Emma - SC · Dona Emma/SCR$ 5,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/03/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de Medicamentos Gerais Sólidos e Líquidos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, por um período de 01 (um) ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

HOSPITAL UNIV. MONS. JOÃO B. DE CARVALHO D. · Lagarto/SER$ 221 mil
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS e MOBILIÁRIOS EM GERAL, destinados à estruturação e adequação do Hangar para instalação da 5ª Companhia Especial de Operações Aéreas (CEOA) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), no âmbito da parceria institucional firmada entre o CBMMG, o Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste e Leste do Sul (CISDESTE) e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul (CISRU Centro Sul), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Consórcio Interm. para Gerenc. Rede de Urgên. e Emergên. da Macro Sudeste e Macro Leste do Sul · Juiz de Fora/MGR$ 194 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para gerir o PCMSO da Autarquia que tem por objetivos a promoção e a preservação da saúde do trabalhador, devendo ser a tradução da medicina do trabalho no seu amplo campo de atuação, com foco maior na promoção da saúde e contemplando a prevenção em todos os seus níveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LAMBARI · Lambari/MGR$ 69 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos Classe II — não perigosos, gerados nas unidades do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, compreendendo a coleta, o transporte, transbordo e encaminhamento para tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, bem como a disponibilização, em regime de comodato, dos contêineres de 1.200 L (mil e duzentos litros) necessários ao acondicionamento externo dos resíduos, pelo período de 2 anos, conforme as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 720 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de roçada mecanizada e manual, capina, limpeza de áreas e poda de árvores, incluindo coleta, carga, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos vegetais gerados, nas áreas sob responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro – SAAEB. Os serviços serão executados em áreas operacionais e institucionais da Autarquia, incluindo, mas não se limitando a: estações de tratamento de água e esgoto (ETAs e ETEs), poços, reservatórios, elevatórias, faixas de servidão, terrenos institucionais e demais áreas vinculadas aos sistemas de saneamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 357 mil
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS GERADOS NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, VISANDO ASSEGURAR A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE TECNOLOGIAS LICENCIADAS E PROCESSOS AMBIENTALMENTE SEGUROS QUE GARANTAM A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DAS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA · Gravatal/SCR$ 591 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação integrada dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação/disposição final ambientalmente adequada de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, classificados nos grupos A, B e E, gerados pelas unidades e órgãos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pimenta/MG, com execução conforme demanda, coleta ordinária quinzenal, medição por quilograma efetivamente coletado, transportado, tratado e destinado/disposto, disponibilização e substituição de bombonas, recipientes ou contentores adequados, e emissão dos documentos comprobatórios necessários à rastreabilidade da execução, em conformidade com as normas sanitárias, ambientais, trabalhistas e de segurança aplicáveis e demais condições estabelecidas.

MUNICÍPIO DE PIMENTA/MG · Pimenta/MGR$ 7 mil
Concorrência - Presencial15/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a concessão de uso e gestão operacional para a administração e exploração da quadra de esportes/ginásio municipal, junto à Escola Municipal de Educação Básica Esperança, tudo de acordo com o Termo de Referência, o qual consta em anexo do presente edital e especificações abaixo: 1.1.1. O espaço conta com ambientes adequados à realização de atividades esportivas, educacionais e comunitárias, compreendendo quadra coberta, arquibancadas, banheiros, vestiários, camarins, palco, área destinada à copa/lancheria, bem como acessos internos e externos que possibilitam a circulação segura de usuários e do público. As condições gerais da estrutura são consideradas boas, apresentando estado de conservação aparente, cobertura em condições adequadas, piso da quadra compatível com a prática esportiva e sistema de iluminação funcional, garantindo segurança e usabilidade do espaço. 1.1.2. O ginásio dispõe ainda de equipamentos e estruturas fixas, tais como goleiras, redes, placar, bancos e portões, os quais integram o patrimônio público e permanecem disponíveis para uso conforme as regras estabelecidas neste Termo. Ressalta-se que o ginásio está situado junto à unidade escolar e integra o patrimônio da Escola Municipal de Educação Básica Esperança, sendo utilizado de forma compartilhada entre as atividades escolares e as ações esportivas, culturais e comunitárias desenvolvidas pelo Município.

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação contínua dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, compreendendo resíduos orgânicos, recicláveis, rejeitos e resíduos volumosos/inservíveis de origem domiciliar, gerados no Município de São João/PR, abrangendo a área urbana, rural e distrital, incluindo ecopontos e demais locais definidos pela Administração Municipal. A contratação compreende o fornecimento de mão de obra, veículos, equipamentos, combustíveis, manutenção preventiva e corretiva, rastreamento veicular, sistemas de controle operacional, seguros, EPIs, uniformes, ferramentas, materiais de consumo, licenças, autorizações, registros e demais insumos necessários à adequada execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e anexos. Os resíduos coletados deverão ser transportados até aterro sanitário, unidade de transbordo, unidade de triagem, Unidade de Valorização de Resíduos – UVR, cooperativa/associação de reciclagem ou outro local formalmente indicado pela Administração Municipal, devidamente licenciado e compatível com o objeto contratado. A destinação final ambientalmente adequada dos resíduos não integra o objeto principal desta contratação, sendo executada mediante contratação específica do Município, quando aplicável.

SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA. E MEIO AMBIENTE · São João/PRR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preço para a escolha da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para futura e eventual aquisição de detergente e secante específicos para máquinas de lavar louça profissionais, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino que dispõem desses equipamentos, visando garantir o seu adequado funcionamento e a correta higienização dos utensílios utilizados no preparo e na distribuição da alimentação escolar, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 56 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas para prestação de serviços especializados de fornecimento de Softwares de Organização de Massa documental, Gestão Documental e Microfilmagem Eletrônica/Digitalização do acervo da Prefeitura Municipal de Dona Euzébia de Minas Gerais, com respectivos serviços de suporte e assistência técnica, possibilitando a criação de produtos e serviços de informação automatizados e disponibilizados eletronicamente em atendimento às demandas da população e aos objetivos estratégicos, em conformidade com os requisitos legais e boas práticas de mercado, devidamente separados em cada um dos lotes, dentro de critérios de gestão de informações e segurança física recomendadas pelo Arquivo Nacional e Conselho Nacional de Arquivo - CONARQ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Dona Euzébia · Dona Euzébia/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação continuada dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos orgânicos, recicláveis e rejeitos não contaminados gerados nas dependências do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), considerando a produção estimada de 1.100 litros por dia útil e 24.200 litros por mês, conforme as especificações descritas neste Termo de Referência, com vigência inicial de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação até o limite de 10 (dez) anos, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021, observadas as condições, quantidades, exigências e as especificações técnicas estabelecidas no Edital e seus apêndices e anexos.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 102 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preço para a escolha da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para futura e eventual prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos com caminhão do tipo roll-on/roll-off, incluindo disponibilização imediata de caixas coletoras tipo Roll On Roll Off, com capacidade aproximada de 36m³ cada, em regime de comodato, para utilização no Centro de Triagem de Resíduos Sólidos “Acendino José Capela” do Município de Maracajá/SC, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 150 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, acondicionamento, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos de serviços de saúde dos grupos A, B e E, gerados nas unidades integrantes da rede pública municipal de saúde do Município de Lavras/MG. O acondicionamento para coleta deverá ocorrer em recipientes adequados, estanques, resistentes, identificados e em conformidade com as normas da ANVISA, CONAMA, ABNT e demais legislações aplicáveis, admitindo-se bombonas, contentores ou recipientes equivalentes compatíveis com a quantidade e características dos resíduos, incluindo o fornecimento de veículos, equipamentos, mão de obra especializada, insumos, licenças ambientais e destinação final licenciada, garantindo a segurança sanitária, a proteção ambiental e a saúde pública conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lavras · Lavras/MGR$ 226 mil