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200 resultados para "Na Nova Lei de"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/05/2026

O Prefeito Municipal de Quatro Barras, no uso de suas atribuições, e em conformidade ao processo nº 4626/2026 autoriza a adesão à Ata de Registro de preço nº 36/2025- Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2025 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate Fome - Aquisição de 01 (um) Veiculo Novo – Zero Km- Toro Volcano 2.2 Diesel AT9 4X4. Na modalidade de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação (com fundamento no Art. 86, §, 2º, da Lei 14.133/2021). em consonância com o Parecer Jurídico n° 143/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 210 mil
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA E REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, TENDO POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NA PARTE BAIXA DO BAIRRO MORRO DOS CONVENTOS, NOS TERMOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968372/2024/MCIDADES/CAIXA (OPERAÇÃO Nº 1098189-22 - NOVO PAC), OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 32/2024 (NÍVEL II), DO DECRETO Nº 11.889/2024, DAS RESOLUÇÕES DA CIIA-PAC E DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Araranguá/SCR$ 9,5 mi
Concorrência - Eletrônica11/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – HIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV/FNHIS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, NOS TERMOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 992613/2025/MCIDADES/CAIXA (OPERAÇÃO Nº 1103168-56 – NOVO PAC), OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 32/2024 (NÍVEL II), DO DECRETO Nº 11.889/2024, DAS RESOLUÇÕES DA CIIA-PAC E DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tucumã/PAR$ 6,2 mi
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE 48 (QUARENTA E OITO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – HIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV/FNHIS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, NOS TERMOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974379/2024/MCIDADES/CAIXA (OPERAÇÃO Nº 1100374-86 – NOVO PAC), OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 32/2024 (NÍVEL II), DO DECRETO Nº 11.889/2024, DAS RESOLUÇÕES DA CIIA-PAC E DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICI´PAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS · Tucumã/PAR$ 6,6 mi
Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA CRECHE MUNICIPAL SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO, CONFORME PROJETOS ARQUITETÔNICOS, ESTRUTURAIS E COMPLEMENTARES, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS NORMATIVAS TÉCNICAS PERTINENTES. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO COMPLETA DA OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS PROJETOS TÉCNICOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO IDENTIFICOU A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, EM RAZÃO DA CRESCENTE DEMANDA POR VAGAS EM CRECHE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES. A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTITUI OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LEI Nº 9.394/1996), SENDO FUNDAMENTAL GARANTIR ÀS CRIANÇAS AMBIENTE ADEQUADO PARA SEU DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOCIAL E COGNITIVO. NESSE CONTEXTO, O MUNICÍPIO FIRMOU CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE EDUCACIONAL DESTINADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA, DENOMINADA CRECHE MUNICIPAL SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO. A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE VISA AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL, PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PEDAGÓGICAS E ESTRUTURAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA POR VAGAS EM CRECHE. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR, CONFORME PROJETOS TÉCNICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRÃO O PROCESSO LICITATÓRIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO REFERENTE AO BARRACÃO INDUSTRIAL EM ALVENARIA E ESTRUTURA PRÉ-MOLDADA EM CONCRETO, LOCALIZADO NA AV. DAS INDUSTRIAS, S/N, PARQUE INDUSTRIAL PRIMAVERA, COM ÁREA EDIFICADA DE 288,00 M², REGISTRADO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE NOVA ESPERANÇA/PR SOB A MATRÍCULA Nº 16.349, VISANDO AO FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.346/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA LEI Nº 1.735/2026, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, PARA OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO A EMPRESAS SEDIADAS NO MUNÍCIPIO DE FLORAÍ, NO RAMO DE CONFECÇÕES.

MUNICIPIO DE FLORAI - PR · Floraí/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de engenharia para execução de obra de reforma da Quadra Poliesportiva, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Jequitaí. A obra será executada com CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261001722/2025/SEE celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Jequitaí. Obra a ser executada no regime de empreitada por preço global, art. 46, II, da Lei 14.133/2021. A execução da obra deverá seguir a descrição do objeto que constam dos projetos básicos/executivos (memoriais descritivos), planilha orçamentária e cronograma físicofinanceiro, art. 18, `PAR` 3º, da Lei 14.133/2021, bem como demais documentos anexos ao Edital O valor do repasse é de R$ 384.209,25 (trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e nove reais e vinte e cinco centavos), conforme previsto no CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261001722/2025/SEE celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Jequitaí.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ · Jequitaí/MGR$ 384 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços09/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de reforma, manutenção e recuperação de pontes em madeira de lei, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, a serem realizados em diversas localidades das zonas urbana e rural do Município de Novo Repartimento, totalizando a extensão estimada de 500 (quinhentos) metros lineares de pontes

Prefeitura Municipal de Novo Repartimento · Novo Repartimento/PAR$ 4,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/04/2026encerrado

Seleção de proposta mais vantajosa, objetivando “registro de preços”, para o futuro e eventual “fornecimento de alimentação acondicionada em marmitex nº 9, conforme detalhado no lote 01 (hum), bem como fornecimento de alimentação a quilo, do tipo self service, conforme detalhado no lote 02 (dois), para atendimento das necessidades das secretarias que integram a administração deste município”, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, que da nova regulamentação ao sistema de registro de preços no âmbito do Município de Japonvar(MG), em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento

Unidade Única · Japonvar/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/01/2026encerrado

Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) para confecção e instalação de módulos com fornecimento de materiais e mão de obra, em atendimento as demandas da nova Unidade de Pronto Atendimento - UPA, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para prestação dos serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos...

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 5,5 mi
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerrado

Contratação da empresa especializada em prestação de serviço de transporte coletivo de natureza Técnico Universitário de estudantes, em rotas previamente definidas pela Secretaria Municipal de Educação, abrangendo deslocamentos diários (ida e volta) até instituições de ensino localizadas em Venda Nova do Imigrante e Cachoeiro de Itapemirim.Considerando que a Rede Municipal de Ensino de Castelo atende diariamente 400 (quatrocentos) alunos com o serviço de transporte Técnico Universitário com destino o município de Venda Nova do Imigrante e Cachoeiro de Itapemirim.Considerando que no Município de Castelo, a oferta de transporte escolar para estudantes de ensino superior e técnico foi autorizada por meio da Lei Municipal Nº 3.536/2015 e regulamentada pelo Decreto Municipal Nº 19.232, de 14 de dezembro de 2022. A futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte coletivo de natureza técnico universitária é necessária para garantir o acesso e a permanência dos estudantes do Município em instituições de ensino técnico e superior, situadas em municípios vizinhos ou em localidades de difícil acesso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de gêneros alimentícios do tipo hortifrúti, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Nossa Senhora das Graças/PR. A presente contratação visa à substituição dos itens anteriormente registrados na Ata de Registro de Preços nº 34/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 39/2025, cuja execução restou prejudicada em decorrência da rescisão unilateral motivada pelo descumprimento contratual por parte do fornecedor, observadas as especificações técnicas, quantitativos estimados e demais condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Todos os 29 (vinte e nove) itens desta contratação são destinados exclusivamente à participação de empresas sediadas no ÂMBITO LOCAL, em conformidade com a legislação municipal vigente. A presente licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, da Lei Municipal nº 945/2022, da Lei Municipal nº 971, de 27 de setembro de 2022, da Lei Municipal nº 1.140/2025, do Decreto Municipal nº 87, de 05 de outubro de 2022, bem como pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à matéria.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 164 mil
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTOCICLETA NOVA, ZERO QUILÔMETRO, COM CILINDRADA MÍNIMA DE 160 (CENTO E SESSENTA), DESTINADA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC, PARA UTILIZAÇÃO COMO PRÊMIO NA CAMPANHA "NOTA PREMIADA", INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº.1.565/2025, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A EXIGÊNCIA DA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, INCENTIVAR O COMÉRCIO LOCAL E COMBATER A EVASÃO FISCAL MUNICIPAL.

Departamento de Administração · Sul Brasil/SCR$ 20 mil
Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de construção de casas populares no Município de Lagoa do Mato, conforme Termo de Proposta nº 039545/2025 (NOVO PAC 56000004214/2025), celebrado entre o Ministério das Cidades / Lagoa do Mato (TERMO DE COMPROMISSO Nº 987480/2025/ MCIDADES / CAIXA), de acordo com o Projeto Básico e planilhas anexas ao Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes.

Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato · Lagoa do Mato/MAR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica06/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, sob o regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo mão de obra e materiais, visando a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS Tipo I), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carlos Gomes/RS, através de recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta nº 12014.0000001/24-001 Novo PAC Unidades Básicas de Saúde do Ministério da Saúde do Governo Federal, caracterizada e especificada no Termo de Referência - Anexo I deste Edital e no Projeto Executivo e seus anexos, na forma da lei.

Município de Carlos Gomes · Carlos Gomes/RSR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação Fornecimento e Instalação de equipamento de ventilação industrial (exaustor). A despesa correrá por conta de Emenda Parlamentar Impositiva, sob a égide da Lei Municipal nº083/2025 (Emenda ao Orçamento nº18/2025), conforme classificação abaixo: Autor: Vereador Paulo Cesar Bueno, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO/RS · Campo Novo/RSR$ 13 mil
Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS, JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NECESSÁRIAS À EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES DESTINADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO NUIC BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE BETIM/MG, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018, EM ATENDIMENTO AO TC Nº 965981/2024/ MCID/CAIXA, CELEBRADO COM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC) INSTITUÍDO PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.632/2023.

Prefeitura Municipal de Betim · Betim/MGR$ 635 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/05/2026

Ata de Registro de preço nº 87/2025- Pregão Eletrônico SRP nº 116/2025 – SECID - Secretaria de Estado das Cidades Lote 01, Item 01- AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (ZERO QUILÔMETRO), TIPO HATCH, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E FROTAS. Na modalidade de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA). com fundamento no Art. 86, §, 2º, da Lei 14.133/2021. em consonância com o Parecer Jurídico n° 146/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 545 mil