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215 resultados para "Regularização da contratação de"

Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à execução da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REUBR-S) Específico (REURB-E) no Município de Ribeira do Pombal, nos termos da Lei 13.465/2017— Bahia, compreendendo a realização de diagnóstico fundiário, elaboração de projetos urbanísticos, estudos jurídicos registrais, levantamento planialtimétrico georreferenciado, apoio à interface junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente e demais atos necessários à emissão da Certidão de Regularização Fundiária (CRF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal · Ribeira do Pombal/BAR$ 5,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção veicular, compreendendo inspeção para regularização de transporte intermunicipal junto à Secretaria do Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SIE/SCMOBI, inspeção semestral do transporte escolar e inspeção decorrente de troca de carroceria, visando atender às necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação e demais setores da Administração Pública municipal, conforme condições, quantidades estimativas e especificações constantes neste Procedimento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 101 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/02/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção veicular, compreendendo inspeção para regularização de transporte intermunicipal junto à Secretaria do Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SIE/SCMOBI, inspeção semestral do transporte escolar e inspeção decorrente de troca de carroceria, visando atender às necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação e demais setores da Administração Pública municipal, conforme condições, quantidades estimativas e especificações constantes neste Procedimento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 101 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

SELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, REGULARIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBORIÚ/SC, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INSPEÇÃO VEICULAR JUNTO AO DETER E AO SISTEMA SIE. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 213 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a Regularização Fundiária Urbana – REURB, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017, Decreto Federal 9.310 de 2018 e pela Lei Federal Nº 10.257/2001, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Estimativa de domicilios/lotes: 1250 CONVENIO Nº 992761/2025 MCIDADES FONTE DE RECURSO: FEDERAL (5) - R$ 1.766.250,00 PRAZO 14 MESES - a.m R$ 126.160,21 ANO 2026 - R$ 1.009.285,71 ANO 2027 - R$ 756.964,29 SC 1128/2026 - PC 77/2026 - SEI 21013/2026

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICAS, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465, DE 2017, DECRETO FEDERAL 9.310 DE 2018 E PELA LEI FEDERAL N° 10.257/2001, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Prefeitura Municipal de Eunápolis · Eunápolis/BAR$ 993 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA, RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS MOLDES PREVISTOS NA LEI FEDERAL N13.465/17, NA MODALIDADE S (SOCIAL), PARA A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS IRREGULARES QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA REGIÃO DENOMINADA “NÚCLEO BOA ESPERANÇA II”, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 123 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de de spachante, abrangendo atividades de regularização, licenciamento, transferência e demais trâmites administrativos de veículos pertencentes à frota municipal, com vistas a atender às demandas das diversas Secretarias Municipais, conforme condições, quantida des e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do Edital.

PREFEITURA DE MARACAS · Maracás/BAR$ 97 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a Regularização Fundiária Urbana – REURB do Núcleo Urbano Informal Casas Populares I e II, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017, Decreto Federal 9.310 de 2018, Lei Federal Nº 10.257/2001, a Lei Municipal nº 5.158/2022 e o Decreto Municipal nº 1.066/2023, no Município de Parauapebas/PA.

UNIDADE EXE. DO PROJETO - UEP PROG MUN. SAN. · Parauapebas/PAR$ 0
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICA, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NO TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E PELA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY · Paraty/RJR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra/serviços de engenharia destinados à reforma e ao reforço estrutural de 02 (duas) barragens de regularização de nível em concreto, vinculadas ao sistema de captação de água do SAMAE Nova Trento/SC, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à completa execução das intervenções previstas nos projetos, memoriais, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que integram a contratação.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA TRENTO · Nova Trento/SCR$ 302 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra/serviços de engenharia destinados à reforma e ao reforço estrutural de 02 (duas) barragens de regularização de nível em concreto, vinculadas ao sistema de captação de água do SAMAE Nova Trento/SC, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à completa execução das intervenções previstas nos projetos, memoriais, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que integram a contratação.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA TRENTO · Nova Trento/SCR$ 302 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços04/02/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de obras comuns de engenharia destinadas à recuperação e adequação da malha viária urbana do Município de Medina/MG, abrangendo serviços de regularização de subleito, execução de sub-base e base granular, pintura de ligação e pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ, conforme especificações técnicas do Projeto Básico e das normas DNIT, DER/MG e ABNT aplicáveis. A contratação inclui o fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários, com execução sob demanda, mediante ordens de serviço expedidas pela Administração

Unidade Única · Medina/MGR$ 55,2 mi