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213 resultados para "Termo de Contrato é"

Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado

Prestação de serviços de hospedagem Moodle (Modular Object Oriented Distance Learning), sob o domínio emerj.com.br e subdomínio virtual.emerj.com.br, do Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (Open Journal System - OJS), sob os endereços eletrônicos, bem como todos os programas necessários ao funcionamento, suporte técnico e gestão operacional dos mesmos, como aplicativos proprietários desenvolvidos pela contratante, de acordo com o Termo de Referência.

ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 738 mil
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerrado

Contratação de empresa seguradora devidamente autorizada pela SUSEP para a prestação de serviços de seguro patrimonial, compreendendo a cobertura de veículos automotores de diversas marcas e modelos, bem como de bens imóveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Arroio Trinta e ao Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, admitida a prorrogação nos termos da legislação vigente, com critério de julgamento pelo menor valor global,

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA - SC · Arroio Trinta/SCR$ 112 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a contratação de empresa(s) para registro de preços visando à futura e eventual aquisição de toners, kits de fotocondutor e garrafas de tinta, compatíveis e originais, para uso em impressoras e multifuncionais das diversas secretarias do Município de Três Coroas/RS, conforme especificações, quantidades estimadas e valores de referência constantes deste Termo.

Setor de Licitações e Contratos · Três Coroas/RSR$ 337 mil
Pregão - Eletrônico07/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Programa de Ensaios de Proficiência Clínica de Saúde Humana (Controle Externo da Qualidade) para a Divisão de Laboratório Clínico do HU-USP (DLC-HU-USP), com abrangência nos analitos solicitados, durante o período de 12 meses, a contar da assinatura do contrato, conforme, requisitos constantes no Termo de Referência que integra o Edital e seus anexo.

ESP-HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - USP · São Paulo/SPR$ 124 mil
Pregão - Eletrônico11/05/2026

O presente Contrato possui fundamento legal no art. 28, I c/c art. 78, IV, da Lei Federal nº 14.133/21, e tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOB DEMANDA, decorrente de adesão carona à ARP SRP nº 90022/2024/FSCMPA, para atender os eventos internos e externos a serem realizados pela Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA, tais como fóruns, reuniões temáticas, congressos, seminários, eventos comemorativos, entre outros, serviços correlacionados para atender ao crescente calendário de atividades com a participação e/ou promoção da JUCEPA, conforme o Memo. nº 021/2024/CSUP/FSCMPA, Termo de Referência e Proposta da CONTRATADA e tabela abaixo

JUCEPA · Belém/PAR$ 3,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Apesar de divisível, o parcelamento do objeto em múltiplas licitações teria como provável consequência a perda de economia de escala, diminuindo a capacidade de reduzir o preço através da diluição dos custos fixos da operação. Considerando que não se vislumbra ampliação da competitividade e aumento na vantajosidade da contratação em função do parcelamento, sugere-se que o objeto não seja parcelado. O objeto a ser contratado é de natureza comum nos termos do parágrafo único, do artigo 6º, inciso XIII da Lei nº 14.133/2021. As especificações dos medicamentos estão definidas de forma clara, objetiva e as unidades de medida atendem ao princípio da padronização usual existente no mercado

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 32 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerrado

Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços Técnicos de Fábrica de Software para o desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação, aplicativos e portais, através de metodologia descrita no Anexo I – Termo de Referência - pelo período de 60 (sessenta) meses - contemplando todas as fases do ciclo de desenvolvimento de software, utilizando tecnologia do contratante, demandados mediante Ordens de Serviço (OS) nos termo do edital.

EMPRESA DE ASSITENCIA TECNICA E EXT. RURAL · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico07/05/2026encerrado

Contratação de Leiloeiro público oficial, devidamente credenciado pela Junta Comercial de Santa Catarina, para a prestação de serviços de alienação de bens móveis e imóveis inservíveis pertencentes ao Município, através de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, conforme especificações técnicas e maiores detalhes constantes no termo de referência e minuta do contrato, vinculados a este edital.

MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS · Anitápolis/SCR$ 5
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/04/2026encerrado

Registro de Preço para futuras e eventuais contratação de empresa na área de locação de veículos, conforme descritos e especificados no anexo I do Termo de Referência. Os serviços serão contratados de forma parcelada e de acordo com a demanda pelo período de 01 (um) ano a contar da data de assinatura da Ata de Registro de Preço, mediante ao surgimento da demanda para posterior emissão do respetivo contrato de prestação de serviço.

Prefeitura Municipal de Ervália - MG · Ervália/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica12/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a edificação de 20 (vinte) unidades residenciais térreas do Programa MCMV FNHIS Sub-50 - Moradia Digna, no Loteamento Residencial Santa Rita, no município de Sebastianópolis do Sul - Contrato de Repasse OGU nº 041254/2025 - Termo de Compromisso nº 990542/2025 - Operação nº 1106602-08, a ser realizado sob o regime de empreitada por preço global, em conformidade com as condições e especificações técnicas constantes no Memorial Descritivo e Planilhas.

MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SUL · Sebastianópolis do Sul/SPR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica23/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a edificação de 20 (vinte) unidades residenciais térreas do Programa MCMV FNHIS Sub-50 - Moradia Digna, no Loteamento Residencial Santa Rita, no município de Sebastianópolis do Sul - Contrato de Repasse OGU nº 041254/2025 - Termo de Compromisso nº 990542/2025 - Operação nº 1106602-08, a ser realizado sob o regime de empreitada por preço global, em conformidade com as condições e especificações técnicas constantes no Memorial Descritivo, Planilha Orçament

MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SUL · Sebastianópolis do Sul/SPR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado

AVISO DE CONVOCAÇÃO – CONSULTA PÚBLICA - convoca a sociedade civil, órgãos de controle, entidades representativas e demais interessados para verificação e apresentação de críticas e sugestões aos produtos atualizados consubstanciados na Minuta de Edital, Termo de Referência e Minuta de Contrato, destinados à outorga de Parceria Público-Privada para a prestação dos serviços públicos de tratamento e valorização dos resíduos sólidos domésticos, com tecnologias de recuperação energética das frações seca (gaseificação/pirólise) e úmida (biodigestão).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 1
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS (CASAS POPULARES MINHA CASA MINHA VIDA) NO MUNICÍPIO DE SANDOVALINA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS E CONTRATO DE REPASSE, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 987371/2025/MCIDADES/CAIXA, TRANSFEREGOV.BR Nº 987371, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL DE LICITAÇÃO.

Prefeitura Municipal de Sandovalina · Sandovalina/SPR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônico07/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços técnicos especializados em limpeza e desinfecção de caixas d`água da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, conforme normas do Serviço de Vigilância Sanitária e sob orientação do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar, e conforme especificações contidas neste Edital e no Termo de Referência e minuta de contrato em anexos

Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim · Erechim/RSR$ 24 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de terceirização de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais, de operador de máquinas e motorista de caminhão, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços. A contratada deverá manter os profissionais alocados exclusivamente para a execução dos serviços previstos neste Termo de Referência, sem possibilidade de compartilhamento da força de trabalho com outros contratos. A substituição de profissionais ausentes deverá ocorrer de forma imediata, sem prejuízo à continuidade dos serviços prestados. Conforme especificações contidas no edital e demais documentos em anexo.

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 1,3 mi