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200 resultados para "tem por finalidade estabelecer"

Pregão - Presencial24/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO EQUIPADO COM COLETOR COMPACTADOR DE LIXO INCLUINDO MOTORISTA, DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA REGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMPREENDENDO OS RESÍDUOS GERADOS EM RESIDÊNCIAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, BEM COMO O TRANSPORTE DOS REFERIDOS RESÍDUOS ATÉ O LOCAL DE DESTINAÇÃO FINAL INDICADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 210 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a aquisição de peixe destinado à distribuição continuada aos beneficiários do Programa Bolsa Família, famílias em situação de vulnerabilidades e insegurança alimentar atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa Nova/RN, com a finalidade de garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no termo de referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Lagoa Nova/RNR$ 158 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

Registro de Preços, pelo critério de menor preço por item, para futura e eventual aquisição de açúcar cristal e pó de café, conforme especificações e quantitativos estabelecidos, destinados ao atendimento das necessidades de consumo interno do CIS Circuito das Águas e de suas unidades vinculadas, com a finalidade de assegurar a continuidade das atividades administrativas e o adequado suporte às rotinas institucionais.

Unidade Única · São Lourenço/MGR$ 23 mil
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E INSERVÍVEIS EM ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ/SC, E CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA E SEUS ANEXOS, CONTIDO NO EDITAL DE LICITAÇÃO.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Araranguá/SCR$ 4,6 mi
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de SERVIÇOS DE ERRADICAÇÃO (CORTE/REMOÇÃO) DE ÁRVORES DE MÉDIO E GRANDE PORTE, COM CORTE A APROXIMADAMENTE 50 CM DO SOLO, INCLUINDO RECOLHIMENTO, SEPARAÇÃO, TRITURAÇÃO (QUANDO APLICÁVEL), TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS, a serem executados no Município de Terra Boa e Distrito de Malu, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nos termos da Lei Municipal nº 783/2003 e Lei Municipal 1654/2021.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 145 mil
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a permissão onerosa de espaço público destinado ao funcionamento de bar/lanchonete localizado nas dependências do Ginásio Municipal de Esportes, com a finalidade de exploração comercial para venda de alimentos, lanches e bebidas alcoólicas, mediante pagamento de outorga mensal ao Município, conforme diretrizes estabelecidas no termo de referência, na Lei Municipal nº 1.990/2017, bem como da Lei Federal 14.133/2021 e 8987/95.

MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER/SC · Lauro Müller/SCR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o recebimento e destinação final dos resíduos sólidos (lixo urbano) produzido pelo município e destinado para aterro sanitário, devidamente licenciado pelo órgão estadual competente, na forma estabelecida pelos arts. 3º, VII, XII, XVII, 6º, VII, VIII; 7º II, XII; 10;26; e 30 todos da Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), conforme especificação do edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Mãe D`Água · Mãe d'Água/PBR$ 0
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

1.1. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de máquinas e equipamentos, em atendimento ao Convênio Transferegov.br nº 988151/2025, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, e o Município de Mundo Novo/MS, com a finalidade de promover o fortalecimento da infraestrutura municipal e apoio às atividades operacionais e de desenvolvimento local, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I Termo de Referencia.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 481 mil
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

Aquisição de óleos lubrificantes, aditivos e filtros destinados ao Município de Arroio Trinta e ao Fundo Municipal de Saúde, com a finalidade de atender à manutenção preventiva e periódica das máquinas, veículos e equipamentos integrantes de suas frotas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com fornecimento de forma parcelada até 31 de dezembro de 2026 e julgamento por lotes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA - SC · Arroio Trinta/SCR$ 375 mil
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção, fornecimento e execução de materiais gráficos e de comunicação visual, compreendendo as etapas de confecção, impressão e acabamento, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Prefeitura Municipal de Tacaimbó, com a finalidade de assegurar a adequada divulgação de ações governamentais, campanhas institucionais, eventos oficiais e demais necessidades administrativas, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Tacaimbó · Tacaimbó/PER$ 432 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTE COM MOTORISTA POR QUILOMETRO RODADO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO DOS PACIENTES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NA ESFERA MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO, BEM COMO CONSULTAS, EXAMES E SESSÕES DE FISIOTERAPIA, QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE, HIPERBÁRICA, EQUOTERAPIA ETC

Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna - RJ · Itaperuna/RJR$ 3,2 mi
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços como Agente de Integração de Estagiários, com a finalidade de intermediar a contratação de estudantes para estágios supervisionados não obrigatórios no âmbito da administração pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da região AMCESPAR.

Consórcio de Saúde da Região da AMCESPAR · Irati/PRR$ 409 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO AFONSO/BA, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O SUPORTE ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO REGULAR DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE ANIMAL “SÃO FRANCISCO DE ASSIS”, DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAR, ADEQUAR E GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS, SANITÁRIAS E OPERACIONAIS ESTABELECIDAS PELO CONSELHO FEDERAL E PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA, ASSEGURANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE ANIMAL, O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA,

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIMÃO DIAS · Simão Dias/SER$ 56 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente pregão eletrônico tem por objeto a o registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção e correlatos, com a finalidade de atender às necessidades de manutenção preventiva e corretiva da secretaria de transportes e serviços urbanos de acordo com especificações e condições estabelecidas no termo de referência.

Prefeitura Municipal de Canelinha · Canelinha/SCR$ 294 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das unidades de saúde vinculadas à secretaria municipal de saúde de Paulo Afonso/BA, com a finalidade de assegurar o suporte administrativo necessário ao funcionamento regular dos serviços públicos de saúde, conforme condições, especificações, quantidades estimadas e demais exigências estabelecidas no termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 223 mil