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200 resultados para "Benefício eventual - Auxílio"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, KITS DE HIGIENE PESSOAL E LEITE INTEGRAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DOS PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPAIS, DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL E HUMANITÁRIA, BEM COMO PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, EMERGENCIAIS, CALAMIDADES PÚBLICAS, DESASTRES NATURAIS OU OUTRAS SITUAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVI DAMENTE JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VITOR MEIRELES/SC, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO

MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES · Vitor Meireles/SCR$ 459 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, KITS DE HIGIENE PESSOAL E LEITE INTEGRAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DOS PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPAIS, DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL E HUMANITÁRIA, BEM COMO PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, EMERGENCIAIS, CALAMIDADES PÚBLICAS, DESASTRES NATURAIS OU OUTRAS SITUAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVI DAMENTE JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VITOR MEIRELES/SC

Secretaria de Administração e Finanças de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 311 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, contendo gêneros alimentícios de primeira necessidade, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Proteção Social, visando a concessão de benefícios eventuais a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social, em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social e legislação vigente.

Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Maria-FMAS · Rio Maria/PAR$ 201 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

Aquisição de materiais necessários para um eventual desastre climático, materiais com registro de preço, conforme orientação da defesa civil estadual e federal. Considerando a necessidade de fornecer materiais às famílias em vulnerabilidade social através dos Benefícios Eventuais, para que os beneficiados tenham mais dignidade em suas residências, os materiais serão dispensados via parecer social de profissional Assistente Social e parecer da Defesa Civil

OBRAS E VIAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 730 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS Nº 2, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3.097/2019, QUE DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS À DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, POR MEIO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL E SEUS NÚCLEOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS · Dom Eliseu/PAR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para composição de 3.000 Cestas Básicas para doação, assegurada através da Lei Municipal N° 080 /2018 que regulamenta a concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política pública de Assistência Social de João Costa-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA/PI · João Costa/PIR$ 723 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT MATERNIDADE, A SEREM ENTREGUES ÀS GESTANTES ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, JUNTAMENTE COM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS. A NECESSIDADE SE DESENVOLVEU, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ E ABARCARÁ O EXERCÍCIO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Ipixuna do Pará/PAR$ 215 mil
Pregão - Eletrônico15/01/2026encerrado

Registro de Preços para o fornecimento eventual de materiais de consumo, destinados a atender às demandas administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Paulo Afonso/BA, bem como aos programas, serviços, projetos e benefícios vinculados à Política Pública de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 151 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE GOVERNANÇA PSICOSSOCIAL E SAÚDE OCUPACIONAL, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), COMPREENDENDO PLATAFORMA DIGITAL ESPECIALIZADA, SERVIÇOS DE TELESSAÚDE, GESTÃO DE FATORES DE RISCOS PSICOSSOCIAIS, SAÚDE OCUPACIONAL E BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS CORRELATOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA – CIMPAR.

CIMPAR · Juiz de Fora/MGR$ 34,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL DE BEBÊ DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME LEI DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Conceição do Araguaia/PAR$ 188 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ITENS DE HIGIENE, SENDO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, KITS DE HIGIENE E FRANGO INTEIRO CONGELADO, PARA ATENDER OS PARTICIPANTES DO CADASTRO ÚNICO E PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT · Sorriso/MTR$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

[LICITANET] - Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de perícia médica e avaliação biopsicossocial, com emissão de laudos periciais, destinados à instrução, análise e administrativos fundamentação de dos concessão, processos revisão e manutenção de benefícios previdenciários no âmbito do Instituto Municipal de Previdência de Machadinho D' Oeste/RO.

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE MACHADINHO DO OESTE- IMPREV/RO · Machadinho D'Oeste/ROR$ 177 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/03/2026encerrado

Registro de Preços para eventual e futura aquisição de cobertores e moletons, destinados a Secretaria Municipal de Habitação, Assistência Social e Cidadania - SEHAS e Unidades de Atendimento, para proteção e bem-estar dos assistidos em situação de vulnerabilidade, originadas dos Benefícios Eventuais regulamentada através da Lei Municipal nº 2.469 de 29 de novembro de 2013, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I).

MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO · Santo Augusto/RSR$ 39 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerrado

FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO, KIT DE HIGIENE PESSOAL, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, BEM COMO ITENS DIVERSOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, VISANDO ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, OFERTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Araguaína/TOR$ 367 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/01/2026encerrado

Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada em prestação serviços de fornecimento de urnas funerárias, bem como serviços fúnebres, para distribuição gratuita visando beneficiar famílias carentes do município de Colinas do Tocantins de acordo com a lei de benefícios eventuais, atendendo da solicitação do Fundo Municipal de Assistência Social, para o período estimado do 12 (doze) meses.

FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL DE COLINAS DO TO · Colinas do Tocantins/TOR$ 435 mil
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, destinados a atender às demandas administrativas, técnicas e operacionais da secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania – sedes, do município de paulo afonso/ba, bem como a subsidiar a execução dos programas, serviços, projetos e benefícios vinculados à política pública de assistência social, no âmbito do sistema único de assistência social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 179 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela rede socioassistencial do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, visando garantir a segurança alimentar e nutricional dos usuários dos serviços, programas e benefícios da política de assistência social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO - RJ · Cantagalo/RJR$ 956 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratação de empresa especializada para aquisição de cestas básicas, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, assistidas pela Secretaria de Assistência Social e Habitação do Município de São Martinho da Serra/RS. A aquisição tem por finalidade suprir a demanda eventual e urgente de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade temporária, conforme dispõe a Lei Federal nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social LOAS), em seu artigo 22, e a Lei Municipal nº 1.211/2022, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais.

Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra · São Martinho da Serra/RSR$ 736 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

Registro de Preço para contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de urnas mortuárias, prestação de serviços funerários, serviços administrativos e serviços de translado, com assistência 24(vinteequatro) horas, para a população usuária do Sistema Único de Assistência Social SUAS, conformeLEI MUNICIPAL DE Nº. 2.569/2021, que dispõe sobre a concessão dos Benefícios Eventuais, por um período de 12 (doze) meses.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 384 mil