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215 resultados para "CONTRATAÇÃO DE ME, EPP"

Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos e materiais destinado a UNIDADE MISTA PROFESSOR ALCIDES FERREIRA DE LIMA conforme 19250210000125005/2025 do Ministério da Saúde através de Emenda Parlamentar Nº 71180005, localizada no Município de Betânia/PE, Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014, exceto o item 11 que terá ampla concorrência.

Fundo Municipal de Saúde · Betânia/PER$ 207 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens camiseta, short saia, bermuda e calça para a composição do kit de uniformes escolares para os alunos da Rede Municipal de Educação de Piranguçu/MG, para o ano 2026, exclusiva para ME e EPP, de acordo com as periodicidades, especificações, obrigações e demais condições deste Termo de Referência e seus anexos.

Departamento de Administração · Piranguçu/MGR$ 156 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de motores, bombas, conjunto de motobomba, capacitor, chave magnética e disjuntores, destinados a manutenção das atividades da Estação de Tratamento de Água - ETA e poços artesianos do SAAE de Itambacuri, com participação exclusiva para ME e EPP, nos termos do inciso I do art. 48 da Lei Complementar no 123/06, conforme descrições constantes no Termo de Referência e relacionados anexo I, deste Edital.

Unidade Única · Itambacuri/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens camiseta, short saia, bermuda e calça para a composição do kit de uniformes escolares para os alunos da Rede Municipal de Educação de Piranguçu/MG, para o ano 2026, exclusiva para ME e EPP, de acordo com as periodicidades, especificações, obrigações e demais condições deste Termo de Referência e seus anexos.

Departamento de Administração · Piranguçu/MGR$ 156 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

Registro de preços visando à eventual contratação de empresa do ramo para aquisição parcelada diariamente conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de Material de Limpeza, conforme esse termo de referência, quantitativos e demais documentos constantes nos autos, com COTAS EXCLUSIVAS PARA PARTICIPAÇÃO de Empresa de Pequeno Porte – EPP, Microempresa – ME e Microempreendedor Individual – MEI, conforme Artigo 48º, Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA · Carnaubeira da Penha/PER$ 495 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AO PREPARO, ARMAZENAMENTO E CONSUMO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS SEIS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA, COM COTA ESPECIAL PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP.

MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA/SP · Patrocínio Paulista/SPR$ 342 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAÇÃO, ENCERAMENTO E POLIMENTO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (AUTARQUIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES) DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ, com lotes exclusivos para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI).

Prefeitura Municipal de Timbó - SC · Timbó/SCR$ 513 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, licitação com reserva de cota de até 25% para Microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA · Passira/PER$ 2,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/01/2026encerrado

“Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) para confecção de material gráfico , para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias Municipais, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para prestação dos serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência) ”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 432 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO SELF-SERVICE, MARMITEX E BEBIDAS) ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. ITENS 01 A 04: EXECUÇÃO EM MARINGÁ E COLORADO, EXIGINDO CAPACIDADE DE ATENDIMENTO NESSAS CIDADES. ITENS 05 E 06: DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE A MEI, ME E EPP SEDIADAS EM NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 248 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais em concreto armado (pré-moldado), a serem utilizados em serviços de manutenção e em diversas obras realizadas pela Divisão de Águas e Esgoto desta Autarquia, COM ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA, ITENS EXCLUSIVOS MICROEMPRESA - ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP OU EQUIPARADAS E RESERVA DE COTAS.

ADMINISTRAÇÃO · Muriaé/MGR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material em PVC e PEAD a serem utilizados nas manutenções e em obras realizadas pela Divisão de água potável, esgoto sanitário, drenagem pluvial e aterro sanitário COM ITENS DE AMPLA CONCORRÊNCIA, ITENS EXCLUSIVOS MICROEMPRESA - ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP OU EQUIPARADAS E RESERVA DE COTA.

ADMINISTRAÇÃO · Muriaé/MGR$ 819 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICO-TRIBUTÁRIA E URBANÍSTICA SOBRE PROCEDIMENTOS FAZENDÁRIOS E DE CONTROLE URBANO COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E AO CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA (CERTAME REGIONALIZADO E EXCLUSIVO PARA ME / EPP, CONFORME DECRETO Nº 007/2025 DE 17/03/2025).

Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira · Afogados da Ingazeira/PER$ 123 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ensino de futsal e futebol, com fornecimento de profissionais qualificados, visando atender crianças e adolescentes do Município de Piranguçu/MG por meio de aulas práticas e teóricas, treinamentos técnicos e táticos e atividades de iniciação esportiva. exclusiva para ME, EPP e MEI ou Equiparadas, mediante celebração de contrato administrativo, conforme condições estabelecidas neste edital e anexos.

Departamento de Administração · Piranguçu/MGR$ 39 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/02/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de Serviços de Segurança Não Armado, conforme especificações constantes no Termo de Referência, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, com reserva de cotas para Microempreendedores Individuais -MEI, Microempresas – ME ou Empresas de Pequeno Porte – EPP.

Unidade Única · Aimorés/MGR$ 99 mil