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205 resultados para "Conforme Lei n"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas para contratação de empresa especializada em fornecer mão de obra e materiais para a construção de refeitório, secretaria e sanitário PNE, na EMEF Orivaldo Bassani, Maquiné/RS, conforme justificado e descrito neste edital e seus anexos, bem como, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 4.165/2023 e n.º 4.171/2023 e Portaria Municipal n.º 902/2025.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 149 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas para eventual aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores novos, destinados aos veículos da frota municipal de Maquiné/RS, conforme justificado e descrito neste edital e seus anexos, bem como, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 4.165/2023 e n.º 4.171/2023 e Portaria Municipal n.º 902/2025.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 6,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futuras e eventuais aquisições de itens de vestuário e de materiais de higiene para atendimento da população eventualmente beneficiada pelo auxílio natalidade, previsto na Lei Municipal n° 1.104, de 10 de outubro de 2023 e na Lei Federal n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para serem fornecidos de forma parcelada, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 41 mil
Pregão - Eletrônico02/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas para contratação de empresa especializada para a locação de 2 veículos tipo Van, destinados à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Maquiné/RS, conforme justificado e descrito neste edital e seus anexos, bem como, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 4.165/2023 e n.º 4.171/2023 e Portaria Municipal n.º 902/2025.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 429 mil
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas para contratação de empresa especializada em fornecer mão de obra e materiais para obra de construção de uma sala de aula, conforme justificado e descrito neste edital e seus anexos, bem como, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 4.165/2023 e n.º 4.171/2023 e Portaria Municipal n.º 902/2025.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 175 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos automotores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes.

Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato · Lagoa do Mato/MAR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO A NORMA REGULADORA N.º 01 - DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS, ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO PGR, ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA NORMA REGULADORA N.º 07 - PCMSO, ALTERADA PELA PORTARIA SEPRT N.º 6.734, DE 09 DE MARÇO DE 2020, ELABORAÇÃO DO LTCAT, CONFORME ART. 58 § 1º DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, LAUDO DE INSALUBRIDADE, LAUDO DE PERICULOSIDADE, E-SOCIAL - DECRETO Nº 8373 DE 11 DEZEMBRO DE 2014 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ

Juquiá · Juquiá/SPR$ 93 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

Contratação de Empresa (s) especiálizada(s) em serviços turísticos, devidamente cadastrada(s) no cadastro de Prestadores de Serviços Turisticos - CADASTUR, para a execução de pacote Turistico fechado (Transporte Rodoviário, seguro viagem, Guia de turismo, alimentação, hospedagem quando aplicavel e ingressos a pontos turiscos), dividido em 3 (três) itens destintos, com julgamento e adjudicação por item, custeado pelos termos de Convênio SETU nº 015/2026, n º 019/2026 e nº 020/2026, celebrados no âmbito Programa Paraná Mais Viagem (Lei Estadual nº 21.767/2023) Conforme Especificações Técnicas detalhadas nas seções 6, 7 e 8 deste termo de Referência.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Moreira Sales/PRR$ 212 mil
Pregão - Eletrônico10/02/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de forma fracionada de sêmen e materiais diversos visando dar continuidade ao Programa Municipal de Apoio a Produção Leiteira (PIA) instituído pela Lei Municipal n° 2.253/2017, em atendimento a solicitação nº 028/2026 da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência/Anexo I.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 85 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças (originais e genuínas) e manutenção (corretiva e preventiva) de veículos automotores e máquinas pesadas pelo sistema de maior desconto na tabela TRAZ-VALOR em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com este Termo de Referência e com as especificações técnicas mínimas e quantitativos especificados, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes.

Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato · Lagoa do Mato/MAR$ 6,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços referentes à Implantação de abrigos reduzidos de passageiros de ônibus na área atendida pelo Sistema de Transporte Público do Distrito Federal, em observação ao Plano Estratégico do Distrito Federal 2019-2060 e à Lei Distrital n.º 4.566/2011, que é o Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal (PDTU) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

EDF-SECRETARIA EST.DE TRANSPORTE E MOBILIDADE · Brasília/DFR$ 27,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - LICITAÇÃO COMPARTILHADA - para os ÓRGÃOS PARTICIPANTES desta licitação, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais de Saúde dos municípios consorciados ao CIS-AVH, de acordo com os quantitativos estimados no Anexo VI, durante o prazo de validade da Ata de REGISTRO DE PREÇOS, em conformidade com as disposições deste Edital e respectivos Anexos, que será regida pela lei federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Federal n. 11.462/2023.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE AVH · Cravinhos/SPR$ 169,4 mi
Concorrência - Eletrônica24/03/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de construção de casas populares no Município de São Francisco do Maranhão, conforme Termo de Compromisso nº 987603/2025/MCIDADES/CAIXA, de acordo com o Projeto Básico e planilhas anexas ao Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes.

São Francisco do Maranhão · São Francisco do Maranhão/MAR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado

Adesao a Ata de Registro de Precos - Aquisicao de conjuntos de mesas e carteiras escolares com a finalidade de proporcionar condicoes adequadas para a realizacao das atividades escolares aos alunos matriculados nas unidades de ensino fundamental do municipio fomentando a manutencao e o desenvolvimento do ensino conforme estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional LDB por meio de adesao a Ata de Registro de Precos n 1712026 proveniente do Processo Licitatorio n 1622025 Pregao Eletronico n 1092025 cujo orgao gerenciador e o Instituicao de Cooperacao Intermunicipal do Medio Paraopeba ICISMEP

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 147 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerrado

O presente processo licitatório, realizado pelo procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, fundamentase no art. 3 do Decreto Municipal 22.2042022 e obedece às disposições da Lei n 14.1332021, da Lei Municipal 2.9732025 e demais legislações pertinentes.A contratação visa selecionar pessoa jurídica especializada para o fornecimento de medicamentos e insumos, conforme especificações técnicas e quantitativas detalhadas neste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/04/2026encerrado

Sistema de Registro de Preços (SRP), visando a aquisição de materiais para distribuição gratuita (kits de higiene pessoal), destinados à concessão do Benefício Eventual de Higiene Pessoal, conforme previsto na Lei Municipal nº 2.423/2025 que dispõe sobre o SUAS - Sistema Único de Assistência Social no âmbito do Município de Guaíra. Conforme memorando n° 522/2026.

SEMAS - Fundo Municipal de Assistência Social · Guaíra/PRR$ 66 mil