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212 resultados para "Contratacao do Programa Nacional"

Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerrado

Contratação de serviços de engenharia para contratação de empresa de engenharia para construção de Banheiros no programa Melhorias Sanitárias Domiciliares da FUNASA, CONVÊNIO nº 02073/2024 -TRANSFEREGOV.BR Nº 969766/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE –PE, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES -MSD, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE/PE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE · Lagoa Grande/PER$ 1,4 mi
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS COM RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PROGRAMA FNHIS SUB 50), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ - CE · Ereré/CER$ 2,9 mi
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários e equipamentos destinados às unidades educacionais da rede municipal de ensino, especificamente às unidades do Programa Proinfância do Município de Barracão/PR. A contratação fundamenta-se no Termo de Compromisso do Plano de Ações Articuladas – PAR nº 202300065, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e o Município de Barracão/PR, cujo objeto consiste no repasse de

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO - PR · Barracão/PRR$ 150 mil
Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerrado

contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra qualificada, destinada à construção de 25 unidades habitacionais no âmbito do Programa FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social), atendendo a proposta nº 033971/2024 – nº 56000001417/2024 Ministério das Cidades, conforme especificações constantes do Anexo I, (termo de referência, estudo técnico, mapa de risco, planilha orçamentária, cronograma financeiro e projetos) .

MUNICIPIO DE ITOBI · Itobi/SPR$ 3,3 mi
Concorrência - Eletrônica12/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV)” - SUB 50, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE COMPROMISSO N.º 992322/2025MCIDADES/CAIXA – PROPOSTA 04130/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAIABU/SP E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU - SP · Caiabu/SPR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui o objeto da presente licitação, a CONTRATAÇÃO, PELO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, DO TIPO MENOR PREÇO, EMPREITAR POR PREÇO GLOBAL DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS), CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 042664/2025 (TRANSFEREGOV.BR), no município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 2,9 mi
Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social-MCMV FNHIS Sub 50, a serem construídas no Conjunto Habitacional Beira Rio, Distrito de Beira Rio, no município de São Gonçalo do Abaeté MG, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, conforme Contrato de Repasse n 9898792025-operação n: 1103.790472025MCIDADESCAIXA, projetos, planilha orçamentária e documentos complementares em anexo, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté · São Gonçalo do Abaeté/MGR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica23/02/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – MCMV FNHIS Sub 50, a serem construídas no Conjunto Habitacional “Beira Rio”, Distrito de Beira Rio, no município de São Gonçalo do Abaeté /MG, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, conforme Contrato de Repasse nº 989879/2025 – operação nº: 1103.790-47/2025/MCIDADES/CAIXA, projetos, planilha orçamentária e documentos complementares em anexo, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG · São Gonçalo do Abaeté/MGR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS COM RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PROGRAMA FNHIS SUB 50), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - CE · Acopiara/CER$ 5,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/01/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal e vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas modalidades de Ensino Fundamental I e II, Pré-escola, Creche, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado do Município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços

Prefeitura de Lafaiete Coutinho · Lafaiete Coutinho/BAR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica07/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra comum na construção de 20 unidades habitacionais no Município de Tocantinópolis – TO, Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV FNHIS SUB 50), conforme Termo de Compromisso nº 986814/2025/MCIDADES/CAIXA, de acordo com projetos, especificações do memorial descritivo, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS · Tocantinópolis/TOR$ 2,9 mi
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Global, visando à Construção Subsidiada de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, Programa Minha Casa Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV/FNHIS), por meio do Termo de Compromisso OGU MCIDADES 996065/2026 - Operação 1103576-11, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do(a) Ministério das Cidades e o Município de Umbuartiba/MG.

MUNICIPIO DE UMBURATIBA · Umburatiba/MGR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado

Contratação de empresa do ramo para o Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinado a alimentação de alunos matriculados na rede de ensino, norteados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e está regulamentada atualmente pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020 e suas alterações, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Barro Preto, ano letivo de 2026,de acordo as condições e especificações constantes neste instrumento e nos termos da lei 14.133/21.

LICITACOES E · Barro Preto/BAR$ 948 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço especializada para confecção de prótese dentária, incluso moldagem, testes, ajustes e todo o material necessário, para atender ao programa Brasil sorridente do ministério da saúde, conforme política nacional de saúde bucal, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 343 mil
Concorrência - Eletrônica19/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – MCMV FNHIS SUB 50, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 992596/2025/MCIDADES/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1103843-77, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR/MG.

MUNICIPIO DE GUARDA-MOR · Guarda-Mor/MGR$ 3,0 mi