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206 resultados para "Contratacao tem por objeto"

Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

O presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.

Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente solicitação de despesa tem por objeto a contratação de serviço de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, mão de obra especializada e insumos necessários à realização de exames de patologia clínica para os quais serão disponibilizados equipamentos automatizados e computadorizados com fornecimento dos respectivos reagentes e insumos, para atender as necessidades do Hospital Municipal Antônio Ferraz.

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 965 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de Instituição de Ensino Superior (IES) privada, devidamente credenciada pelo Ministério da Educação – MEC, para a prestação de serviços educacionais consistentes na oferta de cursos de graduação, na modalidade a distância (EaD), destinados a servidores públicos do Estado do Acre, nas áreas de: Gestão de Recursos Humanos, Gestão Ambiental, Gestão do Turismo, Gestão Pública, Logística, Processos Escolares e Tecnologias Educacionais.

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 0
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

OBRAS E INSTALAÇÕES - A presente Concorrência Eletrônica tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar a reforma da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Rural denominada Capela no Município de Santo Antônio do Monte - MG, conforme especificações, elementos técnicos e demais condições deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saude.

Sec. Municipal de Saúde · Santo Antônio do Monte/MGR$ 41 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - OBRAS E INSTALAÇÕES - A presente Concorrência Eletrônica tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar a reforma da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Rural denominada Capela no Município de Santo Antônio do Monte - MG, conforme especificações, elementos técnicos e demais condições deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saude.

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte · Santo Antônio do Monte/MGR$ 41 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/202612 dias

[Portal de Compras Públicas] - O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, dos serviços preliminares, drenagem, terraplenagem, passeio em paver, sinalização viária e pavimentação asfáltica da Rua 128 – Hilário Guckert – Trecho 02, compreendido entre a Estaca 04+10,70m até à Estaca 09+16,70m, com extensão de 106,00metros e área total de 848,00m², localizada no Bairro Centro Leste, no Município de Schroeder/SC, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos, com recursos provenientes da Transferência Especial Emenda Parlamentar: 202632350004 - Plano de ação 09032026-089625

Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 228 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) para o fornecimento de materiais elétricos, prestação de serviços de mão de obra especializada (eletricista) e disponibilização de caminhão munck com cesto aéreo, destinados à instalação, manutenção e desinstalação de redes elétricas temporárias, pontos de energia, sistemas de iluminação e demais serviços correlatos, necessários à realização dos eventos "Natal dos Sonhos 2026" e "Réveillon 2026", promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Capitão Leônidas Marques – PR, em atendimento a solicitação nº 206/2026 e conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no descritivo constante no Termo de Referência/Anexo I.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 52 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/202611 dias

[Portal de Compras Públicas] - O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, dos serviços preliminares, drenagem, terraplenagem, sinalização viária para pavimentação asfáltica da Rua 140 – Guilherme Duwe, compreendido entre a Estaca OPP até à Estaca 03+0,30m, com extensão de 60,30 metros e área total de 426,56m², localizada no Bairro Rio Hern, no Município de Schroeder/SC, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos, com recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 2805

Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 88 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

Constitui o presente objeto a contratação por registro de preços de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de camisetas personalizadas, em diferentes modelos e tamanhos, destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, para utilização por servidores, colaboradores e participantes de campanhas, programas, projetos, eventos e demais ações institucionais promovidas pelo Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - PR · Iguatu/PRR$ 102 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto à contratação de empresa para o fornecimento de 'KIT NATALIDADE', a serem destinados à gestantes e recém-nascidos em situação de vulnerabilidade, através da Secretaria Municipal de Saúde de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, com recursos de Emenda Parlamentar (conta bancária CEF 575.831.506-7 Fonte 4947), conforme o anexo I - Termo de Referência

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Espigão Alto do Iguaçu/PRR$ 94 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

O presente Procedimento Licitatório tem como objetivo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro veicular, na modalidade seguro automotivo com cobertura compreensiva, destinado aos veículos que compõem a frota oficial da Secretaria de Saúde e Corpo de Bombeiros do Município de Urussanga/SC, com participação apenas de seguradoras, nas quantidades, condições e especificações descritas neste Edital e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 14 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado

SOLICITA A PRESENTE DEMANDA TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) PADRE JANUARIO, LOCALIZADO NA RUA ADONIAS LEMES DO PRADO BAIRRO MARIA DE LOURDES NO MUNICIPIO DE SILVANIA CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA E NOVA SALA DE AULA CCONFORME PROJETO E DEMAIS DOCUMENTOS TECNICOS.

SILVANIA / FUNDEF-FUNDEB · Silvânia/GOR$ 115 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto à contratação de empresa para o fornecimento de itens para diversas campanhas de prevenção de doenças e promoção da saúde no município, para atender os usuários do sistema único de saúde na Secretaria Municipal de Saúde de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, com recursos de Emenda Parlamentar (conta bancária CEF 575.831.506-7 Fonte 4947), conforme o anexo I - Termo de Referência

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Espigão Alto do Iguaçu/PRR$ 197 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/20269 dias

[Portal de Compras Públicas] - O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, dos serviços preliminares, drenagem, terraplenagem, passeio em paver, sinalização viária e pavimentação asfáltica da Rua 128 – Hilário Guckert – Trecho 01, compreendido entre a Estaca OPP e a Estaca 04+10,70m, com extensão de 90,70 metros e área total de 798,62 m², localizada no Bairro Centro Leste, no Município de Schroeder/SC, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos, com recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 4335

Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 239 mil