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182 resultados para "EDITAL DE FORTALECIMENTO DO"

Pregão - Presencial18/02/2026encerrado

Contratação de profissional(is) especializado(s) para prestação de serviços junto aos Departamentos de Assistência Social, Cultura e Educação, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), visando à realização e condução de Oficinas de Música, Ciências Biológicas e Teatro, destinadas ao desenvolvimento de atividades socioeducativas, artísticas, culturais e pedagógicas, conforme cronograma, público-alvo e necessidades definidos pela Administração Pública, com exigência de formação compatível, cursos de especialização e/ou experiência comprovada nas respectivas áreas de atuação, nos termos e condições estabelecidos no edital e demais instrumentos do processo de contratação.

ADM - Administracao Geral · Modelo/SCR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a realização de oficinas com os usuários idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos SCFV, do Centro de Referência de Assistência Social CRAS Cidade Nova e Centro de Convivência Maria Elena, com atividades socioeducativas e culturais como dança, artesanato e orientação de educador físico e profissional de nível superior, com formação em Serviço Social, Psicologia ou Terapia Ocupacional, pelo regime de menor preço global, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência deste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 57 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

realizacao do evento Por do Sol Tunning Show e uma iniciativa de grande importancia para o municipio da Estancia Turistica de Presidente Epitacio pois promove nao apenas a pratica esportiva recreativa e cultural mas tambem o engajamento da comunidade e o fortalecimento do turismo local e regional. Alem disso a execucao do evento estimula a economia local ao atrair participantes e visitantes fomentando o setor de servicos como hoteis restaurantes e comercios locais. Com o intuito de aprimorar reduzir custos e inovar o evento exige se a contratacao de uma empresa especializada para garantir que todas as etapas de planejamento execucao e coordenacao sejam realizadas de forma eficaz e conforme as especificacoes do Edital com seguranca e infraestrutura adequadas. Diante disso considerando a relevancia de sua realizacao para o municipio e imprescindivel a abertura de um processo administrativo para a contratacao de empresa especializada para a execucao integral dos eventos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de materiais destinados ao fortalecimento das ações de imunização, em atendimento à Portaria GM/MS nº 10.205/2026, compreendendo fantasia oficial do personagem "Zé Gotinha" e itens de incentivo pedagógico, para execução das estratégias de vacinação nas escolas e atualização da caderneta vacinal de crianças e adolescentes, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Boa Esperança do Iguaçu - PR, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência e neste Edital.

Fundo Municipal de Saude de Boa Esperança do Iguaçu - PR · Boa Esperança do Iguaçu/PRR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica09/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção da Praça Pública no Povoado de Cicilândia, zona rural do Município de Palmeirante – TO, compreendendo serviços de urbanização, pavimentação em piso intertravado, implantação de Academia ao Ar Livre (ATI), playground infantil, iluminação pública em LED, instalação de mobiliário urbano, caixa de areia, alambrado e demais serviços correlatos, conforme Plano de ação nº09032026-096380, através da Emenda Parlamentar nº202640710017 advinda do Deputado Thiago Dimas, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos. A presente contratação justifica-se pela necessidade administrativa de promover a revitalização e adequação de espaço público atualmente subutilizado, proporcionando melhorias na infraestrutura urbana, segurança, acessibilidade, convivência social, lazer e qualidade de vida da população da Vila Cicilândia. A implantação da praça pública visa atender ao interesse coletivo, mediante a oferta de ambiente apropriado para atividades recreativas, esportivas e de integração comunitária, contribuindo para a promoção da saúde preventiva, inclusão social e fortalecimento das políticas públicas municipais de esporte, lazer e bem-estar social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE · Palmeirante/TOR$ 290 mil
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviços voltados à otimização da gestão tributária municipal, com o objetivo de fortalecer a arrecadação própria do Município, sem a criação de novos tributos ou a majoração das alíquotas vigentes, especialmente no que se refere ao Imposto Sobre Serviços – ISS e às demais taxas de competência municipal. A contratação compreende, ainda, a atualização e qualificação da base de dados de contribuintes e o recadastramento, abrangendo créditos relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, à Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, às multas administrativas e aos demais créditos tributários correlatos, observadas as diretrizes da Administração Pública e a legislação aplicável, em atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA · Sabará/MGR$ 11,4 mi
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais esportivos, uniformes, vestimentas técnicas e demais itens correlatos destinados à implementação, manutenção, desenvolvimento e execução das atividades esportivas vinculadas ao Projeto Futuro ABDA, desenvolvido pela Associação Bauruense de Desportes Aquáticos – ABDA, no Município de Bauru/SP, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Termo de Fomento nº 976880, observando as especificações técnicas, quantidades, padrões de qualidade e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório. A aquisição visa garantir condições adequadas ao desenvolvimento contínuo das atividades esportivas, treinamento, iniciação, formação e aperfeiçoamento de atletas das modalidades aquáticas desenvolvidas pela entidade, especialmente natação e polo aquático, promovendo acesso gratuito, inclusão social, melhoria do desempenho esportivo e fortalecimento das ações de formação esportiva. Os materiais e uniformes a serem adquiridos possuem caráter essencial e estratégico para execução das atividades previstas, considerando a elevada demanda operacional decorrente do número de atletas participantes, volume de treinamentos, frequência de utilização dos materiais, desgaste natural decorrente do uso contínuo em ambiente aquático e necessidade permanente de reposição para manutenção das condições adequadas de prática esportiva. Integram o objeto desta contratação, entre outros itens previstos na planilha de custos aprovada, o fornecimento de bolas específicas para polo aquático em diferentes categorias e dimensões oficiais; jogos completos de gorros para polo aquático; toucas de silicone; maiôs de natação; maiôs específicos para polo aquático feminino; sungas para natação; sungas específicas para polo aquático masculino; camisetas esportivas confeccionadas em tecido dry fit com propriedades antialérgicas e antibacterianas; roupões tipo parka; além de outros materiais e vestimentas esportivas técnicas necessários ao atendimento das atividades do projeto. Os materiais deverão atender rigorosamente às especificações técnicas exigidas, possuindo características de durabilidade, resistência, conforto, ergonomia e desempenho compatíveis com a prática esportiva regular e de alto rendimento. Os tecidos empregados deverão possuir propriedades adequadas à atividade esportiva, tais como secagem rápida, resistência ao cloro, respirabilidade, proteção UV quando aplicável, conforto térmico, propriedades antialérgicas e antibacterianas e resistência ao desgaste decorrente da utilização contínua. Os uniformes deverão apresentar personalização institucional conforme manuais de identidade visual aplicáveis, podendo conter escudos, logotipos institucionais, identificação do projeto, identificação da entidade e demais elementos gráficos obrigatórios, observadas as normas e orientações vigentes relativas à divulgação institucional e aos instrumentos de parceria. Os produtos deverão ser entregues novos, sem uso, em perfeitas condições de conservação e funcionamento, acondicionados adequadamente em embalagens apropriadas que assegurem sua integridade durante transporte, armazenamento e manuseio, livres de defeitos de fabricação, danos ou quaisquer vícios que comprometam sua utilização. A contratação busca assegurar padronização dos materiais empregados nas atividades esportivas, igualdade de condições entre os beneficiários, fortalecimento da identidade institucional do projeto e garantia das condições adequadas para desenvolvimento das atividades previstas no Plano de Trabalho. A execução do objeto deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e eficácia, bem como as disposições constantes na Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Portarias aplicáveis e demais normas pertinentes às parcerias celebradas com a Administração Pública, inclusive quanto aos procedimentos de aquisição e prestação de contas. O fornecimento poderá ocorrer de forma integral ou parcelada, conforme cronograma físico-financeiro e necessidade operacional do projeto, observando-se os prazos estabelecidos no instrumento convocatório e as exigências técnicas previstas para cada item. Essa contratação possui natureza indispensável para garantir a plena execução do projeto, assegurando aos beneficiários acesso a materiais adequados, segurança durante a prática esportiva, qualidade técnica dos treinamentos e condições apropriadas para desenvolvimento esportivo e social dos participantes.

ABDA Bauru · Bauru/SPR$ 475 mil