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241 resultados para "EDITAL DE FORTALECIMENTO DO"

Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições (almoço, incluindo bebida), a serem preparadas e servidas no local de realização do evento, em conformidade com as especificações de cardápio e cronograma a serem definidos pela Contratante, para atender as necessidades de execução do projeto enquadrado no edital “Fortalece Sociobio” 2021 – 3ª edição, no escopo do Programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade, via Convênio/MAPA nº 919044/2021.

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra · Vacaria/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE ITENS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE KITS MATERNIDADE PARA GESTANTES E RECÉM-NASCIDOS, VISANDO ATENDER ÀS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA MATERNO-INFANTIL DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 21700001 – PROPOSTA Nº 36000721550202500/2025, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, conforme Edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 12 mil
Inexigibilidade11/08/2026encerrado

Seleção de propostas culturais que promovam o desenvolvimento econômico e criativo do Município de Douradina/PR, mediante concessão de apoio financeiro às categorias especificadas no Anexo I do Edital, visando à democratização do acesso à cultura, ao fortalecimento da identidade cultural local e ao cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Aplicação de Recursos - PAR da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB

Unidade administrativa · Douradina/PRR$ 80 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, visando à modernização da gestão tributária municipal do Município de Lindoeste/PR, contemplando a consolidação, revisão e atualização do Código Tributário Municipal - CTM, inclusive Planta Genérica de Valores, impostos, taxas e contribuições; treinamento e capacitação de servidores; adaptação institucional à Reforma Tributária; elaboração de Código de Defesa do Contribuinte; planejamento financeiro; apoio técnico à fiscalização do ISSQN; padronização de fluxos e procedimentos; e fortalecimento da arrecadação municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de Lindoeste · Lindoeste/PRR$ 139 mil