Concorrência - Presencial12/03/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESPAÇO PÚBICO LOCALIZADO NO “ESTÁDIO MUNICIPAL WALDIR DE MELLO”
MUNICIPIO DE BORDA DA MATA · Borda da Mata/MGR$ 2 mil
206 resultados para "PERMISSÃO DE USO"
Pregão - Eletrônico11/03/2026encerrado
Permissão de uso de bem imóvel público, a título precário, qualificado e oneroso, para empresa especializada executar a organização, gestão e exploração do evento oficial do Jantar das Mulheres 2026, a ser realizado no Centro de Eventos Loir Dreveck, no município de Piên/PR
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · Piên/PRR$ 450
Pregão - Eletrônico11/03/2026encerrado
Reforma do Espaço Público da FMUSP cedido em permissão de uso para Centro Acadêmico Osvaldo Cruz (CAOC) e a construção de um espaço para café
ESP-FACULDADE DE MEDICINA - USP · São Paulo/SPR$ 5,2 mi
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado
Permissão de Uso a Título Oneroso pela utilização de bens públicos, relativos aos 08 (oito) quiosques localizados na praça de alimentação da Praça São Bento, no Município de Votuporanga/SP, durante o período de 60 (sessenta) meses.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 62 mil
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerrado
Permissão de uso para atividades relacionadas à Instituição Bancária a fins de ser instalado um Posto de Atendimento Bancário (PAB) e/ou caixa eletrônico, em boxes localizados no Mercado Municipal Jorge Féres, mediante contrapartida da instituição financeira vencedora, consistente no custeio da instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede de energia elétrica, na operação e na manutenção de sistemas de geração de energia solar, cuja energia produzida será destinada ao abastecimento do próprio Mercado Municipal de Muriaé
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PESQUISA · Muriaé/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado
Outorga de permissão de uso, à título oneroso, dos espaços físicos internos predeterminados e existentes na Unidade Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira - SEAP EB, por pessoa jurídica, para fins de funcionamento de estabelecimentos fabris, de confecção, produção e demais atividades que estimulem a atividade da mão de obra prisional, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMIN.PENITENCIÁRIA · Rio de Janeiro/RJR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado
Este procedimento tem como objeto a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, para a instalação, operação e exploração da área de bar e cozinha do Ginásio Municipal de Esportes Irmãos Aldemir e Arnaldo Wiliczinski, durante os eventos promovidos pelo Município de Papanduva/SC, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, pelo período inicial de 12 (doze) meses, incluindo regularização, estruturação e oferta de serviços de alimentação e bebidas, garantindo atendimento adequado ao público e geração de receita ao Município.
SECRET. DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE · Papanduva/SCR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado
Permissão de uso de espaço físico para comercialização de bebidas, no evento 38º Aniversário de Riozinho, promovido pela Prefeitura Municipal de Riozinho/RS, no período de 10 a 12 de abril de 2026, tudo de acordo com o Termo de Referência, o qual consta em anexo do presente edital.
GABINETE DO PREFEITO · Riozinho/RSR$ 40 mil
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado
Permissão de uso onerosa de exploração de espaço público do Festival do Jeans de Toritama
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA · Toritama/PER$ 234 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual Permissão de uso de espaço público, de forma onerosa e em caráter precário, destinada à exploração comercial dos espaços reservados à instalação de camarote no Polo “Pingo da Mei Dia”, durante o evento “Mossoró Cidade Junina – Edição 2026"
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC · Mossoró/RNR$ 500 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a permissão de uso de espaço público, onerosa e em caráter precário, para exploração comercial dos espaços destinados a instalação dos camarotes no Polo “Estação das Artes”, no evento denominado “Mossoró Cidade Junina - 2026”.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC · Mossoró/RNR$ 0
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - PERMISSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE PRÉDIO PÚBLICO EM ALVENARIA, LOCALIZADO NA PRAÇA GIUSSEPE GARIBALDI, RUA FRANCISCO GUERINO ESQUINA COM A RUA MAXIMILIANO CATTANI, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE LANCHERIA/CAFETERIA.
Setor de Compras · Silveira Martins/RSR$ 29 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de reforma da antiga sede do CMEI Maria da Glória Pereira Kroll, localizada na Rua Roberto Koenig, Distrito de Fragosos, no Município de Campo Alegre/SC, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, conforme projetos arquitetônico, elétrico, preventivo contra incêndio, memoriais descritivos e demais documentos técnicos anexos. A execução abrangerá todas as adequações necessárias para que a unidade atenda às normas técnicas da ABNT, às exigências de acessibilidade, garantindo funcionalidade, segurança, conforto e acessibilidade aos usuários e profissionais.O imóvel é de propriedade municipal e possui termo de permissão de uso concedido à AMA Florescer Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Campo Alegre, conforme a Lei nº 5.181, de 01 de novembro de 2023, alterada pela Lei nº 5.343, de 09 de outubro de 2025.
SERVIÇO DE SUPRIMENTOS · Campo Alegre/SCR$ 242 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado
Permissão de Uso onerosa e intransferível de Espaço Físico, a título precário, para a exploração de estabelecimento comercial no ramo de alimentação, do tipo restaurante, denominado Restaurante e Lanchonete da FCM, localizado na Rua Albert Sabin, S/Nº - Cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Campus Unicamp em Campinas/SP
ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 100
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado
Outorga de Permissão de Uso a título precário qualificado e remunerado para a exploração dos estacionamentos contidos no espaço físico do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – HCFMUSP, do Centro de Convenções Rebouças – CCR e do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo – ICESP, em uma área total estimada de 21.000 m2.
ESP-HOSPITAL DAS CLINICAS DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 100
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXPLORAR, ATRAVÉS DE PERMISSÃO DE USO ONEROSA, O ESPAÇO PÚBLICO PARA BARRACAS NO CENTRO DE EVENTOS MARIANO DURANTE A XII FESTA DO CARRO DE BOI DE ALTO JEQUITIBÁ/MG, QUE ACONTECERÁ NO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Unidade Única · Alto Jequitibá/MGR$ 54 mil
Concorrência - Eletrônica23/02/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA OCUPAÇÃO DE PONTOS/VAGAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL, NA MODALIDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU REBOCÁVEIS, ADAPTADOS PARA O COMÉRCIO DE ALIMENTOS EM ÁREAS PÚBLICAS (FOOD TRUCK), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO · Arapoti/PRR$ 81 mil
Concorrência - Eletrônica23/02/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - PERMISSÃO DE USO DOS QUIOSQUES 3 E 4, SITUADO NA PRAÇA “MONSENHOR DAVID”, NA CIDADE DE CÂNDIDO MOTA/SP
Prefeitura Municipal de Cândito Mota · Cândido Mota/SPR$ 22 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Permissão de uso onerosa de espaço público localizado no complexo educacional Paulo Freire, destinado à instalação e exploração comercial de uma cafeteria.
Prefeitura Municipal de Jacareí · Jacareí/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico19/02/2026encerrado
[LICITANET] - Permissão de uso de espaço público, a título oneroso, destinado à instalação de barracas e praça de alimentação, objetivando a comercialização de refeições, lanches e exclusividade de bebidas ao público, bar dos camarotes, estacionamento e Parque de Diversões da XV FRUTFEST que ocorrerá nos dias 03, 04, 05, 06 e 07 do mês de setembro de 2026.
MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS/PR · Carlópolis/PRR$ 830 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Permissão de uso de Espaço Público para Instalação de Parque de Diversões.
Prefeitura Municipal de Pinheiros · Pinheiros/ESR$ 0
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado
Permissão de uso onerosa de espaço físico para exploração de estabelecimento comercial no ramo de alimentação, do tipo restaurante, denominado Restaurante e Lanchonete do Instituto de Biologia - IB
ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 100
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado
Permissão de Uso de espaço físico para exploração comercial de posto de atendimento bancário no Campus Valonguinho da Universidade Federal Fluminense, localizado junto a anexo próximo à Faculdade de Odontologia
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Niterói/RJR$ 214 mil
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerrado
Permissão de uso de espaço reservado para Lanchonete nas dependências do EMEC – (Espaço Multisetorial de Educação, Esporte & Cultura de Francisco Morato) SP, Rua Pedro Lessa, 218 – Jardim Prof. Francisco Morato – Francisco Morato – SP.
Francisco Morato · Francisco Morato/SPR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado
PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA A INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÕES DURANTE O EVENTO NATAL DE ENCANTOS, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, NO PERÍODO DE 22 DE NOVEMBRO A 23 DE DEZEMBRO DE 2025, INCLUINDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS
Secretaria de Turismo – SETUR · Navegantes/SCR$ 20 mil