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204 resultados para "PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): BICALUTAMIDA 50 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, destinados à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a serem utilizados na execução de serviços de manutenção, reforma e implantação de sistemas de drenagem urbana, incluindo bocas de lobo e demais dispositivos de escoamento pluvial, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 218 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): BROMETO DE GLICOPIRRÔNIO 50 MCG CÁPSULA COM PÓ PARA INALAÇÃO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem como objetivo a abertura de processo licitatório, por meio do Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes para uso dos servidores do Município de Pouso Redondo, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO - SC · Pouso Redondo/SCR$ 27 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

[LICITANET] - O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de solução tecnológica integrada em modelo SaaS (Software as a Service), destinada à gestão previdenciária do Instituto de Assistência e Previdência dos Servidores Públicos Municipais, contemplando: • licenciamento de uso do software; • implantação e configuração dos módulos contratados; • migração e conversão de dados; • treinamento e capacitação dos usuários; • suporte técnico especializado; • manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva; • atualizações legais e tecnológicas durante toda a vigência contratual.

IAPCM-INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSOES DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 86 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência (TR) tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de materiais, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), os pacientes atendidos nos Centros de Hidratação de Arboviroses, Protocolo de Tratamento de Chikungunya e Programa de Fibrose Cística, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 51 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de equipamentos tecnológicos, compreendendo a aquisição de bens de informática, audiovisual, geotecnologia, armazenamento de dados, navegação e comunicação, destinados a atender às necessidades operacionais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, no âmbito do Projeto REM/KFW Fase II – Componente de Fortalecimento Institucional.

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas, equipamentos de medição, materiais topográficos e equipamentos de proteção individual (EPI), destinados ao atendimento das demandas operacionais da  Prefeitura Municipal de Dois Irmãos/RS.Os materiais serão adquiridos conforme a necessidade da Administração, durante a vigência da Ata de Registro de Preços.O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, caso haja previsão editalícia e interesse da Administração.

Planejamento Município Dois Irmãos/RS · Dois Irmãos/RSR$ 35 mil
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado

Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024, proveniente do Processo Licitatório Nº 007/2024 - Pregão Eletrônico Nº 006/2024, cujo órgão gerenciador é o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CIDRUS) para contratação da empresa LOK PIRAMIDES LTDA EPP, CNPJ nº 04.057.221/0001-57, para fornecimento e atendimento às necessidades eventuais, mensais e anuais, com apoio de mobilização e desmobilização e realização de manifestações artísticas, pelo período de 12 (doze) meses, para os eventos realizados pela Câmara Municipal de Contagem/MG, de acordo com as especificações e quantidades descritas no presente Termo de Referência.

Unidade Única · Contagem/MGR$ 891 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente a contratação de empresa especializada na locação de equipamentos para terapia renal substitutiva beira leito (máquina de hemodiálise e osmose), incluindo todos os insumos específicos necessários, manutenção preventiva e corretiva com peças e análise da água, destinada a atender pacientes renais agudos ou crônicos agudizados do Hospital do Vicentino, da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.

FUMDES · São Vicente/SPR$ 392 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o registro de preço de materiais odontológicos para futura e eventual aquisição, a fim de serem utilizados nos atendimentos aos munícipes nos consultórios odontológicos das Unidades de Saúde da Diretoria de Atenção Primária à Saúde, Atenção Especializada, Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e Diretoria de Vigilância em Saúde, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.

FUMDES · São Vicente/SPR$ 1,1 mi