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199 resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EVENTUAL"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico, compreendendo serviços de diagramação, arte-finalização, impressão, reprodução e acabamento gráfico, com entrega parcelada, destinados à confecção de materiais institucionais, administrativos e pedagógicos, tais como formulários, fichas, diários escolares, avaliações, provas, atividades pedagógicas, apostilas, certificados, históricos escolares, boletins, cartazes, folders, panfletos, banners, faixas, capas de processos, encadernações e demais impressos correlatos, visando atender às necessidades das unidades escolares da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, bem como da Secretaria Municipal de Educação do Município de Melgaço.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MELGACO · Melgaço/PAR$ 4,2 mi
Pregão - Eletrônico27/01/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral envasada, sem gás, em garrafões e/ou garrafas de diferentes volumes, para atender as demandas diárias dos servidores, colaboradores e visitantes nas dependências administrativas, secretarias e fundos municipais da prefeitura municipal de Calçoene/AP, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos que integram o presente processo licitatório.

MAP-PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE · Calçoene/APR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, IMPRESSORAS A TANQUE DE TINTA E TONERS, FRAGMENTADORAS DE PAPEL, SUPORTES ARTICULADOS, WEBCAMS, ESTABILIZADORES ELETRÔNICOS DO TIPO GIMBAL, LEITOR BIOMÉTRICO, REGISTRADORES ELETRÔNICOS DE PONTO (REP-P), PROJETORES MULTIMÍDIA (DATA SHOW), TELAS DE PROJEÇÃO, LEITORES ÓPTICOS E TABLETS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DESTA MUNICIPALIDADE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quarto Centenário/PRR$ 849 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem como objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisições de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de água mineral potável e gás liquefeito de petróleo (GLP), incluindo vasilhames quando necessário, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias, Fundos e unidades administrativas e operacionais do Município de Passo de Torres/SC, conforme especificações, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos do processo licitatório.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, DESCARTÁVEIS E ITENS CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES, FUNDOS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerrado

Registro de Preços, para eventual aquisição, por pregão eletrônico, de computadores portáteis do tipo notebook, mouses sem fio e impressoras, destinados ao uso institucional pelos vereadores e servidores da Casa. A contratação visa modernizar e aprimorar a infraestrutura tecnológica do Poder Legislativo Municipal, especialmente para a implementação do Programa de Modernização do Processo Legislativo, assegurando condições adequadas para a utilização de softwares e ferramentas digitais voltadas às rotinas administrativas e legislativas. Em síntese, o objeto consiste na compra de equipamentos de informática e impressão para fortalecer a capacidade operacional da Câmara, viabilizando a adoção/expansão de soluções tecnológicas necessárias ao aperfeiçoamento do processo legislativo e administrativo.

CAMARA MUNICIPAL · Quedas do Iguaçu/PRR$ 126 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preços visando à eventual e futura aquisição, sob demanda, de materiais de consumo do tipo material elétrico e eletrônico, materiais para manutenção de bens imóveis, materiais para pintura, materiais de proteção e segurança, ferramentas, materiais de madeira de lei e demais insumos correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais participantes do Município de Bujari/AC, conforme especificações, condições e parâmetros estabelecidos no Termo de Referência, Edital e demais anexos do processo administrativo.

MUNÍCIPIO DE BUJARI/AC · Bujari/ACR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/04/2026encerrado

[LICITANET] - Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos (de referência), genéricos e similares, com base na listagem oficial da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED/ANVISA, sob o referencial teto do Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG), não pertencentes a REMUME do Município de Sapucaia-RJ, através do maior desconto percentual, para atender o setor de Ordem Judiciais da SMSS, no cumprimentos de sentenças judiciais e de outros processos administrativos que porventura possam ocorrer, por um período de 12 meses.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA/RJ · Sapucaia/RJR$ 114
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerrado

[LICITANET] - Formação de Ata de Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos seguintes serviços: limpeza de fossas sépticas e sumidouros; desentupimento de caixas de gordura; limpeza de reservatórios superiores (caixas d’água); limpeza de forros com vedação de meia cana e desalojamento de morcegos; bem como serviços de controle de pragas urbanas, incluindo dedetização, desratização e descupinização predial, buscando atender às necessidades das secretarias SEMUSA, SEMAS, SEMED, SEMOSP e SEMAF. Pregão Eletrônico 012/2026 - Processo Administrativo 824/2025.

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 204 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/05/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas, acondicionadas em embalagens tipo marmitex, destinadas ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais, bem como dos Fundos e Fundações vinculados à Administração Pública Municipal, com fornecimento de almoço e/ou jantar, conforme necessidade administrativa, visando garantir a continuidade dos serviços públicos e o atendimento adequado aos servidores e demais usuários autorizados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Processo Interno e-Ciga nº 24/2026 PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 215 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerrado

[LICITANET] - FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA COZINHA, acondicionado em botijões de 13 kg (treze quilogramas), destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais; SEMUSA, SEMOSP, SEMED, SEMAS, SEMAF e SEMAM, do Município de Corumbiara/RO, com a finalidade de assegurar o abastecimento contínuo das cozinhas institucionais, no preparo de refeições e dietas, garantindo o pleno funcionamento das atividades operacionais, assistenciais, educacionais e administrativas das unidades municipais. Conforme Processo 2271/2025/SEMUSA.

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 54 mil
Pregão - Presencialregistro de preços29/01/2026encerrado

Constitui objeto da presente contratação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preços, tem por objeto a futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, materiais elétricos, materiais hidráulicos e ferramentas diversas, destinados a atender às demandas das diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Albertina/MG, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, abrangendo exclusivamente os itens que restaram frustrados e/ou fracassados no Processo Licitatório nº 103/2025, o que enseja a abertura de novo procedimento licitatório para fins de atendimento do interesse público e continuidade das atividades administrativas.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 676 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na montagem e ambientação de salas temáticas, compreendendo o fornecimento, instalação e montagem completa dos itens, destinados à estruturação dos seguintes espaços da Secretaria Municipal de Educação de Passo de Torres/SC sala sensorial, recepção, sala da psicopedagoga, sala da psicóloga, sala de atendimento da neuropsicopedagoga e sala da fonoaudióloga. A contratação deverá observar as especificações técnicas mínimas estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos que integram o presente processo administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 107 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

O objetivo do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (diesel S10, gasolina e álcool), com controle de abastecimento automatizado, sem intervenção humana, em postos externos credenciados. O objetivo é atender às necessidades de abastecimento dos veículos oficiais da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro – RIOTRILHOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação será feita através de processo na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, aplicando-se aos procedimentos licitatórios e contratos da Companhia de Transportes Sobre Trilhos – RIOTRILHOS, observando as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios e contratos da RIOTRILHOS. O processo será conduzido conforme as disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das legislações correlatas e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/RIOTRILHOS. O Regime de Execução será Indireto, do tipo Empreitada por Preço Unitário, para que se preserve o estatuto segundo o qual o consumo do serviço dar-se-á de forma parcelada e eventual, sem garantia de previsibilidade. O critério de julgamento será por MENOR PREÇO DE TAXA ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 54, I, da Lei nº 13.303/2026. 1.5. Só poderá haver empate entre Propostas Iniciais iguais (não seguidas de lances). Havendo empate nos termos deste item, os critérios de desempate a serem utilizados serão os seguintes, conforme o art. 17, VII, alínea ``d``, do Decreto Estadual nº 48.816/2023, nesta ordem: 1º) contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006. 2º) disputa final, hipótese em que os Licitantes empatados poderão apresentar nova Proposta em ato contínuo à Classificação; 3º) avaliação do desempenho contratual prévio dos Licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos na Lei; 4º) desenvolvimento pelo Licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme Regulamento; 5º) desenvolvimento pelo Licitante de Programa de Integridade, conforme orientações dos Órgãos de Controle. Persistindo o empate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos serviços prestados por: 1º) empresas estabelecidas no território do Estado do Rio de Janeiro; 2º) empresas brasileiras; 3º) empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e 4º) empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Os preços são referenciados pelos valores das tabelas dos produtos integrantes do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC) da ANP, utilizando-se do preço médio do litro de revenda do combustível aos consumidores da tabela da ANP, atualizada semanalmente.

COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 889 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/02/2026encerrado

[LICITANET] - Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico/Sistema de Registro de Preços em Lote na forma de licitação compartilhada para a futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RODOVIÁRIA, para atender as demandas dos municípios que compõe o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e conforme descritivo técnico em anexo, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABA · Cuiabá/MTR$ 21,5 mi
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento e disponibilização de refeições prontas, compreendendo café da manhã, refeições tipo almoço no sistema self-service, bem como o fornecimento de bebidas, destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os Itens 01 e 02 destinam-se à execução dos serviços no Município de Colorado/PR, enquanto o Item 03 destina-se à execução no Município de Maringá/PR, conforme especificações constantes no Termo de Referência e justificativa constante no processo administrativo.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 89 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de equipamentos de fiscalização eletrônica de trânsito, do tipo fixo e portátil, metrológicos, não metrológicos e híbridos, incluindo instalação, operação, manutenção e fornecimento de sistema de processamento de imagens e dados, visando o monitoramento de 78 (setenta e oito) faixas de tráfego do MUNICÍPIO DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, referente ao cometimento das infrações de excesso de velocidade, avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa de pedestres, conforme especificações técnicas do CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito e normas do INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 4,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/03/2026encerrado

O registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento e disponibilização de refeições prontas, compreendendo café da manhã, refeições tipo almoço no sistema self-service, refeições acondicionadas em marmitex em diferentes tamanhos, bem como o fornecimento de bebidas, destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. Os itens correspondentes ao fornecimento de refeições a serem executadas nos municípios de Maringá/PR e Colorado/PR( itens 01, 02,03 e 04) destinam-se à participação de empresas que possuam estabelecimento, unidade operacional ou capacidade comprovada de atendimento nessas localidades, conforme justificativa constante no processo administrativo que fundamenta a presente contratação. Já os itens destinados ao atendimento das demandas internas do Município de Nossa Senhora das Graças/PR (05 e 06) serão reservados à participação exclusiva de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) sediadas no município, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei Municipal nº 945/2022, com as alterações introduzidas pelas Leis Municipais nº 971/2022 e nº 1.140/2025, bem como no Decreto Municipal nº 87, de 05 de outubro de 2022, observando-se ainda o entendimento consolidado no Prejulgado nº 027 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) e demais normas aplicáveis à matéria.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 248 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

ADESÃO ao PROCESSO LICITATÓRIO nº 010/2025, EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 212/2025, cujo órgão gerenciador é o Município de Cristalina – GO, tendo como fornecedor a empresa LIZARD SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.536.715/0001-24, cujo objeto originário consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores (Veículo tipo pick-up, cabine dupla, zero quilômetro, ano/modelo 2025/2026, motor mínimo 1.5, 4 cilindros, potência mínima de 112 cv, transmissão manual, direção elétrica, ar-condicionado, freios ABS, airbag duplo, capacidade mínima de carga de 1.500 kg, conforme especificações da Ata de Registro de Preços), visando atender às demandas da Administração Pública, para atendimento das necessidades do Município de Sítio d’Abadia – GO, especialmente no suporte às atividades administrativas, operacionais, logísticas e institucionais das Secretarias Municipais, garantindo eficiência, economicidade e continuidade na prestação dos serviços públicos.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 150 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

ADESÃO ao PROCESSO LICITATÓRIO nº 010/2025, EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 212/2025, cujo órgão gerenciador é o Município de Cristalina – GO, tendo como fornecedor a empresa LIZARD SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.536.715/0001-24, cujo objeto originário consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores (Veículo tipo pick-up, cabine simples, zero quilômetro, ano/modelo 2025/2026, motor mínimo 1.5, 4 cilindros, potência mínima de 112 cv, transmissão manual, direção elétrica, ar-condicionado, freios ABS, airbag duplo, vidros elétricos, sistema multimídia, capacidade mínima de carga de 1.500 kg, conforme especificações da Ata de Registro de Preços), visando atender às demandas da Administração Pública, para atendimento das necessidades do Município de Sítio d’Abadia – GO, especialmente no suporte às atividades administrativas, operacionais, logísticas e institucionais das Secretarias Municipais, garantindo eficiência, economicidade e continuidade na prestação dos serviços públicos.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 141 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes, compreendendo mobiliários em geral, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos, equipamentos de informática, aparelhos de ar-condicionado, eletroeletrônicos e demais materiais permanentes correlatos, destinados ao atendimento das necessidades dos órgãos da Administração Pública do Município de Nossa Senhora das Graças/PR e da Câmara Municipal, participantes da contratação compartilhada (Lei Municipal nº 1.050/2023) ,com base na conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. A contratação será processada e executada em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 87/2022, das Leis Municipais nº 945/2022 e nº 971/2022, bem como das demais normas legais e regulamentares pertinentes, assegurando-se, o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no âmbito regional, nos termos da legislação aplicável.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/01/2026encerrado

[LICITANET] - FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ACESSO À INTERNET VIA SATÉLITE DE ÓRBITA BAIXA TERRESTRE (LEO), com cobertura em todo o território nacional, incluindo o fornecimento, em regime de comodato, de equipamentos devidamente homologados, instalação em conformidade com as normas de trânsito e segurança aplicáveis, manutenção preventiva e corretiva, substituição de equipamentos defeituosos e suporte técnico contínuo, assegurando a integridade, confidencialidade e proteção dos dados trafegados em conformidade com a legislação vigente, especialmente a LGPD, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias SEMUSA, SEMAM, SEMOSP, SEMED, SEMAS, SEMAF e SEMPLAN, com o objetivo de garantir conectividade estável, segura e eficiente para as atividades administrativas, operacionais e de campo, inclusive em áreas rurais e de difícil acesso, promovendo a modernização da infraestrutura de comunicação e a continuidade da prestação dos serviços públicos durante a vigência da ata de registro de preços. Conforme Processo n°. 1439/2025/SEMUSA.

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 175 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado

[LICITANET] - FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES, nas modalidades marmitex e self-service (à vontade), destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais: SEMOSP, SEMED, SEMAS, SEMAF e SEMAM, do Município de Corumbiara/RO, a serem fornecidas, no caso do self-service, em estabelecimentos próprios da contratada localizados no Município de Corumbiara (Sede e Distrito de Vitória da União), bem como nos Municípios de Vilhena e Cerejeiras, e, no caso do marmitex, mediante entrega no perímetro urbano da Sede e do Distrito de Vitória da União, no Município de Corumbiara/RO, no local indicado na requisição, com a finalidade de assegurar condições adequadas de alimentação aos servidores, colaboradores e participantes envolvidos em atividades institucionais, operacionais, assistenciais, educacionais e administrativas, especialmente durante deslocamentos, atividades externas, reuniões, capacitações e treinamentos, garantindo a continuidade e a eficiência dos serviços públicos municipais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Edital e em seus elementos técnicos complementares. Conforme Processo n°. 254/2026/SEMOSP.

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 269 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

1- OBJETO 1.1. Trata-se de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 083/FMS/2023, oriunda do Processo Administrativo nº 445/2023 (FMS), Pregão Eletrônico nº 019/2023 (FMS) - Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo e seus anexos, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de pastilhas de Potabilizador de Cloro, destinados para tratamento e desinfecção de água para hortifruticulas, para atender a divisão de vigilância em saúde ambiental do município de São Gonçalo - SEMSDC/FMS, especificados nos itens 01, 02 e 03 do Termo de Referência, que irão atender Subsecretaria de Vigilância em Saúde. 1.2. A aquisição do referido objeto será realizada através do instituto da adesão à ata de registro de preços, comumente denominado “carona”, onde órgãos e entidades da Administração que não participaram da licitação, após consultar o órgão gerenciador e o fornecedor registrado, demonstrando a vantagem da adesão, celebrar contratos valendo-se da ata de registro de preços de outro ente. 1.3. O ente em questão, diz respeito a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, Órgão Gerenciador expedidor da autorização para adesão do presente objeto para a Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023, considerando o eventual fornecimento, de forma parcelada e de acordo com as demandas da Unidade Requisitante e condições estabelecidas no Edital e Ata de Registro de Preço de origem. 1.4. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo bem de luxo, conforme Decreto Municipal n.º 12.997/2022. 1.5. Os itens que integram o objeto a ser contratado caracterizam-se como bens comuns, em consonância ao que dispõe o inciso XIII, art. 6º da Lei 14.133/2021, qual seja, bens “cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado”.

GERAL · Nova Iguaçu/RJR$ 2,3 mi