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205 resultados para "PROCESSO DA EMENDA PARLAMENTAR"

Concorrência - Eletrônica08/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM VIAS URBANAS DO SETOR VILA JOSÉ CÂNDIDO DE QUEIROZ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DIORAMA/GO, UTILIZANDO O RESTANTE DO VALOR EM CONTA, R$ 98.660,00 (EXTRATO DO VALOR LIVRE EM CONTA NA DATA DE 07/05/2026) E CONTEMPLANDO AS VIAS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS NO PROCESSO ANTERIOR. TAL OBRA SERÁ CUSTEADO POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ NELTO. CONFORME PLANO DE AÇÃO: 09032025-083598/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA · Diorama/GOR$ 80 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES EVAPORATIVOS DE 70.000M³/H, COM A INSTALAÇÃO, PARA OS GINÁSIOS E CENTROS MUNICIPAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO SCC 00001213/2026. PORTARIA N° 139/2025/SEF - EMENDA N° 355. DEMONSTRATIVO EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DOE - N° 22671-A, 08/01/2026, Nº EMENDA 4174.

Prefeitura Municipal de Pinhalzinho · Pinhalzinho/SCR$ 785 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES EVAPORATIVOS DE 70.000M³/H, COM A INSTALAÇÃO, PARA OS GINÁSIOS E CENTROS MUNICIPAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO SCC 00001213/2026. PORTARIA N° 139/2025/SEF - EMENDA N° 355. DEMONSTRATIVO EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DOE - N° 22671-A, 08/01/2026, Nº EMENDA 4174.

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE · Pinhalzinho/SCR$ 785 mil
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE EDÉIA-GO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DOS PROCESSOS Nº 202400010004593, 202400010042456, 202400010005288 E 202400010005464, ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Edéia/GOR$ 517 mil
Pregão - Eletrônico19/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução, sob o regime de empreitada global, da obra de reforma da quadra poliesportiva da associação Noel Guarany, localizada no Assentamento Noel Guarany-ERS 168, km 45 no Município de Bossoroca/RS, recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal Nº 202528670001, de autoria do Deputado Federal Marcon PROCESSO Nº 028 – Secretaria Municipal de Obras e Trânsito

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 111 mil
Concorrência - Eletrônica20/01/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, compreendendo a construção de uma quadra poliesportiva e a requalificação urbanística da Praça, localizada na sede do Município de Manoel Vitorino/BA, com recursos federais de Emenda Parlamentar, conforme projetos, especificações técnicas e demais elementos constantes no processo, em atenção as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Manoel Vitorino/BA.

MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO · Manoel Vitorino/BAR$ 830 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

ADESÃO DE ATA EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PETROLINA DE GOIÁS-GO, EM FAVOR DA EMPRESA TUDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PETROLINA DE GOIÁS. EMENDA PARLAMENTAR Nº 2026000050009087, NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2025 - PROCESSO Nº 202500005024654 DA SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SERINT-GO, HOMOLOGADO EM 12/03/2026, DE ACORDO COM OS PREÇOS CONSTANTES DA ATA DE REGISTRO Nᵒ 003/2026 A DE 08/04/2026, BEM COMO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 - PROCESSO Nº3688/2026 DO MUNICÍPIO DE PETROLINA DE GOIÁS-GO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIAS · Petrolina de Goiás/GOR$ 92 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

Visa-se a aquisição de veículos 0 KM , para compor a frota municipal das Secretarias de Educação e Saúde, conforme recursos oriundos do FNDE/MEC, do Plano de Ações Articuladas (PAR) - Processo nº 23400.002400/2024-28 - Termo de Compromisso Emendas Nº 971589-4 - Emenda(s) Parlamentar(es) 30880011/2024 e Plano de Ação 09032023-037190 - Emenda Parlamentar 202339460005, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 599 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/06/2026encerrado

REGISTRO DE VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE VOLTADAS À POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO DE ACREÚNA/GO, COM RECURSOS CLASSIFICADOS NO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA – GND 4 (INVESTIMENTOS), ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 214/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO QUIRINO, CONFORME PROCESSO Nº 202500005015284.

PODER EXECUTIVO · Acreúna/GOR$ 84 mil