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183 resultados para "PROGRAMA EM FORMA DE"

Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade a seleção de oficineiros para atuarem no Programa “Escola em Tempo Integral”, nas Escolas Municipais de Educação Infantil, Projeto do Programa AABB Comunidade e Centro Pedagógico Integrado Multiprofissional - CPIM. A contratação de Oficinas de Estimulação Sensório Motora, Cognitiva e Emocional para Crianças e Adolescentes da Rede Escolar Pública Municipal se dá pela necessidade de ampliação da jornada escolar estabelecida como meta no Plano Municipal de Educação, em conformidade com o Plano Nacional de Educação que determina que o município deve "Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos(as) alunos(as) da educação básica.".

SMED - Secretaria Mun de Educação/cultura · São Sepé/RSR$ 265 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação dos seguintes serviços, de forma conjunta e indissociável: a) Coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, até aterro sanitário devidamente licenciado pelo órgão ambiental estadual (IAT – Instituto Água e Terra), com frequência mínima de três vezes por semana no perímetro urbano (terçafeira, quinta-feira e sábado) e frequência mínima de uma vez por semana (sábado) na zona rural; b) Destinação final ambientalmente adequada em aterro sanitário devidamente licenciado pelo órgão ambiental estadual (IAT – Instituto Água e Terra); c) realização do estudo gravimétrico e do programa de educação ambiental.

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira · São Sebastião da Amoreira/PRR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica26/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresas do segmento da construção civil, para execução dos serviços de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, de acordo com as regras do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizados na Rua Vereador Gabriel Arcanjo, s/n, Bairro dos Parlamentares, Zona Urbana deste Município, em atendimento a Lei Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, pelas Portarias nºs 724, 725, 727 e 728 de 2023 do Ministério das Cidades e as Portarias de MCID nº 488 e 489 de 19 de maio de 2025 e suas alterações, e no que couber, pela lei Federal nº 14.133/2021, Instruções Normativas e Resoluções Federais referentes aos recursos MCMV – FNHIS SUB 50, na forma do Projeto Básico e Termo de Referência, Anexo do Edital,.

Município de Taboleiro Grande · Taboleiro Grande/RNR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica22/06/202632 dias

Seleção de empresa do ramo da construção civil visando formalização de parceria no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida doravante denominado CFPR, junto à COHAPAR – Companhia de Habitação do Paraná, através das permissões de uso de terreno de propriedade do MUNICÍPIO, no Município de PONTAL DO PARANÁ-PR, com a finalidade de desenvolver e produzir 2 (dois) empreendimentos habitacionais na linha de atendimento de provisão financiada de, no mínimo, 5 (cinco) e 4 (quatro) blocos de apartamentos com unidades habitacionais novas, totalizando, no mínimo, 144 unidades/apartamentos habitacionais, sendo no mínimo 80 unidades no lote A e 64 unidades no lote B, de forma a ampliar o acesso à moradia em terrenos a serem determinados e pertencentes ao Município de Pontal do Paraná-PR, através da permissão de uso de terreno, do Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, para o desenvolvimento e a produção de empreendimento habitacional na linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas, totalizando, no mínimo,144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais, em terrenos a serem determinados e pertencentes ao Município de Pontal do Paraná-Pr.”

Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado

Seleção de empresa do ramo da construção civil visando formalização de parceria no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida doravante denominado CFPR, junto à COHAPAR – Companhia de Habitação do Paraná, através das permissões de uso de terreno de propriedade do MUNICÍPIO, no Município de PONTAL DO PARANÁ-PR, com a finalidade de desenvolver e produzir 2 (dois) empreendimentos habitacionais na linha de atendimento de provisão financiada de, no mínimo, 5 (cinco) e 4 (quatro) blocos de apartamentos com unidades habitacionais novas, totalizando, no mínimo, 144 unidades/apartamentos habitacionais, sendo no mínimo 80 unidades no lote A e 64 unidades no lote B, de forma a ampliar o acesso à moradia em terrenos a serem determinados e pertencentes ao Município de Pontal do Paraná-PR, através da permissão de uso de terreno, do Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, para o desenvolvimento e a produção de empreendimento habitacional na linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas, totalizando, no mínimo,144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais, em terrenos a serem determinados e pertencentes ao Município de Pontal do Paraná-Pr.

Prefeitura Municipal de Pontal do Parana - PR · Pontal do Paraná/PRR$ 30,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

O presente certame tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de medicina e engenharia de segurança do trabalho, incluindo a elaboração, atualização, gestão técnica e assessoria à implementação de programas legais obrigatórios, tais como PCMSO, PGR, LTCAT, PPP e demais documentos correlatos; realização de exames médicos ocupacionais e laboratoriais, incluindo admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais; emissão de Atestados de Saúde Ocupacional – ASO; elaboração de laudos técnicos, avaliações ambientais e ocupacionais; bem como geração, gestão e envio dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho – SST ao sistema e-Social, especialmente S-2210, S-2220 e S-2240, em conformidade com a Portaria Ministerial nº 3.214/78, Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e demais normas aplicáveis, a serem executados de forma parcelada e sob demanda, conforme a necessidade da Administração, observadas as especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Embu Guaçu · Embu-Guaçu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

Constitui objeto do pregão Seleção de Empresa Especializada para formar o Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES E INSTRUMENTAIS PARA A REDE DE SAUDE (GESTÃO EM SAUDE, HOSPITAL MUNICIPAL, CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS E ATENÇÃO PRIMARIA), sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ivinhema/MS, conforme quantidades, condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de Referencia. Os itens são correspondentes e devem atender as propostas do Ministério da saúde (Governo Federal) Resoluções Estadual (SES-MS) e Emenda Impositiva Municipal conforme descrito abaixo: 1- Emenda Impositiva Municipal 001 - Lei nº 2.235/24 2 - Resolução Nº 271/CIB/SES - Oferta de Telediagnóstico em Eletrocardiograma (Tele-ECG) 3 - Resolução nº 169/SES/MS - Programa Estadual Reestrutura APS 4 - Processo Nº 27.020.899/2025/SES – Hospital Municipal de Ivinhema 5 – Processo Nº 27.018.148/2024/SES – Atenção Primária a Saúde 6 – Processo Nº 27.018.151/2024/SES – Hospital Municipal de Ivinhema 7 - Proposta Nº 11112.312000/1220-05 - Hospital Municipal de Ivinhema 8 - Proposta Nº 11112.312000/1240–02 – Hospital Municipal de Ivinhema 9 - Proposta Nº 11112.312000/1240-21 - Centro de Especialidades Médicas 10 – Equipamentos para Implantação do SAMU 11 – Equipamentos para implantação do CAPS – Centro de Apoio Psicossocial 12 – Portaria GM/MS nº 7.556/2025 – Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar-SUS).

Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 3,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

O objetivo do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (diesel S10, gasolina e álcool), com controle de abastecimento automatizado, sem intervenção humana, em postos externos credenciados. O objetivo é atender às necessidades de abastecimento dos veículos oficiais da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro – RIOTRILHOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação será feita através de processo na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, aplicando-se aos procedimentos licitatórios e contratos da Companhia de Transportes Sobre Trilhos – RIOTRILHOS, observando as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios e contratos da RIOTRILHOS. O processo será conduzido conforme as disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das legislações correlatas e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/RIOTRILHOS. O Regime de Execução será Indireto, do tipo Empreitada por Preço Unitário, para que se preserve o estatuto segundo o qual o consumo do serviço dar-se-á de forma parcelada e eventual, sem garantia de previsibilidade. O critério de julgamento será por MENOR PREÇO DE TAXA ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 54, I, da Lei nº 13.303/2026. 1.5. Só poderá haver empate entre Propostas Iniciais iguais (não seguidas de lances). Havendo empate nos termos deste item, os critérios de desempate a serem utilizados serão os seguintes, conforme o art. 17, VII, alínea ``d``, do Decreto Estadual nº 48.816/2023, nesta ordem: 1º) contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006. 2º) disputa final, hipótese em que os Licitantes empatados poderão apresentar nova Proposta em ato contínuo à Classificação; 3º) avaliação do desempenho contratual prévio dos Licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos na Lei; 4º) desenvolvimento pelo Licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme Regulamento; 5º) desenvolvimento pelo Licitante de Programa de Integridade, conforme orientações dos Órgãos de Controle. Persistindo o empate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos serviços prestados por: 1º) empresas estabelecidas no território do Estado do Rio de Janeiro; 2º) empresas brasileiras; 3º) empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e 4º) empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Os preços são referenciados pelos valores das tabelas dos produtos integrantes do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC) da ANP, utilizando-se do preço médio do litro de revenda do combustível aos consumidores da tabela da ANP, atualizada semanalmente.

COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 889 mil