Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

207 resultados para "Permissão de Uso Onerosa"

Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Outorga de Permissão de Uso de Bem Público, a Título Oneroso e de Caráter Precário, de 01 (um) módulo container de estrutura metálica, com área total de 27,90 m², localizado no bairro Ferraz, anexo à pista de skate, no município de Garopaba/SC.

SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO · Garopaba/SCR$ 19 mil

Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado

Permissão de Uso de Espaço Público, de natureza onerosa e em Caráter Precário, destinada à Exploração Comercial dos Espaços voltados à Instalação e Operação de Camarotes e Àrea Front Stage, totalizando no máximo uma área de 1800m2, durante a realização dos shows artísticos da 53ª EXPOCOSE – Exposição de Animais de Sertânia, que ocorrerá no Município de Sertânia/PE, entre os dias 22 e 26 de julho de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA · Sertânia/PER$ 90 mil

Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO A TITULO ONEROSO DE BOX INSTALADO NAS DEPENDENCIAS DO SHOPPING PREFEITO ANTONIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA– SHOPPING HB, SITUADO NA RUA JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO Nº 200 – BAIRRO CHACARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO / SP. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 9 mil

Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Permissão de uso de espaço público, de forma onerosa e em caráter precário, destinada à exploração comercial dos espaços reservados à instalação de camarote no Polo “Estação das Artes”, durante o evento “Mossoró Cidade Junina – Edição 2026”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC · Mossoró/RNR$ 1,0 mi

Concorrência - Presencial06/04/2026encerrado

Permissão de Uso de Espaço Público, à Título Oneroso, para instalação de Lanchonete, por meio de Trailer, Container ou Food Truck, Carrinhos de Alimentos à Gás/Bateria e Carrinhos de Alimentos Elétrico, mediante contrato administrativo, para a exploração de atividade comercial de alimentos, lanchonete em geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 37 mil

Pregão - Eletrônico25/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Este procedimento tem como objeto a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, para a instalação, operação e exploração da área de bar e cozinha do Ginásio Municipal de Esportes Irmãos Aldemir e Arnaldo Wiliczinski, durante os eventos promovidos pelo Município de Papanduva/SC, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, pelo período inicial de 12 (doze) meses, incluindo regularização, estruturação e oferta de serviços de alimentação e bebidas, garantindo atendimento adequado ao público e geração de receita ao Município.

Prefeitura Municipal de Papanduva · Papanduva/SCR$ 18 mil

Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado

Este procedimento tem como objeto a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, para a instalação, operação e exploração da área de bar e cozinha do Ginásio Municipal de Esportes Irmãos Aldemir e Arnaldo Wiliczinski, durante os eventos promovidos pelo Município de Papanduva/SC, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, pelo período inicial de 12 (doze) meses, incluindo regularização, estruturação e oferta de serviços de alimentação e bebidas, garantindo atendimento adequado ao público e geração de receita ao Município.

SECRET. DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE · Papanduva/SCR$ 18 mil

Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual Permissão de uso de espaço público, de forma onerosa e em caráter precário, destinada à exploração comercial dos espaços reservados à instalação de camarote no Polo “Pingo da Mei Dia”, durante o evento “Mossoró Cidade Junina – Edição 2026"

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC · Mossoró/RNR$ 500 mil

Pregão - Eletrônico19/02/2026encerrado

[LICITANET] - Permissão de uso de espaço público, a título oneroso, destinado à instalação de barracas e praça de alimentação, objetivando a comercialização de refeições, lanches e exclusividade de bebidas ao público, bar dos camarotes, estacionamento e Parque de Diversões da XV FRUTFEST que ocorrerá nos dias 03, 04, 05, 06 e 07 do mês de setembro de 2026.

MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS/PR · Carlópolis/PRR$ 830 mil

Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado

PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA A INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÕES DURANTE O EVENTO NATAL DE ENCANTOS, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, NO PERÍODO DE 22 DE NOVEMBRO A 23 DE DEZEMBRO DE 2025, INCLUINDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS

Secretaria de Turismo – SETUR · Navegantes/SCR$ 20 mil

Pregão - Eletrônico21/01/2026encerrado

PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA A OCUPAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ESTANDE DE CHOPP DURANTE O CARNAVAL DE NAVEGANTES, INCLUINDO A UTILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DISPONIBILIZADA NO ESPAÇO DA VILA DO CHOPP.

Secretaria de Planejamento, Adm e Finanças – SEPAF · Navegantes/SCR$ 244 mil

Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerrado

Permissão Administrativa, mediante licitação na modalidade concorrência, de Uso Oneroso de Bem Público dos espaços comerciais localizados no Terminal Rodoviário do Município de São Vicente/SP, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

São Vicente · São Vicente/SPR$ 6 mil

Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

Permissão de uso de espaço público em caráter precário e oneroso, para exploração do ESTACIONAMENTO, na 5ª edição da Festa Municipal do Morango em Almirante Tamandaré, nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 12 mil

Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

Permissão de uso de espaço público em caráter precário e oneroso, para exploração do ESTACIONAMENTO, na 5ª edição da Festa Municipal do Morango em Almirante Tamandaré, nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 12 mil

Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO FESTA DO PEÃO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA 2026 E CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO RECINTO DA FESTA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1.000 M² (MIL METROS QUADRADOS), QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 16, 17, 18 E 19 DE JULHO DE 2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança · Santa Cruz da Esperança/SPR$ 65 mil

Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado

Permissão de uso de espaço público, a título precário e oneroso, destinado à exploração comercial de espaços públicos do Parque de Eventos e Agronegócios Mário Leite Tavares, conforme especificações constantes no termo de referência

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO - CE · Brejo Santo/CER$ 239 mil

Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

PERMISSÃO REMUNERADA DE USO COMERCIAL DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, PARA MONTAGEM E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAMAROTE NOS “FESTEJOS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PEDRA AZUL/MG NOS DIAS 30/05 A 01/06 DE 2026

Unidade Única · Pedra Azul/MGR$ 24 mil

Concorrência - Eletrônica15/01/2026encerrado

PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE UM PARQUE DE DIVERSÕES PARA FUNCIONAMENTO DA 62ª FESTA DA UVA E 14ª FESTA DO VINHEDO DE VINHEDO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Vinhedo · Vinhedo/SPR$ 67 mil

Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação é a outorga de permissão de uso de espaço físico público, a título precário e oneroso, destinada à exploração comercial de barracas de alimentação e bebidas (pontos de comercialização) e de área reservada para camarote durante a realização do evento público municipal denominado "4º Alfenas Rock City". A execução do objeto e a consequente exploração comercial ocorrerão especificamente entre os dias 22 e 23 de maio de 2026, nas dependências do espaço situado no Loteamento do Trevo, no Município de Alfenas/MG.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 91 mil

Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, QUALIFICADO E ONEROSO, DESTINADO À EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA ORGANIZAÇÃO, GESTÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E DE BARES, COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA INTERNA, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, MÃO DE OBRA, LIMPEZA E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 2ª AGROOLINTO, A OCORRER NOS DIAS 16, 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS PETERSON PAULO KOSLINSKI, NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO OLINTO/PR.

Unidade administrativa · Antônio Olinto/PRR$ 30 mil

Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado

Permissão remunerada de uso comercial de espaço público, a título precário e oneroso, para montagem e exploração comercial de camarote e barracas na "Kobufest/2026" do município de Gouveia/MG, no período de 17 a 19 de julho de 2026.

Unidade Única · Gouveia/MGR$ 138 mil

Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

Outorga de Permissão de Uso de Bem Imóvel Público, a título precário, qualificado e, oneroso, para exploração comercial de áreas internas no Terminal Rodoviário de Cascavel Dra. Helenise P. Tolentino

AUTARQUIA MUN. DE MOB.TRANSITO E CIDADANIA · Cascavel/PRR$ 53 mil

Pregão - Eletrônico25/03/2026encerrado

Outorga de Permissão de Uso de Bem Imóvel Público, a título precário, qualificado e, oneroso, para exploração comercial de áreas internas no Terminal Rodoviário de Cascavel Dra. Helenise P. Tolentino

Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar · Cascavel/PRR$ 7,4 mi

Pregão - Eletrônico11/03/2026encerrado

Permissão de uso de bem imóvel público, a título precário, qualificado e oneroso, para empresa especializada executar a organização, gestão e exploração do evento oficial do Jantar das Mulheres 2026, a ser realizado no Centro de Eventos Loir Dreveck, no município de Piên/PR

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · Piên/PRR$ 450

Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

OUTORGA PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO COM ÁREA DE 13.500,00M², A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO E COM PRAZO DETERMINADO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL COM PARQUE DE DIVERSÕES, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 31ª FESTA NACIONAL DO CARNEIRO NO BURACO, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 09, 10, 11 E 12 DE JULHO DE 2026 NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES GETÚLIO FERRARI - SEIDEC

Gabinete do Secretário do Desenvolvimento Econômico · Campo Mourão/PRR$ 100 mil