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186 resultados para "Presente documento tem por"

Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

REF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA GERAL VILA BITENCOURT, LAGEADO E PEROBA, NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 19.379/2025, E NOS TERMOS DO CONVÊNIO SIMPLIFICADO SIE Nº 49834/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL E O ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE EDITAL.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 9,3 mi
Concorrência - Eletrônica21/05/2026encerrado

REF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA GERAL VILA BITENCOURT, LAGEADO E PEROBA, NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 19.379/2025, E NOS TERMOS DO CONVÊNIO SIMPLIFICADO SIE Nº 49834/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL E O ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE EDITAL.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pequenas manu-tenções predial/hospitalar (pequenas pinturas, parte elétrica, hidráulica, telhados, forros de PVC e manutenção geral), com fornecimento de equipamentos e materiais necessários à plena realização dos serviços, com prestação de serviços to-dos os dias da semana por profissionais em escala de 12x36h, das 07h às 19h, para atender as necessidades do Hospital Regional de Salinópolis/SESPA, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21, conforme as especificações constantes neste documento.

HRS · Salinópolis/PAR$ 214 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa(s) O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s), por meio de Concorrência Eletrônica, para a implantação de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) Compacta, compreendendo o fornecimento de equipamentos e materiais, execução das obras civis, infraestrutura civil, elétrica e hidráulica, montagem, instalação, testes, comissionamento, startup, treinamento operacional e assistência técnica, destinada ao tratamento da água proveniente de poço tubular profundo localizado na Comunidade da Campininha, Município de Três Barras/SC, em conformidade com as especificações técnicas constantes neste Termo de Referência, no Memorial Descritivo, nos Projetos Executivos e demais documentos que integram o processo licitatório. A contratação será realizada por lotes, visando ampliar a competitividade do certame, promover a participação de empresas especializadas e assegurar a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração, conforme demonstrado no Estudo Técnico Preliminar. O objeto será dividido nos seguintes lotes: Lote 01 - Sistema de Tratamento de Água (ETA Compacta), compreendendo filtros, sistema de dosagem química, painel de automação, bomba auxiliar e demais acessórios necessários ao perfeito funcionamento do sistema. Lote 02 - Booster Inteligente completo, incluindo painel elétrico, abrigo metálico, instalação, parametrização, testes e startup. Lote 03 - Reservatório Metálico Elevado, incluindo fornecimento, instalação e projeto executivo da base de apoio. Lote 04 - Execução das obras infraestrutura civil, elétrica e hidráulica, compreendendo abrigo da ETA, base do booster, cercamento, pavimentação, caixas de passagem, eletrodutos e demais serviços necessários à implantação do empreendimento. Todos os materiais, equipamentos e serviços deverão atender integralmente às especificações técnicas estabelecidas no Memorial Descritivo, às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), às Normas Regulamentadoras aplicáveis, à Portaria GM/MS nº 888/2021 e às demais legislações pertinentes, garantindo a perfeita operação da Estação de Tratamento de Água e a qualidade da água destinada ao abastecimento público.

Fundo Municipal de Saneamento Basico - Tres Barras · Três Barras/SCR$ 316 mil
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, pelo regime de execução indireta, de empreitada global e critério de seleção pelo menor preço global, visando a REFORMA DO TELHADO DO CEM NORBERTO BERNO COM EXECUÇÃO DE PINTURA INTERNA, CONSTRUÇÃO DE SALA DE ARQUIVOS E EXECUÇÃO DE ESCADA EM CONCRETO ARMADO, de conformidade com especificações contidas no termo de referência – Anexo I, com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme definido e especificado no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composição de BDI, memória de cálculo e demais documentos e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Unidade Única · Laranjal/MGR$ 186 mil
Concorrência - Eletrônica26/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, pelo regime de execução indireta, de empreitada global e critério de seleção pelo menor preço global, visando a REFORMA DE PARTE DO TELHADO COM OBRA DE PINTURA GERAL NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E EXECUÇÃO DE REFORMA DA PARTE DO TELHADO DAS INSTALAÇÕES DO SAMU, de conformidade com especificações contidas no termo de referência – Anexo I, com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme definido e especificado no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composição de BDI, memória de cálculo e demais documentos e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Unidade Única · Laranjal/MGR$ 80 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO LOCAÇÃO DE 01 UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE CD ANO ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2018, OBRIGATORIAMENTE NA COR BRANCA,VEÍCULO TIPO CAMINHONETE COM CARROCERIA CABINE DUPLA DE 04 QUATRO PORTAS, CAPACIDADE PARA 05 CINCO PESSOAS, AR CONDICIONADO E CAPACIDADE DE CARGA IGUAL OU SUPERIOR A 1.000 MIL QUILOS. TODAS AS DESPESAS POR CONTA DA CONTRATADA COMO, OPERAÇÃO MOTORISTA, COMBUSTÍVEL ABASTECIMENTO,LICENCIAMENTO, REVISÕES, MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, E OUTRAS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS, SUBSTITUIÇÃO IMEDIATADO VEÍCULO E/OU MOTORISTA POR QUAISQUER MOTIVOS QUE IMPEÇAM DE EXECUTAR OS ATENDIMENTOS E/OU DEMANDAS, NECESSÁRIAS PARA A BOA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O VEÍCULO DEVERÁ TER O DOCUMENTO DE CRLV (CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO)OBRIGATORIAMENTE EM NOME DA CONTRATADA E RODAR EM PISTAS PAVIMENTADAS ENÃO PAVIMENTADAS, UMA MÉDIA DE 4.000 (QUATRO MIL) QUILÔMETROS MENSAIS, PARA ATENDER TODAS AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO AFONSO - BAHIA E AS NECESSIDADES DOS SETORES DE ALMOXARIFADO E DO NUMAE (NÚCLEO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), PARA O TRANSPORTE E/OU DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, RESPECTIVAMENTE, NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, LOCALIZADAS NAS ÁREAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO, FICANDO À DISPOSIÇÃO TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUINDO SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, INDEPENDENTEMENTE DE HORÁRIOS, INCLUSIVE EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 84 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado

O presente certame tem por objeto a contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida  MCMV, modalidade Sub-50, vinculado ao Repasse nº 56000005243/2025, instituído pela Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, art. 1º, e regulamentado pelas Portarias nº 724, 725 e 727, bem como demais normas correlatas. As unidades deverão atender às diretrizes técnicas do programa, contemplando área mínima construída, padrões de habitabilidade, acessibilidade conforme ABNT NBR 9050/2020, normas de eficiência energética e sustentabilidade, além de infraestrutura básica (água, energia elétrica e esgoto/fossa). A entrega final incluirá habite-se ou documento equivalente e comprovação de ligações dos serviços essenciais.

SETOR DE LICITACOES E CONTRATOS · Santa Cruz da Vitória/BAR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerra hoje

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras de construção de coberturas de quadras poliesportivas em unidades escolares do Município, dividida nos seguintes lotes: LOTE 01 – ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo Freire, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamento lateral, alambrados, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, drenagem pluvial e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, e nos demais documentos que integram este Edital. LOTE 02 – ESCOLA MUNICIPAL FANNY GOLDBERG Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Fanny Goldberg, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamentos laterais, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, alambrados e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II, e nos demais documentos que integram este Edital.

Francisco Morato · Francisco Morato/SPR$ 5,6 mi
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS ESTRADAS MUNICIPAIS EMJ-020 E EMJ-015, ACESSO À LINHA VILA JARDIM, NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SC, VINCULADA AO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL, COM EXTENSÃO TOTAL PROJETADA DE 3.400,00 METROS, COMPREENDENDO SERVIÇOS PRELIMINARES, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM/PREPARO DA PLATAFORMA, EXECUÇÃO DE SUB-BASE E BASE, IMPRIMAÇÃO, PINTURA DE LIGAÇÃO, REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, AQUISIÇÃO E TRANSPORTE DE INSUMOS ASFÁLTICOS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, DEFENSA METÁLICA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ENTREGA FUNCIONAL DA OBRA, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO/ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÕES DE CUSTO, PRANCHAS DO PROJETO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO, CONSIDERANDO A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF/SIE Nº 18/2026

Obras e Serviços Urbanos · Jardinópolis/SCR$ 4,8 mi
Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA CRECHE MUNICIPAL SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO, CONFORME PROJETOS ARQUITETÔNICOS, ESTRUTURAIS E COMPLEMENTARES, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS NORMATIVAS TÉCNICAS PERTINENTES. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO COMPLETA DA OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS PROJETOS TÉCNICOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO IDENTIFICOU A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, EM RAZÃO DA CRESCENTE DEMANDA POR VAGAS EM CRECHE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES. A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTITUI OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LEI Nº 9.394/1996), SENDO FUNDAMENTAL GARANTIR ÀS CRIANÇAS AMBIENTE ADEQUADO PARA SEU DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOCIAL E COGNITIVO. NESSE CONTEXTO, O MUNICÍPIO FIRMOU CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE EDUCACIONAL DESTINADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA, DENOMINADA CRECHE MUNICIPAL SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO. A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE VISA AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL, PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PEDAGÓGICAS E ESTRUTURAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA POR VAGAS EM CRECHE. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR, CONFORME PROJETOS TÉCNICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRÃO O PROCESSO LICITATÓRIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 1,5 mi