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200 resultados para "SERVIÇOS DE REGULARIZACAO DE"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE GEOPROCESSAMENTO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL MULTIFINALITÁRIA, COM ÊNFASE NA ESTRUTURAÇÃO TRIBUTÁRIA, URBANÍSTICA INTEGRADOS À IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA PARA GESTÃO DO CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO, DISPONIBILIZADO NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), EM AMBIENTE WEB E MOBILE, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PLANEJAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS, INCL

Unidade Única · Arinos/MGR$ 146,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de de spachante, abrangendo atividades de regularização, licenciamento, transferência e demais trâmites administrativos de veículos pertencentes à frota municipal, com vistas a atender às demandas das diversas Secretarias Municipais, conforme condições, quantida des e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do Edital.

PREFEITURA DE MARACAS · Maracás/BAR$ 97 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à execução da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REUBR-S) Específico (REURB-E) no Município de Ribeira do Pombal, nos termos da Lei 13.465/2017— Bahia, compreendendo a realização de diagnóstico fundiário, elaboração de projetos urbanísticos, estudos jurídicos registrais, levantamento planialtimétrico georreferenciado, apoio à interface junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente e demais atos necessários à emissão da Certidão de Regularização Fundiária (CRF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal · Ribeira do Pombal/BAR$ 5,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção veicular, compreendendo inspeção para regularização de transporte intermunicipal junto à Secretaria do Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SIE/SCMOBI, inspeção semestral do transporte escolar e inspeção decorrente de troca de carroceria, visando atender às necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação e demais setores da Administração Pública municipal, conforme condições, quantidades estimativas e especificações constantes neste Procedimento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 101 mil
Pregão - Presencial02/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de engenharia, levantamentos técnicos e demais serviços necessários à execução de ações de regularização fundiária, incluindo, quando aplicável, levantamentos topográficos e planialtimétricos, georreferenciamento, estudos técnicos, projetos urbanísticos e de infraestrutura, bem como a produção de peças técnicas e documentos exigidos pela legislação vigente, especialmente a Lei Federal nº 13.465/2017 e normas correlatas, visando à regularização de núcleos urbanos informais do município de Palestina de goias.

PREFEITURA DE PALESTINA DE GOIAS · Palestina de Goiás/GOR$ 132 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a Regularização Fundiária Urbana – REURB do Núcleo Urbano Informal Casas Populares I e II, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017, Decreto Federal 9.310 de 2018, Lei Federal Nº 10.257/2001, a Lei Municipal nº 5.158/2022 e o Decreto Municipal nº 1.066/2023, no Município de Parauapebas/PA.

UNIDADE EXE. DO PROJETO - UEP PROG MUN. SAN. · Parauapebas/PAR$ 0
Concorrência - Presencial09/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de estrada rural em pavimento rígido de concreto, com área total de 107.310,00 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem de águas pluviais, regularização/compactação de subleito, sub-base, revestimento em concreto, urbanização/serviços complementares, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de obra, referente ao Projeto Especial – Programa Rural (SEAB), Prioridade nº 85 | ESTRADA RURAL, Projeto nº 72 | ESTRADA RURAL | Processo Licitatório nº 1, no Município de Cornélio Procópio–PR, no trecho denominado Estrada Nova Igarapava.

Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 30,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/02/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção veicular, compreendendo inspeção para regularização de transporte intermunicipal junto à Secretaria do Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SIE/SCMOBI, inspeção semestral do transporte escolar e inspeção decorrente de troca de carroceria, visando atender às necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação e demais setores da Administração Pública municipal, conforme condições, quantidades estimativas e especificações constantes neste Procedimento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 101 mil
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICA, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NO TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E PELA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY · Paraty/RJR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO À ANÁLISE, ELABORAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO DAS DILIGÊNCIAS EMITIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE SANTA CATARINA (SIE/SC), REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS/SC. OS SERVIÇOS COMPREENDEM A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO EXISTENTE, REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS EM CAMPO, ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, RELATÓRIOS, MEMORIAIS, ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), ACERVO FOTOGRÁFICO, PLANTAS, PROJETOS, QUANTITATIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELO ÓRGÃO CONCEDENTE, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E O SUPORTE NECESSÁRIO ATÉ A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DO CONVÊNIO E AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELA SIE/SC.

Prefeitura Municipal Celso Ramos · Celso Ramos/SCR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO À ANÁLISE, ELABORAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO DAS DILIGÊNCIAS EMITIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE SANTA CATARINA (SIE/SC), REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS/SC. OS SERVIÇOS COMPREENDEM A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO EXISTENTE, REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS EM CAMPO, ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, RELATÓRIOS, MEMORIAIS, ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), ACERVO FOTOGRÁFICO, PLANTAS, PROJETOS, QUANTITATIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELO ÓRGÃO CONCEDENTE, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E O SUPORTE NECESSÁRIO ATÉ A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DO CONVÊNIO E AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELA SIE/SC.

Prefeitura Municipal Celso Ramos · Celso Ramos/SCR$ 14 mil
Concorrência - Eletrônica22/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA OPERACIONAL E REGULATÓRIA, CONSISTINDO NA ANÁLISE, AUDITORIA, APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE E/OU A MAIOR À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA, JUNTO À PRÓPRIA CONCESSIONÁRIA, À ANEEL, ÀS AGÊNCIAS REGULADORAS ESTADUAIS E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À COMPENSAÇÃO, DEVOLUÇÃO OU REGULARIZAÇÃO DE COBRANÇAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS · Guaraciaba do Norte/CER$ 766 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção e colocação de lajotas de concreto sextavadas/intertravadas, incluindo preparo da base, regularização do solo, assentamento, rejuntamento, recomposição de áreas danificadas e acabamentos necessários, bem como a execução de serviços de manutenção e reparo de meio-fio e manutenção de calçadas, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos.

PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 816 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção e colocação de lajotas de concreto sextavadas/intertravadas, incluindo preparo da base, regularização do solo, assentamento, rejuntamento, recomposição de áreas danificadas e acabamentos necessários, bem como a execução de serviços de manutenção e reparo de meio-fio e manutenção de calçadas, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos.

MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA · Nova Veneza/SCR$ 816 mil
Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação com paralelepípedos em diversas ruas na sede do Distrito de Marcolino Moura, Município de Rio de Contas/BA, compreendendo os serviços de locação de serviços, assentamento de guias (meio-fio), execução de pavimento em paralelepípedos, regularização e compactação de subleito, aterro manual de valas, execução de calçadas e rampas de acessibilidade, instalação de piso tátil, sinalização viária e serviços preliminares...

GABINETE DO EXECUTIVO · Rio de Contas/BAR$ 550 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/06/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para Aquisição, Aplicação, Distribuição e Compressão de brita graduada, rachão e Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), os quais poderão ser empregados como revestimento, base, regularização, reforço do pavimento, execução de lombadas e serviços de tapa-buracos para o Município de Jardim Alegre - PR, por um período de 12 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE - PR · Jardim Alegre/PRR$ 1,0 mi