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201 resultados para "SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS"

Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS, JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NECESSÁRIAS À EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES DESTINADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO NUIC BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE BETIM/MG, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018, EM ATENDIMENTO AO TC Nº 965981/2024/ MCID/CAIXA, CELEBRADO COM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC) INSTITUÍDO PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.632/2023.

Prefeitura Municipal de Betim · Betim/MGR$ 635 mil
Concorrência - Presencial02/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Jurídica em Direito Público e Administrativo, incluindo a defesa técnica do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" nos processos em trâmite no Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como perante os Tribunais Federais, bem como nos processos em trâmite na Justiça do Trabalho e administrativos cujo a matéria esteja relacionada ao Direito do Tr

HOSPITAL MUNICIPAL "DR.TABAJARA RAMOS" · Mogi Guaçu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de solução tecnológica na modalidade Software como Serviço (SaaS), acompanhada de suporte técnico especializado e da disponibilização de serviços integrados de assessoria, voltados à modernização da administração pública e à otimização da aplicação dos recursos públicos. A solução deverá contribuir para o aperfeiçoamento dos processos administrativos, o aumento da eficiência da gestão pública e o fortalecimento da tomada de decisões, por meio de ferramentas tecnológicas e apoio técnico especializado.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO · Itapipoca/CER$ 286 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia /ou arquitetura para a prestação de serviços referentes à implantação de medidas técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à efetivação da regularização fundiária de interesse social (REURB-S) em núcleos urbanos informais consolidados situados no Município de Betim/MG, nos termos da Lei Federal n°13.465/2017 e Decreto Federal n°9.310/2018.

Prefeitura Municipal de Betim · Betim/MGR$ 19,1 mi
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, NA QUALIDADE DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO (UNIVERSIDADE, FACULDADE OU CENTRO UNIVERSITÁRIO), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PILÃO ARCADO/BA, COM O TEMA CENTRAL "AVALIAÇÃO PARA APRENDIZAGEM COMO PRÁTICA DE JUSTIÇA SOCIAL: CONVENIÊNCIA ACOLHEDORA, EQUIDADE E INCLUSÃO"

Prefeitura Municipal de Pilão Arcado · Pilão Arcado/BAR$ 220 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Odontológicos, Incluindo Diagnóstico Técnico, Substituição de Peças, Estofamento, Regulagem, Higienização Profissional, Recuperação Mecânica e Eletrônica, Reparos Gerais e Demais Procedimentos Necessários ao Pleno Funcionamento dos Equipamentos Utilizados nas Unidades de Saúde Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/PA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Caetano de Odivelas/PAR$ 4,7 mi
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte escolar e de transporte de estudantes universitários e de nível técnico, com fornecimento de veículos (próprios ou de terceiros), motoristas habilitados, combustível, manutenção, seguros e sistema de rastreamento veicular, em LOTE ÚNICO, visando a satisfação da necessidade da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Barra de Guabiraba/PE

MUNICIPIO DE BARRA DE GUABIRABA · Barra de Guabiraba/PER$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DESTINADOS À ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS, JURÍDICAS E OPERACIONAIS QUE POSSIBILITEM AO SAMAE DE JARAGUÁ DO SUL AMPLIAR E REGIONALIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, ESPECIALMENTE PARA VIABILIZAR A ASSUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM OUTROS MUNICÍPIOS, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DESTINADOS À ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS, JURÍDICAS E OPERACIONAIS QUE POSSIBILITEM AO SAMAE DE JARAGUÁ DO SUL AMPLIAR E REGIONALIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, ESPECIALMENTE PARA VIABILIZAR A ASSUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM OUTROS MUNICÍPIOS, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO

SAMAE Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica, doravante denominada de CONTRATADA, com fundamento na Lei n° 13.303/2016, para a prestação de serviços técnicos especializados visando a execução dos programas de monitoramento do ambiente aquático do Porto Organizado de Santos, pelo prazo de 31 (trinta e um) meses, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência ou Projeto Básico e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.

GELIC-GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS · Santos/SPR$ 26,0 mi
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

Contratação de empresa ou profissional especializado na área jurídica, com atuação em Direito Público e Gestão de Riscos, para a prestação de serviços técnicos jurídicos de diagnóstico, mapeamento, análise e tratamento de riscos institucionais, incluindo a elaboração do Plano de Gestão de Riscos Institucionais (PGRI) e do Plano Jurídico de Contingência, no âmbito da Câmara Municipal de Paraipaba/CE, conforme especificações.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIPABA · Paramoti/CER$ 113 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DESTINADOS À ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS, JURÍDICAS E OPERACIONAIS QUE POSSIBILITEM AO SAMAE DE JARAGUÁ DO SUL AMPLIAR E REGIONALIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, ESPECIALMENTE PARA VIABILIZAR A ASSUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM OUTROS MUNICÍPIOS, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO

SAMAE Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa jurídica especializada para realização de evento esportivo (corrida de rua), para a prestação de serviços de organização, apoio técnico, logístico e estrutural, bem como fornecimento de materiais necessários à realização da Corrida IAPEN/Policia Penal a realizar-se nos municípios de Cruzeiro do Sul, Rio Branco, Sena Madureira, e Tarauacá, com percursos de 5km e 10km.

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 640 mil
Pregão - Eletrônico14/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, NA MODALIDADE SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), INCLUINDO SERVIÇOS E SUPORTE TÉCNICO, PARA GESTÃO DO CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO DO MUNICÍPIO DE GOIANA. O SISTEMA DEVERÁ INTEGRAR DADOS CADASTRAIS E CARTOGRÁFICOS EM AMBIENTE WEB E MOBILE, COM VISTAS À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GOIANA, ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE GOIANA/PE · Goiana/PER$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/03/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada na realização de eventos esportivos, especificamente corrida de rua, para a prestação de serviços de organização, apoio técnico, logístico e estrutural, bem como o fornecimento de todos os materiais necessários à execução da 5ª e 6ª Corrida do Maio Amarelo, a serem realizadas nos municípios de Cruzeiro do Sul e Rio Branco, nos dias 02/05 e 31/05

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 290 mil