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196 resultados para "TERMO DE COMPROMISSO N"

Concorrência - Eletrônica13/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, MODELO FNHIS SUB-50, CONFORME PROJETO PADRÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REF.: A PROPOSTA N° 041143/2025 (TRANSFERE GOV), TERMO DE COMPROMISSO Nº 992416/2026/MCIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO Nº 1106812-53 – PROGRAMA MORADIA DIGNA, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

MUNICIPIO DE OCAUCU · Ocauçu/SPR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de Espaço Esportivo Comunitário, no bairro Mato Verde, conforme Termo de Compromisso nº 988114/2025/MESP/CAIXA - Operação n° 1107144-82, Programa para a Vida, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Riacho de Santana-BA.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Riacho de Santana/BAR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica05/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 VINTE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA CADASTRADAS NO CADÚNICO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE FELÍCIO DOS SANTOSMG, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA E TERMO DE COMPROMISSO Nº 9924472025, MINISTERIO DAS CIDADESCAIXA, OPERAÇÃO N° 1103668-63.

Unidade Única · Felício dos Santos/MGR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerrado

Aquisição de 74 (setenta e quatro) condicionadores de ar 22.000 BTUS, para fins de atendimento às necessidades de Unidades Escolares de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimados, na forma estabelecida no Termo de Compromisso do Programa de Ações Articuladas - PAR 3- n° 202200250-5, no Programa Educação de Qualidade para Todos na Ação de Apoio à Infraestrutura para Educação Básica - Equipamentos e Mobiliário.

MRJ-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUEIMADOS · Queimados/RJR$ 356 mil
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO, AÇÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE CURUÇÁ-PA – PROGAMA N° 5600020240043 - NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - ESGOTAMENTO SANITÁRIO - RP3, Termo de Compromisso MCIDADES 968260/2024 - Operação 1098053-43.

MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA · Curuçá/PAR$ 10,0 mi
Concorrência - Eletrônica24/03/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de construção de casas populares no Município de São Francisco do Maranhão, conforme Termo de Compromisso nº 987603/2025/MCIDADES/CAIXA, de acordo com o Projeto Básico e planilhas anexas ao Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes.

São Francisco do Maranhão · São Francisco do Maranhão/MAR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de construção de casas populares no Município de Lagoa do Mato, conforme Termo de Proposta nº 039545/2025 (NOVO PAC 56000004214/2025), celebrado entre o Ministério das Cidades / Lagoa do Mato (TERMO DE COMPROMISSO Nº 987480/2025/ MCIDADES / CAIXA), de acordo com o Projeto Básico e planilhas anexas ao Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes.

Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato · Lagoa do Mato/MAR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

PROCESSO LICITATORIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL DEODATO DE OLIVEIRA, RUA 04, QUADRA 298, APM, N° 275, SETOR SUL, GOIANÉSIA - GO, CONFORME PROJETO E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS QUE COMPÕEM O PROCESSO, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS PACTUADOS NO TERMO DE COMPROMISSO E AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONVÊNIOS 352/2024 ? PROCESSO 202400006010383, 101/2025 ? PROCESSO 202500005013445.

FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Goianésia/GOR$ 132 mil
Concorrência - Eletrônica29/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) / Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), no Município de Faxinal/PR, conforme Termo de Referência, projetos arquitetônicos e complementares, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes e seus anexos.Termo de Compromisso n° 996215/2026 TransfereGov

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL - PR · Faxinal/PRR$ 3,2 mi
Concorrência - Eletrônica22/01/2026encerrado

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES – BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. OPERAÇÃO Nº 986984/2025, descritos no instrumento de projeto básico, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES · Wenceslau Guimarães/BAR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica08/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social - PTS para 24 (vinte e quatro) famílias beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS Sub-50, nas Quadras 39 e 40, Setor 01, Corumbiara/RO, conforme Termo de Referência, Portarias MCidades nº 1.416/2023 e nº 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024. Com Recursos Federais via Termo de Compromisso TransfereGov.br nº 974172/2025/MCIDADES/CAIXA - Ministério das Cidades/CAIXA; valor global estimado: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), para atender à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Conforme Processo n°. 539/2026/SEMAS.

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 78 mil
Pregão - Presencialregistro de preços16/03/2026encerrado

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2025 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTELANDIA-MT, para Aquisição de Ônibus Rodoviário Executivo 0 km, conforme normas CONAMA EURO VI, com 29 lugares (27 passageiros, motorista e auxiliar), ar-condicionado com condensador no teto, motor mínimo de 157 CV, PBT mínimo de 8.700 kg, distância entre eixos mínima de 4.500 mm, dotado de sistema de acessibilidade, conforme especificações técnicas constantes na Ata de Registro de Preços, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 178, formalizada pelo Termo de Compromisso nº 600/2025 da Secretária de Estado de Saúde -SES, visando à melhoria da assistência prestada aos munícipes, por meio da ampliação da agilidade no transporte de pacientes do município de domicílio do Município de Vale de São Domingos-MT

PREFEITURA MUN. VALE DO SAO DOMINGOS · Vale de São Domingos/MTR$ 680 mil
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para Construção de Moradias Populares do Programa Minha Casa Minha Vida, com área total de construção de 1.292,88m² (24 und), local; Quadras 39 e 40, Setor 01 na Sede do Município de Corumbiara/RO, conforme detalhamento constante no Projeto, ART, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico – Financeiro, Composição Analítica do BDI, Composição de Custo, Curva ABC, Relatório Fotográfico, Memorial Descritivo e demais Especificações Técnicas. Com Recursos Federal, Termo de Compromisso Transferegov.br nº 974172/2025/MCIDADES/CAIXA, por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES - MCID, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R$ 3.042.000,00, e Recursos Próprios do Município de Corumbiara/RO no valor de R$ 1.148.142,67, total estimado de R$ 4.190.142,67 (quatro milhões e cento e noventa mil e cento e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, de acordo com o disposto no presente Edital e nos Elementos Técnicos, que passam a fazer parte integrante do mesmo, para todos os efeitos. Conforme Processo n°. 377/2026/SEMAS.

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 4,2 mi